quinta-feira, 30 de dezembro de 2010





É compreensível que a elite reacionária dos grandes centros urbanos seja analfabeta política, seus preconceitos cegam, impedem que vejam como este país mudou para melhor nos últimos oito anos. Seus medos de perder seculares privilégios fazem com que esta elite lute contra toda e qualquer política pública de inclusão e se encastele em seus ódios.





Preconceito dá cadeia


Delegacias de Crimes Eletrônicos: http://www.jurisway.org.br/v2/dropsjornal.asp?pagina=&idarea=&iddrops=391

Denuncie pela SaferNet (ONG)http://www.safernet.org.br/site/denunciar

Site da Procuradoria Geral da Repúblicahttp://www.pgr.mpf.gov.br/

Lei 7.716, de 1989, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente:

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
§ 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:
I – o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;
II – a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas.
III – a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores.






Brasil é rico e belo com a força de todas as suas regiões e continuaremos a mostrar ao mundo que nossa maior riqueza é a diversidade.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Publicidade Socializada




"Agora o jornalzinho do Taboão (da Serra), de Jaboatão (dos Guararapes) tem publicidade. Resolvemos socializar o dinheiro do governo. E ainda dizem que seríamos ameaça à liberdade de imprensa..." (Presidente Lula, sobre o xilique dos jornalões diante da nova política de publicidade federal; 29/12)


CASTA LAMENTA PRIVILÉGIO PERDIDOFolha dá manchete com ares de escândalo para a pulverização da publicidade oficial em mais de oito mil veículos, espalhados por 2.733 municípios. Bom mesmo era no governo FHC. Um valor equivalente ao atual, da ordem de R$ 2,3 bi /ano, engordava então uma seleta casta de 499 veículos, instalados em 182 cidades --entre eles, naturalmente, os veículos da 'linhagem' dos Frias. (Carta Maior;28/12)

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

SBT cutuca Monopólio da Tv Globo

 

Por Altamiro Borges


Metido numa grave crise, o Grupo Silvio Santos resolveu chutar o pau da barraca na disputa por mais espaço na televisão comercial. Nem vacilou em explicitar o racha na Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), que é hegemonizada pela Rede Globo. Em comunicado oficial divulgado nesta terça-feira (14), o SBT fez duras críticas ao PLC-116, projeto de lei que cria novas regras para a TV por assinatura.

Na sua avaliação, a iniciativa em tramitação no Congresso Nacional irá favorecer o monopólio global. Declarando pela primeira vez que "é contra a propriedade cruzada, contra a publicidade na TV paga, e é a favor da produção independente", a emissora de Silvio Santos firma sua oposição ao PLC. "Para estimular a competição e garantir a pluralidade da informação e dos conteúdos é necessário que existam mecanismos para o controle, de fato, da propriedade cruzada, especialmente para evitar formação de monopólios e/ou oligopólios".

Publicidade na TV a cabo

Contrapondo-se às ambições das Organizações Globo, o SBT afirma ainda que não deve ser permtida a veiculação de publicidade na TV a cabo, uma vez que o setor "já têm na assinatura e na venda de serviços fonte adequada de financiamento, reservando-se desta forma a publicidade para financiamento dos serviços de comunicação social". Para o SBT, este mecanismo privilegiaria a concorrente. Numa cutucada explícita, ele cita uma "TV aberta que sozinha abocanha 80% das verbas publicitárias do setor".

O SBT se coloca ainda favorável ao estabelecimento de cotas para exibição de canais e obras audiovisuais brasileiras nos serviços de TV paga e rejeita qualquer tipo de restrição à produção de conteúdo por parte das empresas de operação dos serviços de TV paga. "Para a emissora, qualquer pessoa física, ou jurídica, independentemente do setor em que atua, tem o direito de produzir, adquirir ou financiar conteúdos de qualquer natureza", diz a nota.

A inclusão digital no governo Lula

Num mundo em que acesso à tecnologia praticamente se tornou sinônimo de participação efetiva na sociedade, a inclusão digital ganhou destaque nas políticas públicas brasileiras, como forma de promover o enriquecimento cultural e educacional da população, além de facilitar o acesso das pessoas ao mercado de trabalho. A inclusão, mais do que digital, é social -- como mostraremos neste quinto post da série especial “Nunca antes”.

Tratar de inclusão digital em um país como o Brasil, em que o desenvolvimento das tecnologias da informação ocorreu de forma tardia e sua difusão foi lenta e desigual, demandou um esforço intersetorial do governo. A partir de discussões entre vários ministérios, coordenados diretamente pela Presidência da República, foi estabelecido o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, com a meta de reduzir o hiato digital, diminuir o número de excluídos, promover a alfabetização digital e a capacitação de alunos e de comunidades. Três frentes foram estabelecidas: ampliar o acesso comunitário gratuito, facilitar a aquisição domiciliar de microcomputadores e universalizar a conexão à internet.

O primeiro passo foi levar a tecnologia para mais perto da população, dando prioridade às crianças e jovens de escolas públicas. Hoje temos mais de 50 milhões de alunos diretamente beneficiados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), que instalou 104.373 laboratórios de informática em 64.629 escolas públicas urbanas e rurais e pelo Programa Banda Larga nas Escolas, que disponibilizou conexão à internet em banda larga para 46.826 estabelecimentos educacionais.

