segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Salário mínimo em SP é pior que no Norte e Nordeste

Duas notícias divulgadas ontem colocaram lenha na fogueira da discussão do salário mínimo nacional, de R$ 545. O PT de São Paulo apresentou, na Assembléia Legislativa do Estado, emendas ao projeto de lei que reajusta o piso salarial paulista para R$ 600 e a oposição ao governo Dilma Rousseff (PSDB, DEM e PPS) irá ao STF contra o piso nacional.
Feitas bem as contas, porém, a oposição paulista tem mais motivos para reclamar do que a oposição federal. Afinal de contas, o que compra o salário mínimo nacional em Estados do Norte e do Nordeste, por exemplo, é mais do que compra o piso salarial paulista. O preço da cesta básica nas capitais brasileiras calculado recentemente pelo DIEESE explica por que.
Veja, abaixo, o valor da cesta básica em outubro de 2010 em 17 capitais brasileiras.

São Paulo: R$ 253,79

Porto Alegre: R$ 247,21

Curitiba: R$ 231,96

Vitória: R$ 231,26

Florianópolis: R$ 230,85

Rio de Janeiro: R$ 230,13

Goiânia: R$ 229,93

Belo Horizonte: R$ 229,64

Manaus: R$ 229,28

Brasília: R$ 224,24

Belém: R$ 219,57

Salvador: R$ 205,18

Natal: R$ 200,97

Recife: R$ 195,64

Fortaleza: R$ 193,38

João Pessoa: R$ 186,34

Aracaju: R$ 172,40
Como é de amplo entendimento, o preço da cesta básica afeta mais a quem ganha salário mínimo, o que torna o preço dos alimentos determinante do poder de compra de cada piso regional.
Em São Paulo, o mínimo regional de R$ 600 compra 2,36 cestas básicas. O piso nacional compra, por exemplo, 3,16 cestas básicas em Sergipe. Ou seja: 34% a mais. Para equiparar o poder de compra do mínimo paulista ao de Sergipe, seu valor teria que ser de R$ 804.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Rodrigo Vianna: a confusão entre Globo, Record e Clube dos 13

Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador

 

Acabo de voltar da Argentina. Passei dias agradáveis em Buenos Aires. Sábado, fim da tarde. Depois de uma longa jornada de caminhadas por Palermo e Barrio Norte, parei com minha mulher num café. Na tela: Newell´s x Lanús. Só o garçon e eu parecíamos interessados na partida. O time de Rosário faturou, com um gol no finzinho: 2 a 1.

Cheguei ao hotel às 10 da noite, e liguei a TV. Já havia outro jogo, ao vivo, na tela: Racing versus Boca. Jogaço. O Racing (time pelo qual tenho simpatia, sabe-se lá porque – era o time do coração de Kirchner, e ele morreu do coração…) jogava melhor. Mas o Boca fez um a zero no contra-ataque, e segurou o resultado.


Acompanhei só o primeiro tempo (até porque me esperava um belo bife de chorizo com purê de papas). No intervalo, entrou propaganda institucional do governo argentino: “obras na província de Chubut”. Anúncio curto. Fiquei esperando a propaganda privada. E nada.

O sinal voltou ao estádio para os comentários e melhores momentos (os locutores argentinos são impagáveis, com aqueles ternos anos 70, com um lencinho pendurado do bolso). Novo intervalo: de novo, anúncio institucional do governo… E só então lembrei: na Argentina, os direitos de transmissão do futebol foram comprados pela TV pública!!! Mais um capítulo da briga entre Cristina Kirchner e as TVs privadas.

Nesse caso, parece que o público saiu em vantagem. Há jogos em horários variados: sábado à tarde, à noite. Domingo à tarde e à noite. Tudo pela TV aberta. Dizem-me que, antes do Estado entrar na parada, os jogos passavam só pela TV a cabo (agradeço se alguém trouxer informações mais detalhadas sobre isso…). Não sei se os horários já eram assim quando a transmissão estava nas mãos das TVs particulares. Não vou mais longe nos comentários, porque não conheço os detalhes das negociações na Argentina.

Mas claro que me lembrei disso tudo quando voltei a São Paulo e dei de cara com essa barafunda no Clube dos 13.

