Ministério das Comunicações divulga lista de donos de rádio e TVs

O cadastro dos donos de rádios e TV no país - onde estão os nomes de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de emissoras – foi divulgado pelo Ministério das Comunicações em seu site a partir desta segunda-feira (30). A lista atende antiga reivindicação de entidades que tentam fiscalizar o setor e acusam políticos de fazerem uso das emissoras para alavancar candidaturas e prejudicar adversários.

A lista, que teve uma primeira versão divulgada em 2003, no governo Lula, foi retirada do ar logo em seguida por conta de pressões de políticos contrários à divulgação.

O governo quer mudar as regras das concessões de rádio e TV e passará a exigir que os interessados nas licitações comprovem capacidade financeira para bancar a montagem das emissoras. Para isso, tomará duas medidas. Primeiro, subirá o valor do depósito de caução de 1% para 20% - exigência feita para habilitar um interessado a participar da licitação.

Decidido o vencedor da disputa, o Ministério das Comunicações exigirá que o pagamento pela concessão seja feito no ato e de uma só vez. Antes, o vencedor pagava só metade do valor e ainda assim após a aprovação de seu nome (e projeto de emissora) pelo Congresso. A diferença era paga após um ano.

Mudança do Senado

Nesta quarta-feira (1º), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado analisa uma proposta no sentido de coibir o uso político das concessões de rádio e TV. A Proposta de Ato Normativo nº 1, apresentado pelo presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) visa impedir que, para a relatoria de projetos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão, seja indicado um senador eleito pelo estado na qual a emissora prestará o serviço.

O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), afirma, em seu voto favorável, que a proposta coaduna-se com o que determina a Constituição, que busca coibir o uso político da delegação da prestação desses serviços e assegurar a democratização do processo relativo ao funcionamento de emissoras de rádio e televisão, “ao afastar a possibilidade de ocorrência de qualquer suspeita de direcionamento ou interesse político no decorrer do exame desses atos".

Consulte a  lista. 




Senadores

Alberto Silva (PMDB-PI)
Rede JHJ de Radiodifusão FM, de Parnaíba

Antonio Carlos Magalhães(morreu) (PFL-BA)
Empresa Televisão Bahia
TV Subaé
Rádio Antena 1, de Ribeira do Pombal AM
Televisão Conquista, de Vitória da Conquista

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)Empresa Sergipana de Radiodifusão FM, de Simão Dias

Garibaldi Alves (PMDB-RN)Rádio Cabugi do Seridó
Rádio Jardim do Seridó AM
Televisão Cabugi
Rádio Baixaverde AM, de João Câmara
União Caxeiral AM, de Lajes
Rádio Difusora AM, de Mossoró
Rádio Cabugi AM, de Natal
Rádio Santa Cruz AM, de Santa Cruz
Rádio Trampolim da Vitória FM, de Parnamirim
TV Ponta Negra, de Natal
TV Cabuginet Comunicações, de Natal

César Borges (PFL-BA)
Rádio Rio Novo FM, de Ipiau
Rádio Aimoré FM, de Piritiba

Edison Lobão (PFL-MA)Rádio Guarajara, de Barra do Corda
Rádio Imperatriz Sociedade AM
Rádio e TV Difusora AM, FM, OT e TV de São Luís

Efraim Morais (PFL-PB)Rádio Vale do Sabugi FM, de Santa Luzia

Fernando Collor (PRTB-AL)Rádio Clube de Alagoas
TV Gazeta
Rádio Gazeta

João Tenório (PSDB-AL)
TV Pajuçara
TV Gazeta
Rádio Jornal de Hoje FM, de Maceió

José Agripino (PFL-RN)
Rádio Ouro Branco
Rádio Santa Cruz
Rádio Libertadora
Tropical Comunicações
Radio Libertadora Mossoerense
Trairy Ltda.

