quinta-feira, 30 de dezembro de 2010





É compreensível que a elite reacionária dos grandes centros urbanos seja analfabeta política, seus preconceitos cegam, impedem que vejam como este país mudou para melhor nos últimos oito anos. Seus medos de perder seculares privilégios fazem com que esta elite lute contra toda e qualquer política pública de inclusão e se encastele em seus ódios.





Preconceito dá cadeia


Delegacias de Crimes Eletrônicos: http://www.jurisway.org.br/v2/dropsjornal.asp?pagina=&idarea=&iddrops=391

Denuncie pela SaferNet (ONG)http://www.safernet.org.br/site/denunciar

Site da Procuradoria Geral da Repúblicahttp://www.pgr.mpf.gov.br/

Lei 7.716, de 1989, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente:

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
§ 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:
I – o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;
II – a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas.
III – a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores.






Brasil é rico e belo com a força de todas as suas regiões e continuaremos a mostrar ao mundo que nossa maior riqueza é a diversidade.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Publicidade Socializada




"Agora o jornalzinho do Taboão (da Serra), de Jaboatão (dos Guararapes) tem publicidade. Resolvemos socializar o dinheiro do governo. E ainda dizem que seríamos ameaça à liberdade de imprensa..." (Presidente Lula, sobre o xilique dos jornalões diante da nova política de publicidade federal; 29/12)


CASTA LAMENTA PRIVILÉGIO PERDIDOFolha dá manchete com ares de escândalo para a pulverização da publicidade oficial em mais de oito mil veículos, espalhados por 2.733 municípios. Bom mesmo era no governo FHC. Um valor equivalente ao atual, da ordem de R$ 2,3 bi /ano, engordava então uma seleta casta de 499 veículos, instalados em 182 cidades --entre eles, naturalmente, os veículos da 'linhagem' dos Frias. (Carta Maior;28/12)

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

SBT cutuca Monopólio da Tv Globo

 

Por Altamiro Borges


Metido numa grave crise, o Grupo Silvio Santos resolveu chutar o pau da barraca na disputa por mais espaço na televisão comercial. Nem vacilou em explicitar o racha na Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), que é hegemonizada pela Rede Globo. Em comunicado oficial divulgado nesta terça-feira (14), o SBT fez duras críticas ao PLC-116, projeto de lei que cria novas regras para a TV por assinatura.

Na sua avaliação, a iniciativa em tramitação no Congresso Nacional irá favorecer o monopólio global. Declarando pela primeira vez que "é contra a propriedade cruzada, contra a publicidade na TV paga, e é a favor da produção independente", a emissora de Silvio Santos firma sua oposição ao PLC. "Para estimular a competição e garantir a pluralidade da informação e dos conteúdos é necessário que existam mecanismos para o controle, de fato, da propriedade cruzada, especialmente para evitar formação de monopólios e/ou oligopólios".

Publicidade na TV a cabo

Contrapondo-se às ambições das Organizações Globo, o SBT afirma ainda que não deve ser permtida a veiculação de publicidade na TV a cabo, uma vez que o setor "já têm na assinatura e na venda de serviços fonte adequada de financiamento, reservando-se desta forma a publicidade para financiamento dos serviços de comunicação social". Para o SBT, este mecanismo privilegiaria a concorrente. Numa cutucada explícita, ele cita uma "TV aberta que sozinha abocanha 80% das verbas publicitárias do setor".

O SBT se coloca ainda favorável ao estabelecimento de cotas para exibição de canais e obras audiovisuais brasileiras nos serviços de TV paga e rejeita qualquer tipo de restrição à produção de conteúdo por parte das empresas de operação dos serviços de TV paga. "Para a emissora, qualquer pessoa física, ou jurídica, independentemente do setor em que atua, tem o direito de produzir, adquirir ou financiar conteúdos de qualquer natureza", diz a nota.

A inclusão digital no governo Lula

Num mundo em que acesso à tecnologia praticamente se tornou sinônimo de participação efetiva na sociedade, a inclusão digital ganhou destaque nas políticas públicas brasileiras, como forma de promover o enriquecimento cultural e educacional da população, além de facilitar o acesso das pessoas ao mercado de trabalho. A inclusão, mais do que digital, é social -- como mostraremos neste quinto post da série especial “Nunca antes”.

