terça-feira, 31 de maio de 2011

Lula faz campanha para ONG de combate à miséria

A campanha "Cresça" traz um vídeo de um minuto com o depoimento do ex-presidente. Além de Lula, participam da campanha a atriz Scarlett Johansson e o arcebispo emérito da África do Sul Desmond Tutu

 

Reprodução Internet
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoia a campanha "Grow" da Oxfam

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a estrela da nova campanha contra miséria da Oxfam, uma confederação criada na Inglaterra que reúne 15 organizações em mais de 98 países na luta contra a pobreza. Lançada mundialmente nesta terça-feira (31/05), a campanha "Cresça" traz um vídeo de um minuto com o depoimento do ex-presidente. Além de Lula, participam da campanha a atriz Scarlett Johansson e o arcebispo emérito da África do Sul Desmond Tutu.

No vídeo, Lula afirma que é responsabilidade dos governos garantir segurança alimentar aos seus cidadãos. Segundo Lula, prover renda é a condição básica para se promover paz, democracia e cidadania. "Não existe conquista mais importante para uma sociedade do que poder tomar café de manhã, almoçar e jantar", disse. O ex-presidente finaliza sua fala defendendo a responsabilidade dos países mais ricos em ajudar as nações mais pobres.

A campanha da Oxfam prega ações contra a crise alimentar e os problemas ambientais que afetam a produção e a distribuição de alimentos. De acordo com a entidade, a escassez de alimentos, agravada pelas mudanças climáticas, criará milhões de famintos. A Oxfam defende que sociedade mundial mude sua forma de desenvolvimento e de distribuição de alimentos.

"Dividir alimento é um dos prazeres da vida. Em escala global, nós não dividimos de maneira justa. Aproximadamente um bilhão de pessoas vão dormir toda noite com fome. O fato é: o sistema alimentar global está quebrado. Todos nós, do Kentucky ao Quênia, merecemos ter o suficiente para comer", apelou a atriz Scarlett Johansson, embaixadora global da Oxfam.


Opressão Imperialista



- A força física e a opressão material são recursos de dominação passageiros, que atende a interesses imediatistas, sem trazer tranquilidade para o opressor, o qual sempre tem que ficar atento contra rebeliões e revoltas capazes de destituí-lo do comando;



É lamentável que a maior potência econômica e militar do planeta ainda prefira usar sua força violenta, impositiva e vingativa, com o interesse de manter a hegemonia mundial, ao invés de usar sua capacidade de promover o desenvolvimento responsável, a solidariedade, a melhoria do funcionamento das instituições públicas, a cooperação tecnológica e o estímulo à autonomia dos mais fracos, condutas que irão, um dia, nos fazer alcançar a verdadeira civilização mundial e serão eficientes para inibir o surgimento e a ação de grupos extremistas.



Desenvolvimento a Ferro e Fogo





O Desenvolvimento da região deve, ou pelo menos deveria, andar de mãos dadas com a Responsabilidade Social e o Bem estar das pessoas que vivem na região onde a empresa foi instalada.

Jorge Viana será o relator do Código Florestal

Moreira Mariz/Senado
Governo coloca o ambientalista Jorge Viana como relator do Código Florestal no Senado
Renata Camargo
O senador Jorge Viana (PT-AC) foi escolhido nesta terça-feira (31) para ser relator do projeto de lei do novo Código Flroestal na Comissão de Meio Ambiente, que discutirá o mérito da matéria. A indicação de Viana, representante da bancada ambientalista no Senado, indica o que o governo espera dos senadores em relação ao novo código.

A tendência é que Viana seja também relator do projeto no plenário da Casa. Ligado à ex-senadora Marina Silva (PV-AC), Jorge Viana tem afirmado que o texto vindo da Câmara precisará de "ajustes". Entre os ajustes, o governo espera encontrar um texto consensual em relação à anistia a desmatadores e sobre as áreas consolidadas em áreas de preservação permanente (APPs).

Para conseguir realizar as mudanças pleiteadas pelo próprio governo, Viana terá que contrariar a forte bancada ruralista da Casa, que conta com nomes como os ex-governadores Blairo Maggi (PR-MT) e Luiz Henrique (PMDB-SC). Esse último é o nome indicado da bancada ruralista para ser relator na Comissão de Agricultura e de Constituição e Justiça.

Engenheiro florestal, Jorge Viana tem sua trajetória vinculada a atividades e pesquisas na área ambiental. Foi um dos profissionais que atuou junto com o líder seringalista e ambientalista Chico Mendes, quando esse era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri. Em seu estado, Viana foi responsável por ações de manejo e uso sustentável dos recursos florestais, em especial na exploração do potencial madeireiro do Acre.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Câmara pode criar comissão para acompanhar investigação sobre assassinato de ambientalistas





A Comissão de Direitos Humanos da Câmara deve acompanhar as investigações sobre o assassinato de ambientalistas no Pará. O colegiado vai votar na quarta-feira (1º) um requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) pedindo a criação de uma comissão especial para acompanhar o caso.

O vice-líder do PT na Casa, Fernando Ferro (PE), também defende que a Câmara acompanhe a apuração.
Na semana passada, ele pediu a federalização do caso e disse que também pretendia apresentar requerimento pedindo a criação da comissão.

O assunto também foi tema de discussão entre o vice-presidente Michel Temer e outras autoridades do governo. Em reunião na manhã de hoje (30), eles decidiram criar um grupo interministerial para discutir ações de combate à violência no campo.

Na manhã do último dia 24, os líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foram executados em Nova Ipixuna, no Pará. Dias depois, o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, de 25 anos, foi achado no mesmo assentamento.

Além dos três assassinatos em Nova Ipixuna, na sexta-feira (27), um líder camponês foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Adelino Ramos, o Dinho, era líder do Movimento Camponês Corumbiara, e vinha sendo ameaçado de morte por denunciar a ação de madeireiros na divisa dos estados do Acre, Amazonas e de Rondônia.

Ministério das Comunicações divulga lista de donos de rádio e TVs





O cadastro dos donos de rádios e TV no país - onde estão os nomes de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de emissoras – foi divulgado pelo Ministério das Comunicações em seu site a partir desta segunda-feira (30). A lista atende antiga reivindicação de entidades que tentam fiscalizar o setor e acusam políticos de fazerem uso das emissoras para alavancar candidaturas e prejudicar adversários.

A lista, que teve uma primeira versão divulgada em 2003, no governo Lula, foi retirada do ar logo em seguida por conta de pressões de políticos contrários à divulgação.

O governo quer mudar as regras das concessões de rádio e TV e passará a exigir que os interessados nas licitações comprovem capacidade financeira para bancar a montagem das emissoras. Para isso, tomará duas medidas. Primeiro, subirá o valor do depósito de caução de 1% para 20% - exigência feita para habilitar um interessado a participar da licitação.

Decidido o vencedor da disputa, o Ministério das Comunicações exigirá que o pagamento pela concessão seja feito no ato e de uma só vez. Antes, o vencedor pagava só metade do valor e ainda assim após a aprovação de seu nome (e projeto de emissora) pelo Congresso. A diferença era paga após um ano.