O Corinthians, meu time do coração, acaba de se desfiliar do Clube dos 13. Andres Sanchez, com aquela cara de espertalhão mexicano de filme “B”, foi chamado de “moleque” e “advogado da Globo” pela direção do Clube dos 13.

Pra quem não acompanha a confusão: pela primeira vez, a Globo corria o risco de perder a transmissão do futebol. É que, até hoje, a Globo sempre teve direito de “cobrir” a proposta apresentada por qualquer concorrente. Dessa vez, seria diferente: envelopes fechados seriam apresentados com as propostas. Para transmitir jogos na TV aberta, o lance mínimo seria 500 milhões de reais. Direitos da TV fechada, internet e pay-per-view (quando o telespectador paga pra ter direito a transmissão de jogos específicos): tudo isso seria negociado à parte.

A Globo corria risco sério. Alguns clubes alegavam que, mesmo com valor um pouco menor, valeria a pena aceitar a proposta da Globo, por causa do “tradição” da emissora, da “capilaridade da rede” (a Globo, de fato, tem uma rede bem montada e estruturada em todo o país). O Clube dos Treze, então, estabeleceu uma cláusula razoável: para vencer a Globo, os concorrentes teriam que oferecer ao menos 10% mais do que a emissora da família Marinho. Mas as ofertas seriam feitas no escuro, sem privilégios.

Se a Record oferecesse 650 milhões de reais e a Globo 600 milhões, a transmissão ficaria com a Globo. Mas se a Record oferecesse 800 milhões e a Globo 600 milhões de reais, aí a emissora de Edir Macedo ganharia a disputa.

A situação não era confortável para a TV Globo. Teria que jogar, e tentar ganhar “na bola”. Sem ajuda do juiz. O que fez o Andrez Sanches? Tirou o time de campo. Agiu sozinho? Não. Com ele estariam saindo do Clube dos 13 Flamengo, Vasco, Fluminense e Botafogo. Grêmio também poderia seguir esse caminho.

Ou seja: o Clube dos 13 (que, apesar do nome, representa duas dezenas de clubes) está em decomposição. E ele é que tem o direito de negociar as transmissões em nome dos clubes.

A barafunda está criada! Os cinco ou seis dissidentes vão negociar à parte com a Globo? E se os outros fecharem com a Record?

Como disse um jornalista amigo meu: aos 44 do segundo tempo, o jogo estava zero a zero. Pênalti pra Record. Aí alguém apaga a luz do estádio. “Alguém”! Quem seria? Andres apagou a luz sozinho?

Os espertalhões mexicanos normalmente atuam em parceria com um sócio rico do outro lado da fronteira.

Andres conseguiu (será?) o estádio para o Corinthians. A CBF (que é parceira da Globo, e não se dá tão bem com a atual dioreção don Clube dos 13) tirou o Morumbi da Copa. Retaliação contra o São Paulo F. C. O time do Morumbi não aceita cartas marcadas na negociação. Queria entregar os direitos a quem pagasse mais. Seria a decisão “capitalista”.

Mas o Brasil é terra de “capitalistas de araque”. Capitalismo sem concorrência.

A Globo perdeu o direito às Olimpíadas porque lá vale o óbvio: quem paga mais leva. No futebol brasileiro, valem os arranjos dos poderosos de outros tempos com os espertalhões fajutos.

O futebol é algo tão sério para o brasileiro que o governo federal deveria intervir nessa história. Intervir, não: “arbitrar”. Já que a concorrência não vale, deixemos o Estado cuidar disso.

Não digo que precisemos imitar a Argentina, com jogos transmitidos pela TV pública. Mas que tal a TV pública brasileira entrar na disputa, montar um pacote razoável de horários, e depois vender cada horário para uma emissora privada?

Seria o fim do monopólio. E o fim dos espertalhões.

Mas quem acredita nisso…

O mais provável é que se estabeleça a confusão. Isso a três anos da Copa.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

URGENTE: Abaixo Assinado Contra a Lei que restringe a liberdade na Internet


Esse é um dos assuntos mais importantes do nosso século!

É sobre o projeto de lei para restrição das liberdades online, proposta pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB).




Dentre outras coisas, o projeto visa transformar em criminoso quem baixar algo via Torrent ou mp3 sem pagar.

O projeto é tão absurdo, que foi apelidado de "AI-5 Digital", em alusão ao Ato Institucional no. 5, que "endureceu" a ditadura militar no Brasil, em 1968. 