Tratar de inclusão digital em um país como o Brasil, em que o desenvolvimento das tecnologias da informação ocorreu de forma tardia e sua difusão foi lenta e desigual, demandou um esforço intersetorial do governo. A partir de discussões entre vários ministérios, coordenados diretamente pela Presidência da República, foi estabelecido o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, com a meta de reduzir o hiato digital, diminuir o número de excluídos, promover a alfabetização digital e a capacitação de alunos e de comunidades. Três frentes foram estabelecidas: ampliar o acesso comunitário gratuito, facilitar a aquisição domiciliar de microcomputadores e universalizar a conexão à internet.

O primeiro passo foi levar a tecnologia para mais perto da população, dando prioridade às crianças e jovens de escolas públicas. Hoje temos mais de 50 milhões de alunos diretamente beneficiados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), que instalou 104.373 laboratórios de informática em 64.629 escolas públicas urbanas e rurais e pelo Programa Banda Larga nas Escolas, que disponibilizou conexão à internet em banda larga para 46.826 estabelecimentos educacionais.

O passo seguinte foi estender o acesso aos professores e às famílias dos alunos. Foi lançado então o programa Um Computador por Aluno (Prouca), que está distribuindo 150 mil laptops para jovens de 300 escolas públicas. Dentro do Procuca, seis municípios serão atendidos como UCA Total, onde todas as escolas serão atendidas pelo projeto e será implantada rede wi-fi na cidade. Em continuidade, há ainda o Projeto Cidadão Conectado – Um Computador para Todos, dirigido aos professores do ensino continuado das instituições credenciadas no Ministério da Educação. São mais computadores portáteis a um custo abaixo do praticado no mercado.

O segundo grupo selecionado foi a periferia das cidades e a zona rural. Para chegar até eles, foram criados os telecentros comunitários, que atingiram 5,4 mil municípios, correspondendo a 97,05% de cobertura territorial brasileira. Aliado aos telecentros, surgiu, em 2006, o projeto Computadores para Inclusão. O programa se transformou numa rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática que, após recuperados, são doados aos telecentros comunitários, escolas públicas e bibliotecas, em uma prova de que o que iria para ser lixo também pode ser transformado em ferramenta de inclusão. Até agora, foram implantados sete centros de recondicionamento de computadores, distribuídos pelas cinco regiões do país, nos quais mais de 1,8 mil jovens de baixa renda foram formados no processo de recuperação de equipamentos usados.

Dentro dessa nova forma de se pensar inclusão, e a partir da premissa de que o acesso à tecnologia não pode ser um privilégio das classes sociais mais favorecidas, foi lançado, em 2005, o programa Computador para Todos. Com um aporte federal de R$ 348,6 milhões, o programa financiou a compra de desktops e notebooks à população carente. Com tantos recursos injetados no setor, houve uma redução de 60% do preço do equipamento nas lojas, popularizando as vendas e disseminando o uso do software livre.

A partir da expansão da aquisição de microcomputadores, foi crescente a necessidade do instrumento necessário para efetivar a inclusão digital – o acesso à rede, que ainda é escasso e ausente em muitos municípios brasileiros. Para cobrir essa lacuna, foi desenhado o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), com o objetivo de ampliar o acesso à internet rápida no País. A prioridade é atender as pequenas cidades e a zona rural. Até o final de 2011, 1,6 mil cidades serão atendidas e, até 2014, 4.278 municípios deixarão para trás o tempo em que ter acesso a internet de qualidade era considerado um luxo de poucos.

Ainda há um longo caminho a trilhar rumo à democratização do acesso às tecnologias da informação, mas os primeiros passos foram dados. A cada dia, mais cidadãos brasileiros são apresentados a essa nova linguagem, vista como um suporte para melhorar as condições de vida dos mais pobres. “Nunca antes” inclusão significou mais educação, mais qualificação profissional, mais geração de empregos, lazer e cultura. “Nunca antes” inclusão digital foi tão estratégica para a promoção da inclusão social.

Do blog do Planalto

domingo, 26 de dezembro de 2010

Os conservadores, os defensores de uma democracia tutelada e em causa própria, os coronéis do latifúndio agrário e mediático, os cultuadores do ‘american way of life’, os jornalistas de coleira, os acadêmicos que teorizam sobre valores em decomposição, os instigadores de preconceitos, os moralistas de ocasião, os juristas de uma só classe social, os religiosos obscurantistas e fundamentalistas, os que sustentam a impunidade dos crimes de colarinho branco, os defensores da porrada no lugar do diálogo, os quinta-colunas e as viúvas da ditadura ainda vão continuar botando as manguinhas de fora. Será preciso união, coragem e convicção para continuar a enfrentá-los e derrotá-los, pacientemente, no dia a dia.