Mudança do Senado

Nesta quarta-feira (1º), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado analisa uma proposta no sentido de coibir o uso político das concessões de rádio e TV. A Proposta de Ato Normativo nº 1, apresentado pelo presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) visa impedir que, para a relatoria de projetos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão, seja indicado um senador eleito pelo estado na qual a emissora prestará o serviço.

O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), afirma, em seu voto favorável, que a proposta coaduna-se com o que determina a Constituição, que busca coibir o uso político da delegação da prestação desses serviços e assegurar a democratização do processo relativo ao funcionamento de emissoras de rádio e televisão, “ao afastar a possibilidade de ocorrência de qualquer suspeita de direcionamento ou interesse político no decorrer do exame desses atos".

Consulte a  lista





Senadores

Alberto Silva (PMDB-PI)
Rede JHJ de Radiodifusão FM, de Parnaíba

Antonio Carlos Magalhães(morreu) (PFL-BA)
Empresa Televisão Bahia
TV Subaé
Rádio Antena 1, de Ribeira do Pombal AM
Televisão Conquista, de Vitória da Conquista

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)Empresa Sergipana de Radiodifusão FM, de Simão Dias

Garibaldi Alves (PMDB-RN)Rádio Cabugi do Seridó
Rádio Jardim do Seridó AM
Televisão Cabugi
Rádio Baixaverde AM, de João Câmara
União Caxeiral AM, de Lajes
Rádio Difusora AM, de Mossoró
Rádio Cabugi AM, de Natal
Rádio Santa Cruz AM, de Santa Cruz
Rádio Trampolim da Vitória FM, de Parnamirim
TV Ponta Negra, de Natal
TV Cabuginet Comunicações, de Natal

César Borges (PFL-BA)
Rádio Rio Novo FM, de Ipiau
Rádio Aimoré FM, de Piritiba

Edison Lobão (PFL-MA)Rádio Guarajara, de Barra do Corda
Rádio Imperatriz Sociedade AM
Rádio e TV Difusora AM, FM, OT e TV de São Luís

Efraim Morais (PFL-PB)Rádio Vale do Sabugi FM, de Santa Luzia

Fernando Collor (PRTB-AL)Rádio Clube de Alagoas
TV Gazeta
Rádio Gazeta

João Tenório (PSDB-AL)
TV Pajuçara
TV Gazeta
Rádio Jornal de Hoje FM, de Maceió

José Agripino (PFL-RN)
Rádio Ouro Branco
Rádio Santa Cruz
Rádio Libertadora
Tropical Comunicações
Radio Libertadora Mossoerense
Trairy Ltda.

José Maranhão (PMDB-PB)Rádio Serrana, de Araruna
Rádio Serrrana AM, de Ararauna

Mão Santa (PMDB-PI)
Rádio Iguaçu AM, de Parnaíba

Maria do Carmo Alves (PFL-SE)Rádio Jornal de Estância FM
Rádio Jornal de Sergipe AM, de Aracaju
Rádio e Televisão Aracaju FM
Rádio Jornal de Própria FM

Reginaldo Duarte (PSDB-CE)
Rádio Vale do Cariri AM e FM, de Juazeiro do Norte

Roseana Sarney (PFL-MA)TV Mirante
Rádio Mirante
Rádio Interior AM, de Caxias
Rádio Interior AM, de Pinheiro
Rádio Mirante do Maranhão AM, de Imperatriz
Rádio Mirante do Maranhão FM, de Timon
Rádio Difusora FM, de Timon
TV Itapicuru, de Codó
TV Mirante do Maranhão, de Imperatriz

Tasso Jereissati (PSDB-CE)Jangadeiro Comunicações
TV Jangadeiro

José Sarney (PMDB-AP)TV Mirante
Rádio Mirante
Rádio Interior AM, de Caxias (MA)
Rádio Interior AM, de Pinheiro (MA)
Rádio Mirante do Maranhão AM, de Imperatriz (MA)
Rádio Mirante do Maranhão FM, de Timon (MA)
Rádio Difusora de Timon FM
TV Itapicuru, de Codó (MA)
TV Mirante do Maranhão, de Imperatriz (MA)

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)Rede Tropical de Comunicação FM, de Boa Vista
TV Rede Tropical de Comunicação

Romero Jucá (PMDB-RR)Serra Negra Radiodifusão FM, de Bezerros (PE)

Antero Paes de Barros (PSDB-MT)
Rede JHJ FM, de Parnaíba (PI)

Jayme Campos (PFL-MT)Rádio Indústria, de Várzea Grande

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)Rádio Montense, de Santo Antônio do Monte

Marcelo Crivella (PRB-RJ)
TV Cabrália, em Itabuna (BA)
TV Record de Franca (SP)

Wellington Salgado (PMDB-MG)Rede Vitoriosa de Comunicações
Rádio Hit-Parade

Flávio Arns (PSDB-PR)
Sociedade Radiodifusora Eldorado Catarinense, de Criciúma
Rádio Hulha Negra AM, de Criciúma
Rádio Floresta Verde AM, de Joinville
Rádio Guararema AM, de São José (SC)
Sistema Interativo de Comunicação FM, de Araranguá
Rádio Som Maior FM, de Criciúma

Jorge Bornhausen (PFL-SC)Rádio Difusora AM, de Itajaí

Leonel Pavan (PSDB-SC)
Radiodifusão Rodesindo Pavan, de Balneário Camboriú

Deputados Federais
Fábio Souto (PFL-BA)
Camacanense de Rádio de Difusão Ltda

José Rocha (PFL-BA)Rádio Rio Alegre Radiodifusão
Rádio Rio Corrente

Jusmari Oliveira (PFL-BA)Rádio Cidade, de Luiz Eduardo Magalhães

Marcos Medrado (PDT-BA)Rádio Cidade de Itapetinga
Rádio Clube de Valença
Rádio Valença FM

Roberto Britto (PP-BA)Rádio Cidade Sol

Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Rádio Difusora Vale do Acaraú

José Gerardo (PMDB-CE)Rádio Metropolitana de Fortaleza
Rádio Caiçara

Léo Alcântara (PSDB-CE)Rádio São Gonçalo FM

Manoel Salviano (PSDB-CE)
Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte
Rádio Vale do Cariri, de Juazeiro do Norte

Mauro Benevides (PMDB-CE)Rádio Club

Carlos Brandão Jr (PSDB-MA)
Rádio e Televisão Nova Era Ltda

José Sarney Filho (PV-MA)TV Mirante
Rádio Mirante

Pedro Fernandes (PTB-MA)Rádio Difusora, de Mossoró
Sistema Maranhense de Radiodifusão

Armando Abílio (PSDB-PB)
Rádio Esperança
Rádio Cidade de Esperança

Damião Silva (PL-PB)
Sistema Rainha de Comunicação
Rádio Santa Rita

Marcondes Gadelha (PTB-PB)
Rádio Jornal de Sousa
Sistema Regional de Comunicação

Edgar Moury (PMDB-PE)
Globo Cabo

Inocêncio Oliveira (PL-PE)
Rede Nordeste de Comunicação Ltda (TV Asa Branca), de Caruaru
Rádio A Voz do Sertão, de Serra Talhada

José Mendonça (PFL-PE)Rádio Jornal do Comercio Brasil
TV Jornal do Comercio Brasil
Rádio Bitury Brasil

Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Rede Com. Vale das Uvas
Radio Sertânia FM
Rede de Com.