O Controle sobre nossa Internet ficará semelhante à da China. Isso fortalecerá o monopólio midiático televisivo, que vê o seu público sendo perdido para outros meios oferecidos pela Web.

ASSINE e mande adiante!
http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html


Programa Alaga São Paulo de José Serra é um sucesso em 2011




De acordo com dados do orçamento do Estado, em 2010 houve redução de 20% nas operações de combate a enchentes. Em 2009, foram previstos R$252 milhões; já em 2010, estão estimados R$200 milhões – uma queda de R$51,5 milhões.

Os números revelam que será cortado quase o dobro do valor dos atuais contratos para desassoreamento da calha do Rio Tietê, que somam R$27,2 milhões. O orçamento estadual também prevê menos investimentos em serviços e obras complementares da Bacia do Alto Tietê. O corte proposto para 2010 é de 61%. Já no Departamento de Água e Energia Elétrica, órgão do governo responsável pelas obras da calha do Tietê, foi previsto um corte de R$20,3 milhões.

A gestão do ex-governador Serra passou três anos sem limpar o Tietê antes das enchentes de 2009/2010, e os caos se repete em 2011.

Este é o cenário resultante do descaso do governo, que passou a investir mais em publicidade do que em obras.

Com medo da Record, TV Globo blefa para não perder o futebol

 

O que há por trás da negociação pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro nas temporadas de 2012 a 2014 é muito mais do que uma disputa de dois grupos de comunicação por público e receita. Em jogo está uma mudança de paradigma na televisão brasileira. Assim, tenho minhas dúvidas se a Rede Globo não vai mesmo participar da disputa.

Por Marco Aurélio Mello, no DoLaDoDeLá

Quando comecei a trabalhar lá, nos anos 90 do século passado, era corrente a história de que o esporte pagava sozinho todos os salários do departamento de jornalismo. Ainda que não seja mais assim, é significativo, não só o faturamento em si, mas o esporte como estratégia para alavancar e organizar a grade de programação.

A Rede Record, num lance ousado, ofereceu a possibilidade de alterar o horário da rodada de meio de semana para 20h, o que para o torcedor é o melhor dos mundos. E no horário nobre, uma revolução. Já imaginou um jogo do Flamengo, no Rio, do Corinthians, em São Paulo e de outros grandes em seus estados com transmissões regionais, ao vivo, cedo assim? Na quarta e quinta-feiras, por exemplo, das oito às dez da noite? O que faria a emissora líder? Alteraria o horário do Jornal Nacional? Faria a novela das nove começar às dez da noite?

Claro que não. Mas uma emissora como a Record, por exemplo, pode fazer ajustes mais facilmente. Levar os jornais regionais, por exemplo, para a espera do jogo. E fazer o chamado “esquenta”, com giros de repórteres. Consolidaria sua audiência, formaria equipes para os Jogos Olímpicos e Copa do Mundo e atrapalharia significativamente a concorrência.

Em vez de show de intervalo, por exemplo, um Jornal de Rede de quinze minutos de duração, com pílulas das principais notícias do dia e chamada para um telejornal completo às dez da noite, antes da novela da própria emissora? Isso, ao longo do tempo, certamente mudaria hábitos e permitiria outras alterações na programação em benefício do próprio telespectador.

A regionalização também aumentaria a receita dos clubes pequenos e fomentaria um mercado de trabalho estrangulado pelo monopólio atual. Por tudo isso, não tenho dúvida, eles não largarão o osso tão facilmente. Vão sim para o tudo ou nada! Para o bem de todos, espero que percam.


vermelho.org

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Serra e seguidores: campeões da irresponsabilidade fiscal

 Serra é bom de demagogia e criação de factóide, como a ponte Santos-Guarujá, que jamais sairá do papel


Os deputados e senadores do PSDB, seguidores do Serra, votarão na sua proposta de elevar o salário-mínimo para R$600,00, num ato de demagogia explícita e irresponsabilidade fiscal descarada.

Só para lembrar, o valor do salário-mínimo, em dólares, no final do desgoverno FHC, era de US$ 58,00

O valor defendido pelo governo Dilma é de US$ 326,30

Ou seja, antes de votar na proposta demagógica de R$ 600,00, os deputados do PSDB devem explicar para todo o país ouvir porque no desgoverno do FHC eles não lutaram por um mínimo de US$ 300,00 naquela ocasião!