Izaías Almada é escritor, dramaturgo, autor – entre outros – do livro “Teatro de Arena: uma estética de resistência” (Boitempo) e “Venezuela povo e Forças Armadas” (Caros Amigos).

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Obrigado !



"Se governamos bem, foi, principalmente, porque conseguimos nos livrar da maldição elitista que fazia com que os dirigentes políticos deste grande país governassem apenas para um terço da população e se esquecessem da maioria do seu povo, que parecia condenada à miséria e ao abandono eternos."

"Mostramos que é possível e necessário governar para todos - e quando isso se realiza o grande ganhador é o país."





quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Alimentação Escolar pela Agricultura Familiar

A Lei nº 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (de acordo com o Artigo 14).

domingo, 19 de dezembro de 2010

Trem-bala: empresa que executará obras deve ser conhecida em dezembro

O Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo, estendendo-se até Campinas, deverá estar concluído em 2017, após a Copa do Mundo e os Jogos de 2016. É o que prevê o projeto.
Mas em julho, na solenidade do lançamento do edital, o presidente Lula manifestou desejo de que tudo fique pronto antes do prazo, a tempo da realização dos dois grandes eventos esportivos. Só o tempo poderá dizer se há fôlego para essa arrancada, a começar em dezembro próximo com o anúncio do resultado da licitação que definirá a concessionária para executar o projeto e explorar os serviços.

O custo global do TAV, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está orçado até esse momento em R$ 34,6 bilhões, com projeção de despesas da ordem de R$ 446,7 milhões para o próximo ano, conforme a proposta orçamentária que o governo encaminhou ao Congresso, nesse momento em exame na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

As dotações estão distribuídas em quatro ações distintas, uma delas prevendo despesas de R$ 135 milhões como aporte inicial de capital para a empresa pública que entrará como sócia no empreendimento. O capital total dessa empresa deve chegar a R$ 3,9 bilhões, recursos que serão direcionados a ações de mitigação ambiental e desapropriações de terrenos.

Na esfera direta do Ministério dos Transportes, estão previstos ainda R$ 204,5 milhões, para despesas de apoio à implantação do TAV. Outra ação prevista, de R$ 37,6 milhões, destina-se a despesas relativas à constituição da sociedade de propósito específica (SPE) entre o setor público e o sócio privado. Finalmente, há também uma previsão de R$ 69,6 milhões para a implantação do TAV no orçamento da Agência 
Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

Embora sem nenhum compromisso de gasto confirmado até esse momento (empenho), o Orçamento desse ano já autoriza despesas de R$ 62 milhões com o TAV. São R$ 52 milhões na esfera da ANTT, para estudo de implantação, e mais R$ 10 milhões para despesas de apoio, como despesa direta do Ministério dos Transportes. Na proposta inicial do governo, a previsão total de gastos com projeto chegava a R$ 200 milhões, mas houve cortes durante a tramitação no Congresso.

O trem de alta velocidade foi inicialmente concebido para interligar as duas principais metrópoles brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro. Posteriormente, os estudos de viabilidade estenderam o trajeto até Campinas, pelo lado paulista. Além de integrar essas três importantes regiões metropolitanas, o chamado trem-bala deve interligar os aeroportos internacionais ancorados no trajeto, os maiores do país: Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e Galeão, no Rio. No total, são 511 quilômetros de linha.

O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) já anunciou, no entanto, que pretende negociar com o governo federal mudanças no traçado. Ele quer que o TAV deixe de passar pelos Aeroportos de Viracopos (Campinas) e Guarulhos. A idéia é fazer uma ligação dos dois equipamentos com São Paulo por uma linha de trem expresso distinta, com velocidade de tráfego de 160 km/h, mas com freqüência maior de circulação.
 
Agência Senado, por Gorette Brandão
Agência T1

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Niemeyer faz 103 anos

Niemeyer faz 103 anos. Parabéns Não só ao grande Arquiteto, mas por seus pensamentos!