José Maranhão (PMDB-PB)Rádio Serrana, de Araruna
Rádio Serrrana AM, de Ararauna

Mão Santa (PMDB-PI)
Rádio Iguaçu AM, de Parnaíba

Maria do Carmo Alves (PFL-SE)Rádio Jornal de Estância FM
Rádio Jornal de Sergipe AM, de Aracaju
Rádio e Televisão Aracaju FM
Rádio Jornal de Própria FM

Reginaldo Duarte (PSDB-CE)
Rádio Vale do Cariri AM e FM, de Juazeiro do Norte

Roseana Sarney (PFL-MA)TV Mirante
Rádio Mirante
Rádio Interior AM, de Caxias
Rádio Interior AM, de Pinheiro
Rádio Mirante do Maranhão AM, de Imperatriz
Rádio Mirante do Maranhão FM, de Timon
Rádio Difusora FM, de Timon
TV Itapicuru, de Codó
TV Mirante do Maranhão, de Imperatriz

Tasso Jereissati (PSDB-CE)Jangadeiro Comunicações
TV Jangadeiro

José Sarney (PMDB-AP)TV Mirante
Rádio Mirante
Rádio Interior AM, de Caxias (MA)
Rádio Interior AM, de Pinheiro (MA)
Rádio Mirante do Maranhão AM, de Imperatriz (MA)
Rádio Mirante do Maranhão FM, de Timon (MA)
Rádio Difusora de Timon FM
TV Itapicuru, de Codó (MA)
TV Mirante do Maranhão, de Imperatriz (MA)

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)Rede Tropical de Comunicação FM, de Boa Vista
TV Rede Tropical de Comunicação

Romero Jucá (PMDB-RR)Serra Negra Radiodifusão FM, de Bezerros (PE)

Antero Paes de Barros (PSDB-MT)
Rede JHJ FM, de Parnaíba (PI)

Jayme Campos (PFL-MT)Rádio Indústria, de Várzea Grande

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)Rádio Montense, de Santo Antônio do Monte

Marcelo Crivella (PRB-RJ)
TV Cabrália, em Itabuna (BA)
TV Record de Franca (SP)

Wellington Salgado (PMDB-MG)Rede Vitoriosa de Comunicações
Rádio Hit-Parade

Flávio Arns (PSDB-PR)
Sociedade Radiodifusora Eldorado Catarinense, de Criciúma
Rádio Hulha Negra AM, de Criciúma
Rádio Floresta Verde AM, de Joinville
Rádio Guararema AM, de São José (SC)
Sistema Interativo de Comunicação FM, de Araranguá
Rádio Som Maior FM, de Criciúma

Jorge Bornhausen (PFL-SC)Rádio Difusora AM, de Itajaí

Leonel Pavan (PSDB-SC)
Radiodifusão Rodesindo Pavan, de Balneário Camboriú

Deputados Federais
Fábio Souto (PFL-BA)
Camacanense de Rádio de Difusão Ltda

José Rocha (PFL-BA)Rádio Rio Alegre Radiodifusão
Rádio Rio Corrente

Jusmari Oliveira (PFL-BA)Rádio Cidade, de Luiz Eduardo Magalhães

Marcos Medrado (PDT-BA)Rádio Cidade de Itapetinga
Rádio Clube de Valença
Rádio Valença FM

Roberto Britto (PP-BA)Rádio Cidade Sol

Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Rádio Difusora Vale do Acaraú

José Gerardo (PMDB-CE)Rádio Metropolitana de Fortaleza
Rádio Caiçara

Léo Alcântara (PSDB-CE)Rádio São Gonçalo FM

Manoel Salviano (PSDB-CE)
Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte
Rádio Vale do Cariri, de Juazeiro do Norte

Mauro Benevides (PMDB-CE)Rádio Club

Carlos Brandão Jr (PSDB-MA)
Rádio e Televisão Nova Era Ltda

José Sarney Filho (PV-MA)TV Mirante
Rádio Mirante

Pedro Fernandes (PTB-MA)Rádio Difusora, de Mossoró
Sistema Maranhense de Radiodifusão