Átila Lira (PSDB-PI)
Rádio Chapada do Corisco

Julio César Lima (PFL-PI)Rádio Boa Esperança, de Guadalupe

Mussa Demes (PFL-PI)Rádio Chapada do Corisco
Rádio Vale do Pajeú

Felipe Maia (PFL-RN) (Filho do Agripino MaiaRádio A Voz do Seridó
Rádio Curimatau, de Nova Cruz
Tropical Produções

Henrique Alves (PMDB-RN)Rádio Jardim do Seridó
Televisão Cabugi

Sandra Rosado (PSB-RN)Rádio Resistência, de Mossoró

Albano Franco (PSDB-SE)Rádio e Televisão de Sergipe S/A

José Carlos Machado (PFL-SE)FM Itabaiana

Elcione Barbalho (PMDB-PA)RBA – Rede Brasil Amazonia de TV
Rádio Clube do Pará
Rádio Carajás

Gerson Peres (PP-PA)Rádio Tocantins

Jader Barbalho (PMDB-PA)Rádio Clube do Pará PRC5
Belém Rádio Difusão
Carajás FM
RBA – Rede Brasil Amazônia de TV

Luciano Castro (PL-RR)Rede Tropical de Comunicação

Carlos Leréia (PSDB-GO)
Rádio FM Serra da Mesa, de Minaçu
Rádio Difusora de Imbituba

Bonifácio Andrada (PSDB-MG)Rádio Correio da Serra, de Barbacena

Humberto Souto (PPS-MG)Rádio Educadora de Montes Claros
Rádio Educadora de Porteirinha

Jaime Martins Filho (PL-MG)
Rádio Difusora Industrial, de Nova Serrana

João Magalhães (PMDB-MG)
Rádio Concel

José Santana Moreira (PL-MG)Rádio do Vale Piracicaba FM

Rodrigo de Castro (PSDB-MG)Medina FM

Alexandre Santos (PMDB-RJ)Rádio Musical, de Cantagalo

Arolde de Oliveira (PFL-RJ)
Rádio Mundo Jovem

Silvio Lopes Teixeira (PSDB-RJ)
Delta Sociedade Radio Difusão

Antonio Carlos Bulhões (PMDB-SP)
Rádio Continental FM
Rede Mulher de Televisão
Rádio Cultura, de Gravataí
Rádio Metropolitana Santista
Rádio Aratu
Rádio Duarte Coelho FM

Beto Mansur (PP-SP)PRM
Rádio Cultura FM, de Santos
Rádio Cultura, de São Vicente

Dimas Ramalho (PPS-SP)
Rádio Taquara Branca

Francisco Rossi (PMDB-SP)Rádio Difusora Oeste

Milton Monti (PL-SP)Rádio Clube, de São Manuel

Vadão Gomes (PP-SP)
Rádio Alvorada, de Estrela D’Oeste
Rádio e Televisão Estrela

Dilceu Serapico (PP-PR)Rádio Difusora Paraná
Rádio Cultura Palotinense
Rádio Guairá

Moacir Micheletto (PMDB-PR)Rádio Jornal de Assis Chateaubriand
Rádio Pitiguara

Odilio Balbinotti (PMDB-PR)Rádio Educadora

Ricardo Barros (PP-PR)
Rádio Jornal, de Maringá
Empresa Freqüencial Empreendimentos

Nelson Proença (PPS-RS)
Emissoras Reunidas
Rádio Progresso

Deputado Valmir Assunção (PT-BA): “por que votei não ao relatório de Aldo Rebelo”



28-Mai-2011
 
Ao assumir meu primeiro mandato como deputado federal, cheguei com um compromisso bem definido: defender a reforma agrária, tal como possibilitar mecanismos de incentivo à agricultura familiar e camponesa, fortalecendo os movimentos sociais do campo e da cidade. Meus compromissos também incluem a luta pelo desenvolvimento social e combate à fome, a defesa do conjunto dos direitos humanos, promoção da igualdade racial e de políticas para a juventude. Compreendo que um deputado federal, como extensão das lutas que acontecem nas ruas do nosso Brasil, deve manter a coerência e o lado pelo qual foi designado a estar num espaço, como é a Câmara dos Deputados.
 
Inicio este texto lembrando estas questões porque são justamente elas que me fizeram votar NÃO ao relatório do deputado Aldo Rebelo na noite deste dia 24 de maio. Praticamente, o relatório aprovado livra o agronegócio do adjetivo "desmatador" da maneira mais torta possível: ao invés de discutirmos formas de coibir a ação de um modelo de agricultura que visa a exportação de commodities produzidas sob o sistema de monoculturas, de desrespeito às leis trabalhistas e, muitas vezes, sem cumprir o preceito constitucional da função social da terra, o relatório do deputado Aldo Rebelo abriu as porteiras para que a expansão deste modelo predador avance sob áreas antes protegidas. Mais ainda: possibilita que os desmatadores sejam anistiados, absolvidos. Uma vergonha!
 
A agricultura familiar e camponesa, a responsável por mais de 70% da produção de alimentos, no entanto, em nada se viu beneficiada neste relatório. Por exemplo: o texto votado permite que áreas de até quatro módulos rurais sejam isentas de recomposição de reserva legal desmatada. Ora, do jeito que está não há diferença entre quem produz sob um modelo familiar e aquele que só usa sua propriedade para lazer de fim-de-semana ou mesmo em relação a um latifúndio dividido em várias matrículas, isentando-se de restrições da lei.
 
Vamos a outro exemplo: o texto permite que a compensação da reserva legal do agronegócio seja em qualquer parte do Brasil, dentro do mesmo bioma. Isso é um perigo para nós que lutamos contra a concentração fundiária, pois um mesmo latifundiário pode se aproveitar da especulação de terras, principalmente em regiões mais baratas e em terras de pequenos agricultores, para comprar mais áreas a fim de recompor reserva.
 
Ainda atendendo o latifúndio, o texto de Aldo Rebelo não acatou a demanda que criaria o fundo ambiental para a pequena agricultura, ou seja, o pagamento para que o camponês(a) possa garantir reserva legal de florestas e vegetação nativa. A proposta, que tem o apoio da presidenta Dilma e é proveniente dos movimentos sociais do campo e sindicatos da agricultura familiar foi simplesmente ignorada pelo relator.
 
A emenda 164 termina de consolidar o pacote do agronegócio. A medida dá poder aos estados para definir política ambiental e determina que poderão ser mantidas as atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em Áreas de Preservação Permanente (APPs), caso o desmatamento tenha ocorrido até 22 de julho de 2008, ou seja, liberação sem limites, mais devastação ambiental e descaracterização de todo o avanço que o governo já tinha obtido nas negociações junto ao relatório.
 
E não para por aí: o relatório libera a criação de camarões em áreas próximas aos mangues. Permite que espécies exóticas sejam plantadas em metade das áreas das reservas legais dos grandes proprietários: isso é o mesmo que escrever às transnacionais de plantio de eucalipto, como as do sul da Bahia, que fiquem sossegadas, porque será aumentada a área em que poderão lucrar, mesmo que destruam a terra, os mananciais de água que possuímos e não gerem empregos...
 