A Humanidade precisa de sonhos para suportar a miséria; nem que seja por um instante.
(OSCAR NIEMEYER)

A luta por uma sociedade mais justa não pode se perder no tempo.
(OSCAR NIEMEYER)

A miséria existe. E a burguesia brasileira, que é das mais atrasadas, está sentindo isso na pele pela primeira vez. A chance de mudança está aí, nesta situação-limite. E há o inesperado, com o qual devemos contar. Um dia, lá em Paris, Sartre me disse que gostava de ter dinheiro no bolso para dar esmola. O sujeito chegava, Sartre dava um dinheirinho e quase agradecia por isso. Mudei minha opinião sobre a esmola. Como dizia o padre Teillard Chardin, quando ser for melhor que ter, estará tudo resolvido no mundo.
(OSCAR NIEMEYER)

Desejo ver um mundo melhor, mais fraternal, em que as pessoas não queiram descobrir os defeitos das outras, mas, sim, que tenham prazer de ajudar o outro.
(OSCAR NIEMEYER)




Nunca me calei. Nunca escondi minha posição de comunista. Os mais compreensíveis que me convocam como arquiteto sabem da minha posição ideológica. Pensam que sou um equivocado e eu penso a mesma
coisa deles. Não permito que ideologia nenhuma interfira em minhas amizades.
(OSCAR NIEMEYER)

O Bush, no fundo, é um idiota que tem as armas na mão, e delas se serve para levar o terror às áreas mais desprotegidas. Representa o Capitalismo, que, decadente, tudo faz para subsistir.
(OSCAR NIEMEYER)


Se eu fosse jovem, em vez de fazer Arquitetura, gostaria de estar na rua protestando contra este mundo de merda em que vivemos. Mas, se isso não é possível, limito-me a reclamar o mundo mais justo que desejamos, com os homens iguais, de mãos dadas, vivendo dignamente esta vida curta e sem perspectivas que o destino lhes impõe.
(OSCAR NIEMEYER)

Mais importante do que a Arquitetura é estar ligado ao mundo. É ter solidariedade com os mais fracos, revoltar-se contra a injustiça, indignar-se contra a miséria. O resto é o inesperado; é ser levado pela vida.
(OSCAR NIEMEYER)

E por aí vai...

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

O QUE UM GOVERNO SERRA FARIA COM O PRÉ-SAL? WIKILEAKS VAZA ACERTO DO TUCANO COM PETROLEIRAS


O QUE UM GOVERNO SERRA FARIA COM O PRÉ-SAL?
WIKILEAKS  VAZA ACERTO DO TUCANO COM PETROLEIRAS

"
Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava...E nós mudaremos de volta...Voces vão e voltam..." (José Serra à representante da multinacional Chevron, Patricia Pradal, também dirigente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP),o sindicato das petroleiras internacionais no país, a quem o tucano dá sua garantia de que, vitorioso nas eleições presidenciais de 2010, reverteria a regulação soberana do pré-sal para entregar as jazidas  aos mercados:' voces vão e volta...'  (Telegrama diplomático de dezembro de 2009, divulgado pelo WikiLeaks. O diálogo de Serra com as petroleiras foi omitido pelo jornal O Globo na edição  desta 2º feira. O vazamento foi divulgado pela Folha. Mas o diário da família Frias, sempre zeloso com o tucano, ouviu o 'outro lado', mas não providenciou a investigação óbvia: quanto as petroleiras multinacionais doaram à campanha demotucana?  A 'barriga' certamente não ocorreria em trama correlata que envolvesse um político de esquerda. Carta Maior, 13-12)

sábado, 11 de dezembro de 2010

Noel Rosa



 

“O samba na realidade
Não vem do morro
Nem lá da cidade
E quem suportar uma paixão
Saberá que o samba então
Nasce do coração”

O poeta nasceu no dia 11 de dezembro de 2010 e estaria completando 100 anos neste sábado.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Dois pesos, duas medidas

...O que acho estranho é que o rapaz que estava embaraçando a diplomacia americana... como é que chama? O WikiLeaks ... O rapaz foi preso e não estou vendo nenhum protesto (pela) a liberdade de expressão" (Presidente Lula cobra coerencia dos jornalões; 09-12)