Charge

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Muito além da UPP: a limpeza étnica em torno dos enclaves fortificados dos ricos


Há mais de dois anos da implantação da UPP (Unidade de Policia Pacificadora) no morro Santa Marta, Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro. O que melhorou? Aqui apresento uma ótica de quem vive lá

Por Rapper Fiell

Já estamos em 2011, e ainda quase nada de melhoria coletiva chegou ao morro do Santa Marta. Sim, medidas paliativas sim, isso chegou e irá chegar sempre. Eu me refiro a mudanças revolucionárias, onde o povo poderá viver de forma igualitária, com mais saúde, moradia digna, alimentação de qualidade. Isso não chegou e vai além da UPP.

Falo além da UPP, porque me lembro de toda a midiática em prol da revolução chamada de UPP. Isso fez até os próprios policiais acreditarem que eles realmente são revolucionários. Certo dia eu conversei com um deles e ele me afirmou que trouxe melhoria para a favela Santa Marta. Eu em seguida o perguntei se ele poderia fazer uma reforma na minha casa, pois está com várias infiltrações. Ele ficou sem me responder.


Agora, eu quero tirar a UPP desse texto e falar sobre a nossa vida hoje no morro Santa Marta. O desafio que será para todos os moradores permanecerem neste território de negócios para a especulação imobiliária. Vejo um outro morro Santa Marta, onde moram estudantes de classe media, estrangeiros. Onde há disputa para alugar um barraco de dois metros quadrados pela quantia de R$ 350. Vejo bar se transformando em república, vejo bares tendo que se adaptar à tendência de ser empreendedor. Vejo as marcas excedentes de bebidas alcoólicas nesses bares, em troca de cadeiras e mesas. Vejo também muitos comércios agonizando para resistir à morte, demitindo funcionários e aumentando seus preços.

Cadê a melhoria que falaram tanto na TV Globo e nos outros meios de comunicação? A Globo viveu ineditamente 30 dias aqui no Santa Marta durante o dia para mostrar as melhorias. Mas nunca nos deu voz.

Agora, existe uma melhoria que eu também reconheço: diminuíram as armas nas mãos dos civis e hoje não ouvimos mais tiros a esmo. O número de mortes com armas letais reduziu. Isso é muito bacana e direito nosso, já que no Brasil não vivemos em uma guerra. Porém, sabemos quem bota essas armas nas mãos dos consumistas do tráfico. E não é morador de favela não.

Fiz uma pesquisa e constatei que para nós trabalhadores e moradores das favelas da Zona Sul, para sobreviver só com esses quatro itens: aluguel (R$ 350 mensais), café da manhã (R$ 3,50 por dia, total de R$ 105 em 30 dias), almoço (R$ 7 por dia, total de 210 em 30 dias), jantar (R$ 7 por dia, total de 210 em 30 dias) terá que desembolsar a quantia de: 875,00 reais. Vale lembrar que o salário mínimo é de R$ 530. Eu não incluo comprar leite, gás de cozinha, remédio, roupa, pagar conta de luz, TV a cabo etc.

Até a chegada das Olimpíadas, não sei se estaremos aqui no morro Santa Marta. Hoje, mais do que nunca, temos um custo de vida muito caro. A nossa conta de luz chega com valores aleatórios. No mês passado eu paguei R$ 50, sem ninguém ficar em casa, pois trabalhamos o dia todo fora. Nesse paguei R$ 45. Tenho conhecimento que alguns moradores estão pagando R$ 80, R$100. Cadê a tarifa social?

Sutilmente, estão “higienizando” a favela, sem que a totalidade dos moradores perceba. A mídia pulveriza a mente do trabalhador com o slogan de favela modelo e que temos que agradecer ao santo Sérgio Cabral governador do Rio de Janeiro. O Presidente Lula veio ao morro Santa Marta em setembro de 2010 e propagou que temos que esquecer o nome favela, pois esse já passou e é feio. Mas ninguém comenta a omissão com os moradores do pico do morro, pois lá não chegou absolutamente nada de urbanização. Toda essa transição beneficiou alguém: os enclaves fortificados dos ricos. Esses estão felizes da vida, com o aumento dos seus imóveis, de R$150 mil para R$ 300 mil e R$ 400 mil etc.