Não me somo a isto. Minha luta, minha história e meu mandato não coadunam com tamanha irresponsabilidade. Infelizmente, mesmo com os seminários realizados, manifestações de rua em vários estados do país, o que foi visto na Câmara dos Deputados foi uma ação que envolve manobra política deliberada, ao confundir agricultura para exportação com produção de alimentos; chantagem, ao envolver episódios políticos que nada têm a ver com o tema em questão; oportunismo de tantos que ali votaram em causa própria, seja porque querem expandir seu latifúndio em detrimento das vegetações nativas, seja porque devem ao Estado brasileiro por já terem desmatado ilegalmente.
 
Defender a agricultura familiar e camponesa também é defender o meio ambiente, nossas matas e florestas, nossos rios, nossa terra, porque precisamos deles para sobreviver. Faz parte da nossa cultura camponesa. Este relatório é uma afronta a tudo que construímos, enquanto camponeses e camponesas. Mas a luta ainda não acabou e seguiremos em vigília para que o retrocesso não se consolide no Senado e nem no Executivo.
 
Valmir Assunção é deputado federal pelo PT-BA, vice-líder do PT na Câmara e militante do MST-BA.

Correio Cidadania

domingo, 29 de maio de 2011

Companhia assina contratos para afretamento de seis navios Panamax

A Petrobras assinou essa semana, com a empresa Hidrovia South American Logistics SA, em cerimônia realizada no edifício sede da Companhia, no Rio de Janeiro, os últimos seis contratos do Programa EBN2 (Empresas Brasileiras de Navegação). A contratação refere-se ao afretamento de seis navios da classe Panamax, de 63.500 toneladas de porte bruto cada, sendo cinco para movimentação de produtos claros (como a gasolina e o diesel) e um para o transporte de produtos escuros (petróleo, por exemplo).

A empresa Hidrovia South American Logistics SA pertence ao grupo NSAL (Navios South American Logistics Inc), uma associação entre a NAVIOS (Navios Maritime Holdings Inc.) e o grupo argentino Horamar.

O EBN trata do afretamento, no período de 15 anos, de navios a serem construídos por empresas brasileiras, em estaleiros estabelecidos no Brasil. O programa também exige que o registro da embarcação ocorra sob bandeira brasileira durante toda a duração do contrato. Foram duas fases: EBN1 e EBN2. Na primeira foram afretados 19 navios e na segunda 20 embarcações.

O programa é parte integrante de um conjunto de iniciativas da Petrobras para estimular a construção naval no Brasil e os 39 navios serão construídos em estaleiros brasileiros, no período de 2011 a 2017.

Com esta iniciativa, a Petrobras contribui para a revitalização da indústria de armação no Brasil, trazendo alternativas nacionais para atendimento à demanda de transporte na cabotagem, atividade estratégica e responsável por 80% do transporte marítimo da Petrobras, assim como à redução de exposição à volatilidade do mercado internacional de fretes.

O EBN está alinhado à diretriz da Petrobras de apostar e agir, em parceria com o empresariado nacional, para o desenvolvimento do país. Estima-se que o programa contribua para a criação de cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos, durante a construção, e mais dois mil postos de trabalho permanentes ao longo da vida operativa dos navios.

A expectativa, do ponto de vista mais amplo da indústria de “shipping” (transporte marítimo) no Brasil, é a criação de uma comunidade expressiva de armadores de granéis líquidos sob a bandeira brasileira, inicialmente com grande foco na cabotagem e, no futuro, se capacitando também a atuar no mercado internacional de longo curso a partir de rotas ligadas ao mercado brasileiro.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Democratização da comunicação, já!



Messias Pontes *

Depois de duas décadas perdidas e do desmonte do Estado pelos neoliberais tucanos-pefelistas, nos últimos oito anos o Brasil avançou muito, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, deixando de ser coadjuvante para se tornar protagonista no concerto das nações. Porém muito ainda falta ser feito para que o Brasil possa ser considerado um país democrático, e isto só acontecerá com a democratização da comunicação.

É inadmissível que tão somente dez famílias dominem toda a comunicação no País. A ditadura midiática tem sido uma das principais responsáveis pelo atraso em que vivemos. Contudo, algumas iniciativas já foram tomadas para que esse quadro se modifique, sendo a principal delas a realização da I Conferência Nacional da Comunicação (Confecom), realizada em Brasília no ano passado, convocada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que contou com a participação de milhares de democratas em todos os estados brasileiros. No que pese o boicote da velha mídia conservadora, venal e golpista, tendo o GAFE (Globo, Abril, Folha e Estadão) como núcleo central, a Conferência foi um sucesso.

Por iniciativa do jornalista Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o então presidente Lula reuniu-se com blogueiros progressistas de todo o País, ocasião em que foi debatida a imperiosa radicalização da democratização da comunicação. Em vários estados da Federação já foram realizados encontros de blogueiros, sendo o último em Recife – Pernambuco, no pretérito final de semana.

Ganha corpo na sociedade a necessidade de um novo marco regulatório para a comunicação, dado que o atual há muito caducou, pois data do início dos anos 60 do século passado. Rádio e televisão são concessões públicas e como tal devem ser regulados para oferecer à sociedade uma programação voltada aos interesses da maioria dos brasileiros.




É inadmissível que ainda hoje o baronato da mídia empurre goela abaixo uma programação alienante, descompromissada com os interesses nacionais e populares. A manipulação, o engodo, a mentira e a omissão são marca registrada da velha mídia nacional. A rede Globo determina até o início dos jogos dos principais campeonatos brasileiros. Roberto Marinho dizia em vida que o seu poder estava não no que podia dizer, mas no que podia omitir. Infelizmente isto ainda é prática do mais poderoso complexo de comunicação do País. Até o sotaque dos repórteres das emissoras afiliadas é imposto pela Vênus Platinada.

Os presidentes Hugo Chaves, da Venezuela, e Ivo Morales, da Bolívia, são demonizados pela chamada grande mídia porque eles não lêem na cartilha de Washington. Com ajuda de professores cubanos esses dois vizinhos países erradicaram o analfabetismo, conforme divulgou a UNESCO. Contudo esse importante fato é omitido.

 

O XVII Fórum de São Paulo, acontecido há poucos dias em Manágua, com a participação de 640 delegados de 48 partidos membros pertencentes a 21 países, e 33 convidados de 15 países da Ásia, África e Europa debateram durante cinco dias temas de interesse para os povos latino-americanos e para toda a humanidade, foi realizado com muita unidade, confiança e espírito de luta. Por isso mesmo não mereceu a atenção da velha mídia brasileira.

Outro importante fato recente que foi ignorado foi o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes (ou Gilmar Dantas, conforme o jornalista Ricardo Noblat), feito pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan, pelas ilegalidades cometidas. Esse ministro é conhecido pela defesa de bandidos de colarinho branco, como Daniel Dantas, e por criminalizar os movimentos sociais, em especial o MST.

A velha mídia conservadora, venal e golpista transforma herói em vilão e vice-versa, e sempre está a serviço do que há de mais atrasado no País e do imperialismo, notadamente o norte-americano. O apoio ao golpe militar de 1º de abril de 1964 e a defesa da ditadura militar, que durante longos 21 anos infelicitou a nação, foi uma constante naquele triste período de nossa história, uma verdadeira tragédia.