Armando Abílio (PSDB-PB)
Rádio Esperança
Rádio Cidade de Esperança

Damião Silva (PL-PB)
Sistema Rainha de Comunicação
Rádio Santa Rita

Marcondes Gadelha (PTB-PB)
Rádio Jornal de Sousa
Sistema Regional de Comunicação

Edgar Moury (PMDB-PE)
Globo Cabo

Inocêncio Oliveira (PL-PE)
Rede Nordeste de Comunicação Ltda (TV Asa Branca), de Caruaru
Rádio A Voz do Sertão, de Serra Talhada

José Mendonça (PFL-PE)Rádio Jornal do Comercio Brasil
TV Jornal do Comercio Brasil
Rádio Bitury Brasil

Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Rede Com. Vale das Uvas
Radio Sertânia FM
Rede de Com.

Átila Lira (PSDB-PI)
Rádio Chapada do Corisco

Julio César Lima (PFL-PI)Rádio Boa Esperança, de Guadalupe

Mussa Demes (PFL-PI)Rádio Chapada do Corisco
Rádio Vale do Pajeú

Felipe Maia (PFL-RN) (Filho do Agripino MaiaRádio A Voz do Seridó
Rádio Curimatau, de Nova Cruz
Tropical Produções

Henrique Alves (PMDB-RN)Rádio Jardim do Seridó
Televisão Cabugi

Sandra Rosado (PSB-RN)Rádio Resistência, de Mossoró

Albano Franco (PSDB-SE)Rádio e Televisão de Sergipe S/A

José Carlos Machado (PFL-SE)FM Itabaiana

Elcione Barbalho (PMDB-PA)RBA – Rede Brasil Amazonia de TV
Rádio Clube do Pará
Rádio Carajás

Gerson Peres (PP-PA)Rádio Tocantins

Jader Barbalho (PMDB-PA)Rádio Clube do Pará PRC5
Belém Rádio Difusão
Carajás FM
RBA – Rede Brasil Amazônia de TV

Luciano Castro (PL-RR)Rede Tropical de Comunicação

Carlos Leréia (PSDB-GO)
Rádio FM Serra da Mesa, de Minaçu
Rádio Difusora de Imbituba

Bonifácio Andrada (PSDB-MG)Rádio Correio da Serra, de Barbacena

Humberto Souto (PPS-MG)Rádio Educadora de Montes Claros
Rádio Educadora de Porteirinha

Jaime Martins Filho (PL-MG)
Rádio Difusora Industrial, de Nova Serrana

João Magalhães (PMDB-MG)
Rádio Concel

José Santana Moreira (PL-MG)Rádio do Vale Piracicaba FM

Rodrigo de Castro (PSDB-MG)Medina FM

Alexandre Santos (PMDB-RJ)Rádio Musical, de Cantagalo

Arolde de Oliveira (PFL-RJ)
Rádio Mundo Jovem

Silvio Lopes Teixeira (PSDB-RJ)
Delta Sociedade Radio Difusão

Antonio Carlos Bulhões (PMDB-SP)
Rádio Continental FM
Rede Mulher de Televisão
Rádio Cultura, de Gravataí
Rádio Metropolitana Santista
Rádio Aratu
Rádio Duarte Coelho FM

Beto Mansur (PP-SP)PRM
Rádio Cultura FM, de Santos
Rádio Cultura, de São Vicente

Dimas Ramalho (PPS-SP)
Rádio Taquara Branca

Francisco Rossi (PMDB-SP)Rádio Difusora Oeste

Milton Monti (PL-SP)Rádio Clube, de São Manuel

Vadão Gomes (PP-SP)
Rádio Alvorada, de Estrela D’Oeste
Rádio e Televisão Estrela

Dilceu Serapico (PP-PR)Rádio Difusora Paraná
Rádio Cultura Palotinense
Rádio Guairá

Moacir Micheletto (PMDB-PR)Rádio Jornal de Assis Chateaubriand
Rádio Pitiguara

Odilio Balbinotti (PMDB-PR)Rádio Educadora

Ricardo Barros (PP-PR)
Rádio Jornal, de Maringá
Empresa Freqüencial Empreendimentos

Nelson Proença (PPS-RS)
Emissoras Reunidas
Rádio Progresso