Hoje não podemos realizar o baile funk no morro, mas os blocos de fora do morro, fazem seus eventos aqui e rola mais do que um baile funk. A UPP também fazem suas festas, e não tem nenhum problema.

Faço uma convocação para todos os trabalhadores que querem residir nas favelas, principalmente da Zona Sul. Vamos nos organizar porque as remoções vão vir e toda nossa historia irá virar mais um livro para sociólogos e pesquisadores que não moram em favelas.

Rapper Fiell é coordenador do Coletivo de Hip-hop VISÃO DA FAVELA BRASIL e morador do morro Santa Marta.


Caros Amigos
* Publicado originalmente em http://visaodafavelabr.blogspot.com

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

TCU derruba investida tucana para barrar PNBL



Por Wilian Miron, da Agência Dinheiro Vivo
com agências

O Tribunal de Contas da união (TCU) julgou improcedente a investida do PSDB para barrar o projeto de universalização da banda larga, uma das prioridades do Governo Federal para este ano.

Ano passado, durante a disputa presidencial, o deputado tucano Arnaldo Faria de Sá entrou com representação contra possíveis irregularidades na contratação de produtos e serviços, feita pela Telebrás, para atender ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Entre as alegações do autor estaria um possível desrespeito ao Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.
Aprovado pela Resolução Conjunta nº 01/1999, da Anatel, Aneel e ANP, este regulamento exige publicidade prévia das empresas detentoras da infraestrutura, aos demais interessados para disponibilizá-la a um determinado agente.

Com base nisto, o Sá pediu a suspensão dos pregões realizados pela Telebrás e a suspensão da cessão, por parte da Eletrobras e da Petrobras, da infraestrutura de cabos e fibras ópticas à Telebrás.

Acordo

Enquanto a oposição tenta barrar o projeto de universalização da internet, o presidente da Telebrás, Rogério Santana, negocia com o Governador do Rio Grande do Sul, Tarson Genro, o compartilhamento das redes de fibras óticas da Companhia de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEE). "A intenção é buscar sinergias que podem interligar a rede de cabos com a infraestrutura de países vizinhos", comentou uma fonte próxima à discussão

Blog do Nassif

Charge do Bessinha

Alckmin foge do escândalo de corrupção das propinas da Alstom e Siemens

A TV Globo abafou em seu noticiário o escândalo internacional das propinas das multinacionais Alstom e Siemens a tucanos paulistas, por contratos com Metrô e CPTM.


A TV Record noticiou: Uma testemunha denunciou que as empresas venceram licitações do metrô paulistano, da CPTM (nos governos de Alckmin e Serra) e do metrô de Brasília (governo de Arruda), mediante pagamento de propinas.


Com a “batata assando” para seu lado, o governador Alckmin (PSDB/SP) fugiu de comentar o escândalo, alegando desconhecer a notícia, apesar da denúncia e documentação já ter chegado à deputados da Assembléia Legislativa. 

 

 

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Deputada Luiza Erundina é censurada pela Rádio Bandeirantes

 Nesta semana, a deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) teve uma entrevista vetada pela direção da Rádio Bandeirantes. A deputada iria falar sobre um projeto de lei por ela proposto, mas na manhã da entrevista recebeu uma ligação cancelando-a e como justificativa escutou: “Este veto é uma resposta aos ataques que a deputada vem fazendo à Rede Bandeirantes”.

A deputada Luiza Erundina é uma das parlamentares mais atuantes na luta pela democratização das comunicações, que em muitos momentos contraria os interesses das empresas de radiodifusão. Entretanto, o objetivo destas ações não é atacar nenhuma das emissoras e sim “ motivar mais democracia e transparência no processo de renovação das concessões PÚBLICAS de rádios e TVs”.

Abaixo reproduzimos a nota enviada pela assessoria da deputada,com mais detalhes sobre o caso.

Veto ao interesse público e ao direito à informação


A produção do programa Manhã Bandeirantes, na Rádio Bandeirantes de São Paulo, agendou uma entrevista por telefone com a deputada Luiza Erundina para esta quarta-feira, 9 de fevereiro, às 10h30.  A pauta seria o Projeto de Lei n° 55/2011, apresentado pela deputada Erundina na Câmara, que institui referendo popular obrigatório para a fixação dos vencimentos do Presidente da República e dos parlamentares.