Os criminosos sionistas israelenses que massacram os indefesos palestinos são mostrados como defensores da democracia, enquanto aqueles são apresentados como terroristas; as cruéis torturas praticadas pelos criminosos ianques em vários países do mundo, em especial em Abu Ghraib (Bagdá) e na base militar de Guantánamo, tungado de Cuba, são omitidas ou apresentadas como coisa normal.

Não é temeroso afirmar que o evento a ser realizado em Fortaleza no próximo final de semana será um sucesso. Isto porque o interesse tem sido muito grande e o número estabelecido de participantes, 300, já foi superado. Vale ressaltar o empenho de profissionais como Daniel Bezerra, editor do Blog da Dilma no Ceará; Francisco Bezerra, editor da Revista Nordeste Vinte e Um; jornalista Luiz Carlos Antero, advogado Deodato Ramalho, dentre outros.

   

Vermelho.org 

Grotesco: ruralistas debocham de assassinato de ambientalistas

A Carta Capital registrou em seu site. “Grotesco” foi o termo utilizado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA) para se referir às vaias que recebeu da claque ruralista quando anunciava na tribuna o assassinato de dois ambientalistas do Pará.

Em média, pelo menos um líder sindical ou militante de movimento social é assassinado a cada semana no Brasil.

O número resulta de fatos completamente ignorados ou minorizados pelos grandes meios de comunicação. Neste caso, pode-se dizer que a mídia comercial é o pano que limpa as impressões digitais (dos jagunços do agronegócio) na arma do crime.

Na história recente, os dois únicos casos que tiveram a devida repercussão — isso apenas porque geraram reações internacionais — foram os assassinatos do seringueiro Chico Mendes e da missionária estadunidense Dorothy Stang. A esses somam-se o Massacre de Eldorado dos Carajás e as chacinas de Unaí e Felisburgo.

A repercussão midiática nestes poucos casos, porém, não foi suficiente para garantir a Justiça. Outra matéria da Carta Capital traz números sobre a impunidade da turma dos barões do latifúndio:
“Nos últimos 25 anos, 1.614 pessoas foram assassinadas no Brasil em decorrência de conflitos no campo. Até hoje, apenas 91 casos foram julgados - e resultaram na condenação de 21 mandantes e 72 executores. Isso significa que a Justiça no Brasil levou às grades um criminoso para cada 17 pessoas assassinadas em todos esses anos.”
Tão acostumados à impunidade e à baixa repercussão de seus atos criminosos, os ruralistas banalizaram a violência e o anúncio do assassinato de ambientalistas foi motivo para deboche.

A vaia não era apenas para o deputado e o anúncio que este fazia. Era, sobretudo, para a luta que movimentos sociais e entidades da sociedade civil travam no dia a dia contra a razão das armas e do dinheiro (que compra até comunista).

O caso me faz pensar em uma pergunta para a qual é difícil encontrar resposta racional: que tipo de pessoa é capaz de se comprazer com o assassinato covarde de alguém.
Não basta matar, tem que vaiar.

Documentos da ditadura viram "memória do mundo"



Anúncio foi feito ontem, em Paris, pela Unesco

Os documentos oficiais sobre a ditadura militar brasileira (1964-1985) foram considerados hoje como "memória do mundo", um programa da Unesco –semelhante ao que identifica edificações e locais classificados como patrimônio da humanidade.

Essa decisão da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) visa a proteger todos os papeis e arquivos produzidos pelo governo brasileiro, em todos os seus níveis, sobre a ditadura militar. Foram incluídos na lista, entre outros, os documentos já disponíveis no Arquivo Nacional (nível federal) e os do Arquivo Público do Estado de São Paulo.

No seu comunicado oficial ontem (25.mai.2011) a Unesco diz que estão relacionados os papeis da "rede de informação e contrainformação do regime militar" brasileiro.

O processo que resultou na decisão da Unesco levou cerca de dois anos para ser concluído. O próprio governo brasileiro fez o requerimento da inclusão dos arquivos da ditadura militar na categoria de memória do mundo.

Há dois aspectos intrigantes nessa notícia.

Primeiro, que até hoje não se sabe exatamente se todos os arquivos da ditadura militar foram de verdadeiramente revelados.

Segundo, o fato de o Brasil não ter até hoje uma lei de direito de acesso a informações públicas. Embora seja necessário reconhecer que existiu nos últimos anos um esforço de alguns setores dos governos federais e de vários estaduais para resgatar a memória do período de 1964 a 1985.


Blog Fernando Rodrigues 

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Líder extrativista é executado no Pará

Morre Zé Cláudio, símbolo de luta pela Castanheira

Extrativistas mortos no Pará denunciavam madeireiros e carvoeiros



A Polícia Civil do Pará ainda não tem pistas dos autores dos disparos e possíveis mandantes do assassinato de José Cláudio Ribeiro da Silva, conhecido como Zé Castanha, e sua esposa, Maria do Espírito Santo. Eles foram executados na madrugada desta terça-feira (24), no assentamento Praia Alta da Piranheira.

Ao saber do crime, durante um encontro com ex-ministros do Meio Ambiente, a presidente Dilma Rousseff encarregou o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) de acompanhar as investigações. Desde o último ano o casal – que vivia da extração de castanhas – denunciava a ação de madeireiros e carvoeiros na região.

Em um vídeo gravado recentemente, Zé Castanha alertava para as ameaças que vinha sofrendo. “A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes, querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a irmã Dorothy, querem fazer comigo. Eu posso estar hoje aqui conversando com vocês, daqui a um mês vocês podem saber a notícia que eu desapareci”, alertava Zé Castanha.

Abaixo, veja vídeo com as denúncias de Zé Castanha.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Charges: Código Florestal




A onda agora é ser bem REAÇA.

   A moda do reaça 
 Marcelo Rubens Paiva
                                       


Que babaca é fazer censura contra intolerância.

Pode zoar com judeu, gay, falar palavrão, é isso, que se foda, viva a liberdade!

Se alguém defende a Marcha da Maconha, faz apologia, é vagabundo.
Se defende a descriminalização do aborto, é contra a vida.
Se aplaude a iniciativa da aprovação da união homossexual, quer enviadar o Brasil todo, país que se orgulha de ser bem macho, bem família!
Se defende a punição de torturadores, é porque pactua com terroristas que só queriam implodir o estado de direito e instituir a ditadura do proletariado.


É legal ser de direita?
Tá bacana desprezar os movimentos sociais, aplaudir a repressão a eles?

Foi uma semana marcada pelo protesto da gente diferenciada e gafes nas redes sociais, que têm 600 milhões de vigilantes no Facebook e 120 milhões no Twitter. Postaram:

Rafinha Bastos, no dia das mães: “Ae órfãos! Dia triste hoje, hein?”
Danilo Gentili, sobre os “velhos” de Higienópolis que temem uma estação de metrô: “A última vez que eles chegaram perto de um vagão foram parar em Auschwitz.”
Amanda Régis, torcedora do Flamengo, time eliminado da Copa do Brasil pelo Ceará: “Esses nordestinos pardos, bugres, índios acham que têm moral, cambada de feios. Não é à toa que não gosto desse tipo de raça.”
Ed Motta, ao chegar em Curitiba: “O Sul do Brasil como é bom, tem dignidade isso aqui. Sim porque ooo povo feio o brasileiro rs. Em avião dá vontade chorar rs. Mas chega no Sul ou SP gente bonita compondo o ambiance rs.”