Presidente estranhou o silêncio da mídia golpista diante do atentado à liberdade de imprensa movido pelo império contra o WikiLeaks. Os monopólios se apresentam como paladinos da democracia quando se trata de atacar Chávez, Morales ou Lula, e mantêm um silêncio cúmplice diante dos crimes do império.





quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Em apoio ao WikiLeaks, hackers iniciam 1ª "Guerra da Informação"

Enquanto as comunidades hackers manifestam solidariedade ao WikiLeaks com a "guerra da informação", ativistas de diversos movimentos sociais iniciam uma grande campanha de apoio ao site e a seu fundador através de uma petição que circula pela internet. Veja, abaixo, a mensagem que está sendo disparada para mailings de várias partes do mundo pedindo adesão à campanha de apoio ao WikiLeaks:




 Caros amigos,

A campanha de intimidação massiva contra o WikiLeaks está assustando defensores da mídia livre do mundo todo.

Advogados peritos estão dizendo que o WikiLeaks provavelmente não violou nenhuma lei. Mas mesmo assim políticos dos EUA de alto escalão estão chamando o site de grupo terrorista e comentaristas estão pedindo o assassinato de sua equipe. O site vem sofrendo ataques fortes de países e empresas, porém o WikiLeaks só publica informações passadas por delatores. Eles trabalham com os principais jornais (NY Times, Guardian, Spiegel) para cuidadosamente selecionar as informações que eles publicam. 


Você já se perguntou porque a mídia raramente publica as histórias completas do que acontece nos bastidores? Por que quando o fazem, governos reagem de forma agressiva, Nestas horas, depende do público defender os direitos democráticos de liberdade de imprensa e de expressão. Nunca houve um momento tão necessário de agirmos como agora.
 

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=143302&id_secao=9

Democratização dos meios de comunicação



 INTERESSE PÚBLICO" Haverá controle de conteúdo? Não. Haverá regulação de conteúdo? É óbvio que terá. Alguém tem de acompanhar se a cota de produção nacional está sendo cumprida, por exemplo, ou se os programas para crianças são violentos "(ministro Franklin Martins, sobre o projeto de regulação da mídia que deixará pronto ao governo Dilma; Globo 08-12).

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Presidente virou Filme e até Quadrinhos

Breve Homenagem

Lula, presidente que governou para TODOS!

 "O primeiro desafio nosso era convencer a sociedade de que um torneiro mecânico poderia governar esse país. Agora, nós temos que provar que valeu a pena, depois desse torneiro mecânico, quebrar todas as entranhas do preconceito nesse país e eleger a primeira mulher presidente da República", disse Lula.

Lula: Vamos nos despedindo, OBRIGADO Presidente!!!

Em sua última viagem como presidente, Lula recebe homenagem de Cristina Kirchner

 

Ao realizar sua última viagem internacional antes de deixar o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado neste sábado, durante a Cúpula Ibero-Americana, pela presidente argentina, Cristina Kirchner, anfitriã do evento

Cristina agradeceu ao brasileiro por ter contribuído para a integração latino-americana e entregou a Lula um presente, que reproduz uma foto dele com o ex-presidente argentino, Néstor Kirchner, que morreu no fim de outubro.

Emocionado, Lula disse que é "um político latino-americano" e que continuará fazendo política e "andando pela América Latina".

O presidente também citou conquistas na integração econômica e política do continente e destacou a reaproximação entre os governos da Colômbia e da Venezuela.

"[O presidente colombiano Juan Manuel] Santos e [o venezuelano Hugo] Chávez vão se entender muito mais do que [o ex-presidente colombiano] Álvaro Uribe e Chávez. Hoje estão se entendendo tão bem, que eu e Cristina [presidente argentina] já estamos com ciúmes dessa relação", disse.

Em outro discurso, durante uma homenagem da cúpula a Néstor Kirchner, Lula afirmou que, junto com o argentino, reduziu a rivalidade entre os dois países e construiu a melhor relação bilateral da história. Disse ainda que a presidente eleita, Dilma Rousseff, irá estabelecer uma "associação, sem dúvida, ainda melhor" com Cristina.


 Reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares participa de homenagem a presidente Lula 

Nesta quinta-feira, 2 de dezembro, 150 conselheiros, dos quais o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, faz parte e ex-ministros de Relações Institucionais se reuniram no Palácio do Planalto para celebrar a trajetória do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, como instrumento da democracia

Esta foi a última plenária do CDES no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não só participou da reunião, mas também foi homenageado. “Nunca antes, na história Brasil, membros da sociedade foram chamados para participar da definição de políticas públicas como nesse Governo. Nós aprendemos como é bom ouvir”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Todos os mais de 150 líderes da sociedade civil que já participaram do conselho receberam uma distinção pelo trabalho realizado. O CDES, criado pela lei 10.683/2003 como um órgão consultivo da Presidência, é composto atualmente de 90 conselheiros e 17 ministros, com mandato de dois anos (renovável). É formado por empresários, sindicalistas, intelectuais e líderes de movimentos sociais.

Confirmaram presença na cerimônia todos os ministros da Secretaria de Relações Institucionais que já coordenaram o CDES. O presidente do Conselho é o  Presidente Lula, que será substituído em 2011 pela presidente eleita, Dilma Roussef. No novo governo, os conselheiros vão prosseguir a discussão em torno dos nove desafios que consideram prioritários para que o Brasil continue seu caminho na direção do crescimento econômico com inclusão social e ambientalmente sustentável.

Neste encontro os conselheiros receberam dois relatórios do Observatório da Equidade, uma rede ampliada de observadores  do CDES e entidades parceiras. Trata-se do “4º Relatório sobre as Desigualdades na Escolarização no Brasil” e do “2º Relatório sobre Indicadores de Equidade no Sistema Tributário Nacional”. Implantado em 2006, o Observatório tem a participação de representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Democratização dos meios de comunicação

"É preciso mudar urgentemente o padrão da comunicação brasileira, que não reflete a pluralidade do País e não contribui para a difusão da diversidade cultural. Lula disse que não é mais possível que uma pessoa que mora na região Norte, por exemplo, só tenha acesso à programação de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na opinião dele, “sem querer tirar nada de ningúem”, é preciso que se dê a oportunidade para que moradores do Sudeste tenham acesso às informações de todo o País e para que todas as regiões estejam em contato com sua própria cultura." Lula




"Regulação e censura não têm qualquer relação", diz consultora da Unesco
Redação Portal IMPRENSA

A consultora da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Eve Salomon, declarou que o a regulação das mídias no país é um assunto controverso, e regular não é censurar. "Quando se fala em regulação no Brasil sempre surge um temor de que acabe se chegando a algum tipo de censura, daí a dificuldade de debater sobre isso no país. Regulação e censura não têm qualquer relação", disse Eve em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Divulgação 
Eve Salomon
Para a consultora, o que falta no atual sistema de radiodifusão brasileiro é "uma estratégia global, um sentido nacional de como a televisão deverá ser usada em benefício dos cidadãos brasileiros." Eve disse, ainda, que quando a regulação é feita da maneira certa, se torna uma forma de proteção à liberdade de expressão. "Isso não é apenas garantir o direito de dizer o que você quer, mas também o direito dos cidadãos de receber o que eles precisam para operar em uma democracia", explicou.

A representante do órgão da ONU é especialista jurídica da divisão de Direitos Humanos do Conselho da Europa e autora do Guia da Unesco de Regulamentação para a Associação de Rádio e TV. Para ela, o setor de radiodifusão deveria respeitar princípios básicos, como a privacidade, proteção das crianças e adolescentes e garantir que as notícias sejam apuradas antes de serem divulgadas. "O que recomendamos é material que já está na Constituição [brasileira] e não representará nenhum controle nas empresas existentes, pelo menos naquelas responsáveis. Não iria acrescentar nenhuma restrição", disse Eve.

Nos dias 9 e 10 de novembro, Brasília sediou o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, em que foram discutidas propostas para regulamentação dos meios de comunicação com dirigentes de agências reguladoras de vários países. O evento foi coordenado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, que havia negado que o Estado tivesse intenções de cercear a imprensa. "A imprensa deve ser livre. Se ela romper com um segredo de Justiça responderá sobre isso. Cada um publica o que quer", declarou.

Durante o seminário, a Unesco recomendou ao Brasil a criação de um órgão independente para regular o conteúdo da mídia, além de sugerir que o Congresso nacional não tenha mais a incumbência de aprovar as concessões de emissoras de rádio e TV. Eve ressaltou que, no caso da existência de uma entidade desse porte no país, é preciso que seus integrantes sejam "politicamente o mais independentes possível, independentes também do setor que eles vão regular".
Fonte:  Portal Uol