O projeto é de notório interesse público visto que o reajuste de 62% nos subsídios dos parlamentares aprovado no final de 2010 foi implacavelmente criticado por grande parte da população brasileira e pela imprensa. Inclusive, no dia anterior à entrevista com a deputada Luiza Erundina, o apresentador do programa Manhã Bandeirantes, José Luiz Datena, questionou a dificuldade para o reajuste do salário mínimo dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros enquanto que, o reajuste de 62% para os parlamentares foi votado e aprovado em caráter de urgência pela Casa, com voto da imensa maioria dos congressistas.

Nesse contexto estávamos, a deputada Luiza Erundina e sua assessoria, aguardando a ligação para a participar do programa quando, 1h antes da possível participação, recebemos uma outra ligação cancelando a entrevista. Tratava-se de um veto da direção do grupo. Questionados sobre o por que da censura, do veto à fala de uma parlamentar brasileira em um veículo da imprensa livre, sobre projeto de interesse público, fomos surpreendidos com uma justificativa de cunho absolutamente pessoal: “Este veto é uma resposta aos ataques que a deputada vem fazendo à Rede Bandeirantes”.

rodrigovianna.com.br

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Ideli Salvati se pronuncia contra preconceito

Vale Recordar!

O discurso contundente da senadora (na época, que agora está no ministério da pesca ) mostra o peso do preconceito e do reacionarismo.







P.I.G (Partido da Imprensa Golpista)




 




Preconceito e Ódio de Classe Na Retransmissora afiliada a Rede Globo em Santa Catarina









Essa é a imprensa que você quer???








terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Aumento das Passagens do Transporte em São Paulo





O transporte foi o que mais puxou a inflação no mês de Janeiro. Também pudera...


Não bastasse o aumento de tarifa de ônibus para R$ 3 em SP...

Bilhetes do Metrô e do trem aumentam para R$ 2,90 em SP. Secretaria dos Transportes anunciou o reajuste para 13 de fevereiro.

 

Esse é o jeito tucano de governar!



A baixo fotos dos protestos em São Paulo:

 




 





segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Erundina apresentou projeto que impede congressistas de aumentar seus salários sem aprovação do povo

Projeto de lei numero 55 de 2011, que a deputada Luiza Erundina, do PSB de São Paulo, apresentou hoje na Câmara.
Aumento de salário para congressista e Presidente só se o povo concordar.


PROJETO DE LEI N° 55, DE 2011
(da Sra. Luiza Erundina)

Institui o referendo popular obrigatório para a fixação dos subsídios do Presidente da República e dos membros do Congresso Nacional

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º. Os atos legislativos que fixarem o subsídio do Presidente da República e dos membros do Congresso Nacional serão obrigatoriamente submetidos a referendo popular, na forma do disposto nos artigos 14, II e 49, XV da Constituição Federal.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A Constituição Federal abre-se com a declaração de que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, onde todo o poder emana do povo (art. 1º e seu parágrafo único).

Em Estados dessa natureza, os agentes políticos eleitos pelo povo não têm legitimidade para fixar, sem o consentimento do povo que os elegeu, as condições de sua relação subordinada ao soberano, em especial o montante dos subsídios a que fazem jus pelo exercício desse múnus público.

A Constituição Federal determinou, em seu art. 14, II, que a soberania popular é exercida, entre outros instrumentos, por meio de referendo. Trata-se da aprovação, dada pelo povo, a atos dos órgãos estatais e agentes públicos, notadamente as leis votadas pelo Congresso Nacional.

O presente projeto torna obrigatória a prática do referendo popular em matéria de fixação de subsídios do chefe do Poder Executivo e dos integrantes do Congresso Nacional, dando assim plena aplicação ao princípio democrático que fundamenta a nossa ordem constitucional.

Sala das Sessões, em

LUIZA ERUNDINA (PSB-SP)

E no Egito...

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Charges



Dilma cumpre promessa: Farmácia Popular com remédios gratuitos para hipertensão e diabetes



A presidenta Dilma Rousseff cumpriu uma das promessas de campanha e assinou medida para o programa "Aqui Tem Farmácia Popular" oferecer remédios para hipertensão e diabetes de graça.

Nos hospitais e ambulatórios do SUS já havia distribuição gratuita, mas aogra facilita a vida para o paciente que faz uso continuado e compra em farmácias.