E na MTV, a Casa dos Autistas, quadro humorístico, chocou pelo mau gosto

A internet trouxe a incrível rapidez na troca de informações e espaço para exposição de ideias. Alguns se lambuzam. Dizem que são contra as patrulhas do politicamente correto.

Mas como ficam as domésticas ofendidas, os órfãos recentes, aqueles que perderam parentes em Auschwitz, os nordestinos e os pais de autistas?


Os Mais Recentes:





A DiogoMainardização


segunda-feira, 23 de maio de 2011

“No dia que fizermos a democratização das comunicações a gente cria condições políticas para fazer as outras reformas”

Reproduzo Essa Excelente entrevista concedida pela Deputada Federal Luiza Erundina ao site Fazendo Media

Para a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), "rever as regras de concessão e renovação de concessão é uma coisa importante". Foto: Luana Laux.

Apesar de sua baixa estatura e fala serena, mesmo chegando aos 80 anos a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) mantém um vigor impressionante em busca das transformações no país. Ela, que já foi prefeita de São Paulo, é uma das referências nas lideranças femininas no Brasil e segue lutando. Militante há décadas pela democratização dos meios de comunicação, hoje ela coordena a recém instituída Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) e continua botando a boca no trombone contra os oligopólios da mídia.
De passagem pelo seminário “Marco Regulatório – Propostas para uma comunicação democrática”, realizado na última sexta-feira (20) no Rio de Janeiro pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), ela explicou ao Fazendo Media por que esse setor é tão importante para a conquista de avanços na democracia brasileira. Segundo a deputada, algumas leis na área das comunicações estão ultrapassadas e outras não estão sendo aplicadas, além de faltar participação popular e controle social nos meios de comunicação.

Você falou que a principal luta hoje é no campo das comunicações e ela é estratégica. Por quê?

Primeiro porque o marco regulatório das comunicações brasileiras está defasado em quase 50 anos em um momento de convergência tecnológica, de internet, de revolução tecnológica nas comunicações. O nosso marco regulatório é absolutamente superado, obsoleto, e com distorções enormes, como, por exemplo, as regras de outorga e renovação de concessões absolutamente autoritárias estimulando o monopólio e oligopólio. Não há controle público, o único mecanismo, que é a Comissão de Comunicação Social ligada ao Congresso, está desativado há mais de 5 anos porque o Senado não convoca a sessão do Congresso para eleger os seus conselheiros. A diretoria está vencida, então não existe mecanismo de participação da sociedade civil, controle público e controle social.

Temos exatamente que reativar, criar novos mecanismos e atualizar esse marco legal, sem o quê não se conseguirá colocar a política de comunicação do país num patamar necessário. E de garantir ao cidadão o direito à comunicação e a participarção na gestão de um serviço público, que são os veículos de comunicação concedidos pelo estado em nome da sociedade mas sem nenhuma consulta popular a respeito dessas concessões e renovação praticamente automática.

O que vai acontecer com o que ficar decidido nesse seminário sobre o marco regulatório?

Tudo vai ser encaminhado para a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão. É através dessas contribuições que a gente quer intervir no processo da discussão do marco regulatório. Nós estamos exatamente nessas frentes estaduais e municipais colhendo todo o pensamento da sociedade a respeito para quando se intervier junto ao Ministério das Comunicações e às Comissões de Mérito do Congresso, a gente falar em nome da sociedade que isso são propostas que passaram pelo crivo e pelo debate na sociedade civil.

De que maneira a Frente Parlamentar Nacional vai atuar e como ela pode colaborar para o avanço nessa área?

A Frente Nacional está criada, tem um manifesto, um estatuto, e uma coordenação colegiada. Ela é formada por mais de 200 deputados que aderiram a ela e mais de 100 entidades da sociedade civil que militam em torno das questões das comunicações. Ela já está construindo uma agenda, fez uma primeira audiência com o ministro das Comunicações, está programando outras audiências com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a próprio ministério para acompanhar o passo a passo da construção desse marco legal. E de envolver a participação da sociedade fazendo atos, estimulando a criação dessas frentes parlamentares nos estados e municípios. A gente quer engrossar esse processo de articulação e de mobilização da sociedade em torno dessa questão.

Como é a correlação de força na disputa desse tema dentro do Congresso?

Antiga lutadora pela democratização da mídia, Luiza Erundina chama a população para pressionar os parlamentares em busca de mudanças no setor. Foto: Luana Laux.

É absolutamente desfavorável a nós do ponto de vista parlamentar, por isso a necessidade dessa mobilização da sociedade para pressionar os parlamentares para que venham juntos. Quando a gente diz que é uma Frente com mais de 200 parlamentares não significa que todos são atuantes e estão construindo essas posições e essas propostas. Grande parte dos parlamentares do Congresso tem interesses pessoais e privilégios, eles são detentores de concessão de rádios e Tv, tanto no Senado quanto na Câmara, e essas concessões se renovam automaticamente. Um exemplo disso é que nas vésperas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) eles aceleraram a renovação pela terceira vez das concessões de alguns cabeças de rede: Globo, Record, Bandeirantes, que têm centenas, senão milhares, de concessões Brasil afora.  Como eles sabiam que a Confecom ia trazer novas exigências, novas regras e nova pressão contra a forma como se renova essas concessões e concedem essas outorgas, eles conseguiram no âmbito da Câmara, na Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação e Informática, renovar pela terceira vez essas concessões. Eles já tinham duas e cada uma delas é por 15 anos de Tv e 10 anos rádio, e elas se renovam automaticamente. Eu entrei com requerimento de audiência pública para antes da renovação, mas a maioria não aprovou.

Qual é a batalha prioritária para conquistar avanços nessa área?

É o sistema como um todo. Rever as regras de concessão e renovação de concessão é uma coisa importante. Executar os dispositivos constitucionais e aplicar o artigo 54 da constituição que proíbe o monopólio e o oligopólio das comunicações, porque é uma concentração entre no máximo 6 grupos que detém as outorgas e concessões. Democratizar essas concessões é uma medida necessária e urgente para você democratizar o acesso aos meios. Criar mecanismo de controle público e de controle social sobre a programação. Outra questão é regulamentar o artigo 5º da constituição, que estabelece exatamente a regionalização da programação, a produção independente, que é de fato a democratização dos meios de comunicação em nosso país. Então é um tema vasto, complexo, mas de fácil entendimento quando se coloca para a sociedade o poder da mídia e a interferência dela no cotidiano na vida da sociedade.

Do ponto de vista jornalístico, qual é a sua avaliação?

Temos que lutar pelo retorno da Lei de Imprensa, por exemplo, que não existe mais. Trazer os trabalhadores do setor e forçar, de uma certa forma, aquele segmento dos empresários que queiram vir discutir com a sociedade aquilo que eles resistem. Eles alegam que esse esforço que a sociedade está fazendo significaria um atentado à liberdade de expressão. Por isso que a gente deu o nome de Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, porque quem é defensor, tem dado sangue pela liberdade de expressão, tem sido esses atores da sociedade civil.