A medida, batizasda de "Saúde não tem preço", é uma evolução do programa, uma vez que, durante o governo Lula, 90% do custo destes medicamentos comprados no "Aqui tem farmácia popular" já era pago pelo Ministério da Saúde e o cidadão tinha que pagar apenas com 10% do valor.

As farmácias e drogarias conveniadas tem até o dia 14 de fevereiro para se adaptar à medida.

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida.

O programa continua oferecendo outros remédios subsidiados, onde o cidadão paga 10% do valor, para mais cinco doenças: asma, rinite, Mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. No total, são 24 tipos de medicamentos.

Qualquer brasileiro pode ter acesso aos medicamentos da lista, gratuitos ou subsidiados, desde que apresente um documento com foto, o CPF e a receita médica.

Na cerimônia, a presidenta e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregaram placa comemorativa a farmácia de número 15.000 que integra a rede de farmácias e drogarias privadas conveniadas.

Record quer unir emissoras contra monopólio da Globo no futebol

 A cerca de 20 dias da entrega das propostas oficiais das TV’s para a exibição dos Campeonatos Brasileiros de 2012 e 2013, aumenta o racha no Clube dos 13. Os times que integram a entidade estão divididos e não chegam a um acordo sobre qual a melhor e mais lucrativa fórmula ou proposta das TV’s para o futebol.


De acordo com as novas regras, a Globo perdeu a “preferência” e exclusividade no direito de compra do torneio. A emissora exerceu esse direito por décadas. Agora, todas as emissoras podem concorrer em pé de igualdade, embora poucas tenham dinheiro suficiente para bancar um pacote de exclusividade.

O fato é que alguns dirigentes acham perigoso a Globo sair de vez das transmissões. Teme-se não só ganhar menos dinheiro com anunciantes, venda de publicidade em estádio e produtos ligados aos times, como também perder ibope, já que a audiência da Record nos horários de jogos é muito menor que a da Globo.

Ciente da pressão que a rival Globo vem exercendo sobre os clubes nas últimas semanas, a Record acena agora com uma nova proposta: sugere que todos os canais possam se unir e comprar os direitos em conjunto. E que cada emissora detentora de direitos, prevê a Record, possa passar o jogo que bem entender, e na hora de sua realização normal.

É uma clara ameaça de desobediência aos horários impostos pela Globo ao Clube dos 13, de acordo com o interesse de sua grade de programação. A Globo obviamente é contra essa proposta e tenta convencer a Band a rejeitá-la. No entanto, a Band e a RedeTV! também estariam sendo alvo de assédio por parte da Record, que lhes acena com melhor tratamento na divisão dos jogos.

Ninguém fala em cifras, mas especula-se que a Record possa oferecer de R$ 750 milhões a R$ 1 bilhão pelos direitos do Brasileiro 2012 e 2013. A emissora já tem exclusividade da Olimpíada de 2012, em Londres.
 

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Cadê os neoliberais democratas na insurreição egípcia?

Loas em favor da democracia, quantas vezes não ouvimos até ferir nossos ouvidos jornalistas conservadores irados gritando democracia, liberdade e direitos humanos? E cadê eles agora que um ditador aliado dos EUA está caindo em um levante pró-democracia? Esses mesmos que vêem condenando tudo que seja política de esquerda como uma "ameaça a democracia", agora, que a democracia está em pauta no Egito, por que não apoiam? Não só não apoiam como são contra a democracia!

Depois de anos fazendo proselitismo democrático, se calam? O único princípio que lhe vêm a mente é a da aliança entre a ditadura e os EUA, que para eles é sinônimo de "estabilidade". A democracia agora, para eles, é sinônimo de ameaça terrorista! A sacro-santa democracia tão ameaçada pelas esquerdas agora virou ameaça terrorista?

Veja como a incoerência é operada pela direita sem um pingo de constrangimento. O que é muito coerente com sua visão de opinião pública, uma mera massa amorfa e bovina que seguem credula e acriticamente tudo o que declaram. Segundo os órgãos de pesquisa, isso é uma clara verdade apenas para 4% da população.

Agora entendemos a mensagem, terrorismo é tudo aquilo que ofenda os interesses conservadores que representam. Democracia é tudo aquilo que represente esses mesmos interesses. Se tivessem algum grau de sanidade, integridade e seriedade, porque simplesmente não pedem demissão? A questão está claramente respondida.


JBWiki - Wiki Repórter Johan, Fortaleza - Ceará

Estatais bateram recorde de investimentos em 2010

As empresas estatais fizeram um volume de investimento recorde em 2010: R$ 84,1 bilhões.


Representa um crescimento de 17% sobre 2009 (R$ 71,5 bilhões).

Os maiores investimentos foram:
- setor de energia: R$ 78,2 bilhões;
- setor financeiro e serviços: R$ 2,58 bilhões;
- indústria: R$ 1,9 bilhão.

Produção industrial tem o maior crescimento desde 1986

A produção industrial brasileira (privada e estatal) cresceu 10,5% em 2010, em relação a 2009. É a maior expansão desde 1986.

Representa a retomada crescimento, após o recuo de 7,4% em 2009, com os efeitos da crise internacional.


A categoria industrial que mais cresceu foi de bens de capital, com alta de 20,8%. Os bens intermediários tiveram um aumento na produção de 11,4%. Entre os bens de consumo, os duráveis tiveram alta de 10,3% e os semi e não duráveis, de 5,2%. (Com informações da Agência Brasil)

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Relação Brasil e Argentina



O Século da América Latina – Em declaração à imprensa concedida durante sua visita oficial a Buenos Aires, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou que Brasil e Argentina têm um papel estratégico para o desenvolvimento da América Latina, por representarem o grande potencial de crescimento que a região conquistou nos últimos anos, a partir do “empenho político em implantar um novo modelo de desenvolvimento, que combinasse desenvolvimento econômico, afirmação da inclusão social, da soberania, do meio ambiente, (…) e onde os povos tivessem lugar”.


Não é por acaso que fiz questão que a minha primeira passagem pelo exterior, meu primeiro contato com um país fosse com a Argentina. Eu considero que a Argentina e o Brasil são cruciais para que nós possamos transformar esse século XXI no século da América Latina”, afirmou.



Dilma assegurou que terá uma “relação extremamente próxima” com a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner:
“O Brasil e a Argentina podem fazer isso, e podem fazê-lo de forma mais efetiva quanto mais próximas nossas economias se articulam e se desenvolvam e criem laços em que ambos os povos ganhem com essa aproximação, em matéria de desenvolvimento econômico, de desenvolvimento tecnológico, de melhoria das condições de vida do povo brasileiro e argentino.”

A seguir os principais trechos da entrevista concedida pela presidenta Dilma Rousseff aos jornais argentinos La Nacion, Clarín e Página 12.


A importância da mulher na quebra de preconceitos
“Olha, eu acho uma coisa a ser comemorada, porque eu acho que os dois maiores países aqui, do Cone Sul, estão dando uma demonstração que as suas sociedades evoluíram no sentido de superarem o tradicional preconceito que existia contra a mulher. Veja que são sociedades que têm essa evolução no Sul, no Sul do mundo. E, para mim, é algo bastante significativo que também aqui nós tenhamos esse exemplo, que foi a eleição de um índio, na Bolívia, e de um metalúrgico antes mim aqui, no Brasil. Então, eu acredito que a América Latina, ela está dando um exemplo para o mundo de que certos preconceitos, certos bloqueios econômicos e sociais estão sendo superados. Eu acho que representa uma maior democratização das nossas sociedades e dos nossos países. E acredito que a presença da mulher aqui vai significar também a possibilidade de que em outros países da América Latina, como nós já tivemos, no Chile, a presidenta Bachelet, nós tenhamos também outros países em que a mulher seja eleita.”
Relação Brasil e Argentina

“Eu pretendo ter uma relação extremamente próxima com a presidenta Kirchner. Eu pretendo ter essa relação, primeiro, porque o Brasil e a Argentina, eu acho que são os países que têm responsabilidade, perante o conjunto da América Latina, de fazer com que a nossa região seja cada vez uma região com presença e ação no cenário internacional. O Brasil e a Argentina podem fazer isso, e podem fazê-lo de forma mais efetiva quanto mais próximas nossas economias se articulam e se desenvolvam e criem laços em que ambos os povos ganhem com essa aproximação, em matéria de desenvolvimento econômico, de desenvolvimento tecnológico, de melhoria das condições de vida do povo brasileiro e argentino.”

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