A Frente é para dizer que somos pela liberdade de expressão e pelo direito à comunicação a todos os cidadãos brasileiros como um direito humano essencial. Então é nessa linha que a gente está investindo o nosso tempo, a nossa energia e a nossa vontade para conseguir essa realidade. Se democratizarmos as comunicações do país a gente faz as outras reformas. Uma luta minha desde a minha origem é a luta pela reforma agrária e urbana, pela democratização da terra no campo e na cidade, e eu tenho dito que no dia que fizermos a democratização das comunicações a gente cria condições políticas para fazer as outras reformas: a agrária, urbana, tributária, e as outras que ainda estão para se fazer porque falta pressão política da sociedade para que isso ocorra.

O ócio de Serra pode ser educativo !!!

Do PTrem das Treze

Difícil de auferir a totalidade dos danos causados em José Serra pelas pancadas na cabeça por "bolinha de papel" e por duas derrotas vergonhosas nas urnas !!!
Mas bem que isso tudo pode ter alguma utilidade educativa e até para que sirva a todos de lição !!!


Serra ainda busca mais penetração no eleitorado

Pelo Fim à Liberdade da Grande Imprensa



A nossa cínica e hipócrita mídia brasileira (mais precisamente a grande mídia), volta e meia faz um grande estardalhaço e muito barulho contra uma suposta censura que poderia vir a sofrer ou que já estaria sofrendo.
Nada poderia ser mais patético, falacioso e medíocre do que esse tipo de campanha. Não há nada nem ninguém mais livre no Brasil do que os barões dos grandes meios de comunicação. É um setor que possui mais liberdade do que qualquer outro ramo empresarial e até mesmo do que qualquer cidadão brasileiro. E os exemplos são os mais numerosos e mais variados possível: caluniam e perseguem pessoas (físicas e jurídicas) que contrariam seus interesses políticos e econômicos, funcionam como verdadeiros partidos políticos (ganharam até o nome de PIG: Partido da Imprensa Golpista), o conteúdo de suas programações são extremamente ideológicos, parciais, pessoais enfim, fazem o que querem e o que bem entendem no uso das concessões públicas, como se tais concessões fossem uma propriedade privada ou algo vitalício.

O melhor argumento que prova o cinismo e a hipocrisia desse tipo de campanha que tenta transformar o lobo em cordeiro é extremamente simples e direto: a liberdade de imprensa não está ameaçada porque simplesmente nunca existiu e ainda não existe liberdade de imprensa no Brasil. Quando apenas meia dúzia de famílias detêm o monopólio das concessões de rádio e televisão em todo o país, isso só pode significar que somos reféns de uma Ditadura da Informação que protege, privilegia e reproduz exatamente aquilo que representa os interesses dos detentores dessas concessões ou, mais precisamente, os seus interesses como classe social. O que eles têm, portanto, não é o medo de perder a liberdade, mas medo de perder o controle e o monopólio da comunicação que, consequentemente, representa também a perda do poder de (de)formar a opinião pública (o senso comum) que tem na televisão e no rádio os seus meios quase que exclusivos para a obtenção de informações dos mais variados temas.

Chega a dar uma ânsia de vômito ver aquelas propagandas exibidas pelas emissoras de televisão que tratam dos seus próprios telejornais. Tentam vender uma imagem de imparcialidade e impessoalidade, mostrando seus jornalistas (ou seriam atores?) discutindo as notícias, “decidindo” o que vai para o ar, como se aquilo fosse realmente verdade… Só quem não possui uma mínima noção do que é um telejornal de uma grande emissora pode pensar que quem decide o seu conteúdo são os próprios jornalistas; se é que esses ainda podem ser chamados assim, pois não passam de garotos de recado com talentos mais propícios à dramaturgia do que a qualquer outra coisa. Em busca de fama, dinheiro e glamour, enveredam pelo caminho da dissimulação, da palavra vazia e acrítica, da obediência cega e da subserviência total e irrestrita, da cumplicidade em crimes dos mais variados tipos, dos ataques mais covardes e brutais contra aqueles que atrapalham os interesses de seus respectivos patrões e, por fim, praticam o sensacionalismo cretino que explora sem sensibilidade e respeito algum as mais variadas desgraças e tragédias da vida humana.

Assim, ao manipular a informação e, consequentemente, manipular o senso comum, a opinião pública, esses déspotas mercenários se passam por baluartes da democracia e da liberdade; seus crimes são encobertos e suas responsabilidades são ocultadas e desviadas contra aqueles que os acusam; se sentem-se ameaçados de punição por alguns de seus crimes, logo gritam a todos que a liberdade de expressão está ameaçada e achincalham seus acusadores; protegem e defendem da forma mais vil todos os seus aliados e comparsas, alçando alguns deles às instâncias de poder e lutando para que aqueles que já estão lá permaneçam incólumes na missão de defender seus interesses políticos, econômicos e ideológicos. Balzac, em seu romance As Ilusões Perdidas (ainda no início do século XIX), não deixou dúvidas sobre aquilo em que o jornalismo viria a se transformar. Diz o autor através de um dos seus personagens:

O jornal, em vez de ser um sacerdócio, tornou-se um meio para os partidos; e de um meio passou a ser um comércio e, como todos os comércios, não tem fé nem lei. Todo jornal é uma loja onde se vendem ao público palavras com as cores que ele deseja. Se existisse um jornal dos corcundas, dia e noite provaria a beleza, bondade, a necessidade dos corcundas. Um jornal não é mais feito para esclarecer, mas para adular as opiniões. Assim, todos os jornais serão em um dado tempo covardes, hipócritas, infames, mentirosos, assassinos; matarão as ideias, os sistemas, os homens, e por isso mesmo florescerão. Terão a vantagem de todos os seres pensantes: o mal estará feito sem que ninguém seja o responsável. […] Napoleão justificou esse fenômeno moral ou imoral, como desejarem, através de uma frase sublime, ditada sobre os seus estudos sobre a Convenção: ‘Os crimes coletivos não comprometem ninguém.’ O jornal pode se permitir a mais atroz conduta, ninguém sairá pessoalmente maculado.”

Não creiam, portanto, quando ouvirem gritos e também sussurros de que a liberdade de imprensa está ameaçada, pois não se perde aquilo que não se tem. Pelo contrário, a imprensa que temos hoje está aí mais para garantir uma censura velada do que uma liberdade declarada. A grande mídia não deixou de ser golpista pelo simples fato de que os militares não estão mais no poder. Vivemos hoje sob a ditadura do mercado e, mais do que simples anunciantes e colaboradores, os detentores do grande capital são hoje sócios e donos dos grandes meios de comunicação, gerando uma relação mais promíscua e nefasta do que em qualquer outra época histórica. Com isso, o preço que pagamos diariamente para que esse tipo de imprensa continue a existir é o encarceramento das ideias, a morte da crítica e a destruição da memória. Para quem adora o deus mercado parece um preço justo, mas para quem ainda coloca o direito à vida acima do direito ao lucro, esse preço está saindo caro demais. Por tudo isso, não resta outra alternativa a não ser lutar e gritar pelo fim à liberdade da grande imprensa.
 
(*) Renato Prata Biar é historiador e pós-graduado em Filosofia no Rio de Janeiro

Fazendo Media

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Projeto que cria comissão sobre crimes da ditadura completa um ano parado na Câmara

Governistas costuram acordo e esperam fazer votação ainda no primeiro semestre


Enquanto os deputados continuam a bater cabeça entre as idas e vindas do novo Código Florestal, outro projeto de lei de grande repercussão aguarda há um ano na fila para ser votado na Câmara.

Recebido pelo Congresso exatamente no dia 20 de maio do ano passado, após ser encaminhado pelo Executivo, o PL 7376/2010 propõe criar a Comissão Nacional da Verdade, órgão ao qual caberá apurar crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).

Embora os integrantes do atual governo se esforcem para mostrar que estão afinados quanto à necessidade de criar a comissão, o projeto continua parado e fora da pauta da Câmara desde que chegou ao Congresso. Na prática, nada aconteceu desde então.

Para tentar destravar o debate, o deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) apresentou, recentemente, um requerimento de urgência na votação. O objetivo é apressar o trâmite do projeto, levando-o a plenário o mais rápido possível.

O parlamentar espera que a Comissão da Verdade seja o próximo tema a ser discutido por seus colegas após a aprovação do Código Florestal, tema que tem monopolizado as atenções dos deputados nas últimas semanas.

- Há um sentimento hoje de que é necessário fazer essa votação. Resolvida a questão do Código Florestal, a pauta das próximas sessões extraordinárias, destravada, vai ter o requerimento [de urgência].
Brizola Neto diz que já conseguiu o apoio de quase todas as lideranças partidárias, incluindo a oposição. Apenas o PP ainda não assinou o requerimento de urgência, segundo ele.

- O governo manifestou interesse em botar isso em votação, mas o que ficou claro é que não é só uma questão de governo e oposição. É uma questão de interesse do Estado. Há a construção de uma grande maioria para desvendar esse passado, tirar essa cortina que está sobre a nossa história.

Com a apresentação do requerimento, explica o deputado, a ideia é votar a urgência e na sequência aprovar o próprio projeto de lei. Quando tramita em regime de urgência, uma matéria pode ser levada diretamente ao plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.



- O projeto é relativamente simples. Acho que o grande desdobramento é a instalação da comissão e o que ela vai trazer à tona.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), confirma que existem negociações em curso e diz que há a expectativa de votar o projeto ainda no primeiro semestre deste ano.

- Nós vamos votar a Comissão da Verdade quando chegar o momento oportuno. Estamos costurando acordo com toda a Casa, inclusive a oposição. O acordo está bem avançado.

A criação da Comissão da Verdade atende a uma das determinações do PNDH-3, a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído em dezembro de 2009.

Conforme o texto do projeto de lei, o órgão será composto por sete integrantes, todos indicados pelo presidente da República, e terá dois anos para concluir seus trabalhos. A comissão ficará vinculada à Casa Civil e cada um de seus membros receberá salários de R$ 11.179,36.

Inspirado em modelos adotados em outros países que viveram ditaduras ou guerras civis, o órgão não terá poderes para processar ou punir. Sua tarefa é reconstruir a “verdade histórica” e promover a “reconciliação nacional”, conforme o projeto de lei.

Demora

Questionado sobre a longa espera para levar o projeto à votação, Brizola Neto lembra que o processo eleitoral do ano passado esvaziou naturalmente o calendário parlamentar.

A Comissão da Verdade, além disso, despertou - e ainda desperta - desconfiança e resistência entre alguns setores das Forças Armadas, como lembra o jurista Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal e autor do livro Crimes da Ditadura Militar.

- Há muita gente que não quer ter o nome divulgado. Se tudo for apurado, é claro que os nomes virão e serão perpetuados. Todas as futuras gerações saberão o que cada um fez. Quem torturou, quem deixou de torturar.
                                                
                        Comissões da Verdade no Mundo



Jogo Dos 5 Erros

-O PIOR ANALFABETO-


O pior analfabeto é o analfabeto politico. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, (...) do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo.


Por Bertold Bretch

quinta-feira, 19 de maio de 2011

"Rainhas" Xuxa e Silvia vão à Câmara pedir aprovação da "lei da palmada"

Xuxa Manuela
A presidente da Comissão de Direitos Humanos de Minorias, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), conversa com a apresentadora Xuxa Meneghel e a ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário


Em uma reunião na Câmara, lotada de funcionários do Congresso e seus filhos, a apresentadora Xuxua Meneghel e a rainha Silvia, da Suécia, pediram nesta quinta-feira (19) que o Brasil adote a chamada "lei da palmada", para proibir os pais de abusarem fisicamente das crianças. Na semana que vem, uma comissão especial da Câmara será montada para avaliar uma iniciativa já adotada pelos suecos desde 1979.

 

A comissão especial para avaliar o assunto deve começar a trabalhar na semana que vem. Depois, se a comissão aprovar a proposta, o texto segue para plenário.

A secretária nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que a presença da rainha e de Xuxa ajudará a aprovar a lei no Congresso nos próximos meses. Também estiveram presentes a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) e representantes de ONGs pelos direitos das crianças.

"Queremos uma lei que apoie as famílias. Jamais uma intervenção do Estado na vida das pessoas", disse a secretária. "Precisamos que a família brasileira reflita sobre práticas que são automáticas e não têm sentido."

A apresentadora, depois de uma entrada tumultuada na Câmara, afirmou que a lei é o legado que quer ajudar a promover para a geração de sua filha, Sasha. "Estou muito feliz por estarmos juntos agora porque esse é um combate que vamos deixar para as próximas gerações", afirmou. "Não é a luta contra a palmada, é a lei do respeito", disse.

"É hora de o Brasil se juntar a outros países e dar uma sinalização importante para juntar ainda mais pessoas à nossa causa", disse a rainha Silvia, que é brasileira.

Chamada de "lei da palmada", a iniciativa quer coibir abusos contra crianças. A ideia é criar punições para adultos que cometam violência para supostamente educar os menores. Países como o Peru e o Uruguai já discutem o assunto na América do Sul.

Durante a reunião, a deputada Manuela D'Ávila reclamou da polícia legislativa porque estavam deixando as crianças "apertadas" no tumulto.

Fonte: UOL


"Fantástico" cai 42% após disputa com o "Domingo Espetacular"




Nos últimos sete anos, o "Fantástico" perdeu 42% em audiência em SP. Foi nesse período em que o dominical da Globo passou a sofrer concorrência do "Domingo Espetacular", da Record. Ambos duelam pelo mesmo público e são exibidos no dia e horário mais caro da TV brasileira --o domingo à noite.







O "Domingo Espetacular" estreou em abril de 2004 (Record) como réplica estética de seu concorrente. Tinha à frente também um ex-global (Celso Freitas), e vários quadros semelhantes aos do "Fantástico", o que foi apontado como um tipo de plágio.

A disputa pelo domingo se tornou agressiva nos últimos anos, com suspeitas até de espionagem entre as equipes e produções. Como estratégia, a Globo passou inclusive a atrasar a chamada semanal que faz do "Fantástico", pois várias vezes viu uma "grande matéria" aparecer no concorrente, e antes. Por várias vezes a Record adiantou o "Domingo Espetacular" em seu horário, para antecipar matérias, casos e entrevistas que a Globo eventualmente também tivesse.

A tática da Record com o "Domingo Espetacular" vem dando frutos. Em porcentagem, 100% de crescimento no ibope em sete anos de vida.


Fonte:UOL