O passo seguinte foi estender o acesso aos professores e às famílias dos alunos. Foi lançado então o programa Um Computador por Aluno (Prouca), que está distribuindo 150 mil laptops para jovens de 300 escolas públicas. Dentro do Procuca, seis municípios serão atendidos como UCA Total, onde todas as escolas serão atendidas pelo projeto e será implantada rede wi-fi na cidade. Em continuidade, há ainda o Projeto Cidadão Conectado – Um Computador para Todos, dirigido aos professores do ensino continuado das instituições credenciadas no Ministério da Educação. São mais computadores portáteis a um custo abaixo do praticado no mercado.

O segundo grupo selecionado foi a periferia das cidades e a zona rural. Para chegar até eles, foram criados os telecentros comunitários, que atingiram 5,4 mil municípios, correspondendo a 97,05% de cobertura territorial brasileira. Aliado aos telecentros, surgiu, em 2006, o projeto Computadores para Inclusão. O programa se transformou numa rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática que, após recuperados, são doados aos telecentros comunitários, escolas públicas e bibliotecas, em uma prova de que o que iria para ser lixo também pode ser transformado em ferramenta de inclusão. Até agora, foram implantados sete centros de recondicionamento de computadores, distribuídos pelas cinco regiões do país, nos quais mais de 1,8 mil jovens de baixa renda foram formados no processo de recuperação de equipamentos usados.

Dentro dessa nova forma de se pensar inclusão, e a partir da premissa de que o acesso à tecnologia não pode ser um privilégio das classes sociais mais favorecidas, foi lançado, em 2005, o programa Computador para Todos. Com um aporte federal de R$ 348,6 milhões, o programa financiou a compra de desktops e notebooks à população carente. Com tantos recursos injetados no setor, houve uma redução de 60% do preço do equipamento nas lojas, popularizando as vendas e disseminando o uso do software livre.

A partir da expansão da aquisição de microcomputadores, foi crescente a necessidade do instrumento necessário para efetivar a inclusão digital – o acesso à rede, que ainda é escasso e ausente em muitos municípios brasileiros. Para cobrir essa lacuna, foi desenhado o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), com o objetivo de ampliar o acesso à internet rápida no País. A prioridade é atender as pequenas cidades e a zona rural. Até o final de 2011, 1,6 mil cidades serão atendidas e, até 2014, 4.278 municípios deixarão para trás o tempo em que ter acesso a internet de qualidade era considerado um luxo de poucos.

Ainda há um longo caminho a trilhar rumo à democratização do acesso às tecnologias da informação, mas os primeiros passos foram dados. A cada dia, mais cidadãos brasileiros são apresentados a essa nova linguagem, vista como um suporte para melhorar as condições de vida dos mais pobres. “Nunca antes” inclusão significou mais educação, mais qualificação profissional, mais geração de empregos, lazer e cultura. “Nunca antes” inclusão digital foi tão estratégica para a promoção da inclusão social.

Do blog do Planalto

domingo, 26 de dezembro de 2010

Os conservadores, os defensores de uma democracia tutelada e em causa própria, os coronéis do latifúndio agrário e mediático, os cultuadores do ‘american way of life’, os jornalistas de coleira, os acadêmicos que teorizam sobre valores em decomposição, os instigadores de preconceitos, os moralistas de ocasião, os juristas de uma só classe social, os religiosos obscurantistas e fundamentalistas, os que sustentam a impunidade dos crimes de colarinho branco, os defensores da porrada no lugar do diálogo, os quinta-colunas e as viúvas da ditadura ainda vão continuar botando as manguinhas de fora. Será preciso união, coragem e convicção para continuar a enfrentá-los e derrotá-los, pacientemente, no dia a dia.

Izaías Almada é escritor, dramaturgo, autor – entre outros – do livro “Teatro de Arena: uma estética de resistência” (Boitempo) e “Venezuela povo e Forças Armadas” (Caros Amigos).

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Obrigado !



"Se governamos bem, foi, principalmente, porque conseguimos nos livrar da maldição elitista que fazia com que os dirigentes políticos deste grande país governassem apenas para um terço da população e se esquecessem da maioria do seu povo, que parecia condenada à miséria e ao abandono eternos."

"Mostramos que é possível e necessário governar para todos - e quando isso se realiza o grande ganhador é o país."





quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Alimentação Escolar pela Agricultura Familiar

A Lei nº 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (de acordo com o Artigo 14).

domingo, 19 de dezembro de 2010

Trem-bala: empresa que executará obras deve ser conhecida em dezembro

O Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo, estendendo-se até Campinas, deverá estar concluído em 2017, após a Copa do Mundo e os Jogos de 2016. É o que prevê o projeto.
Mas em julho, na solenidade do lançamento do edital, o presidente Lula manifestou desejo de que tudo fique pronto antes do prazo, a tempo da realização dos dois grandes eventos esportivos. Só o tempo poderá dizer se há fôlego para essa arrancada, a começar em dezembro próximo com o anúncio do resultado da licitação que definirá a concessionária para executar o projeto e explorar os serviços.

O custo global do TAV, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está orçado até esse momento em R$ 34,6 bilhões, com projeção de despesas da ordem de R$ 446,7 milhões para o próximo ano, conforme a proposta orçamentária que o governo encaminhou ao Congresso, nesse momento em exame na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

As dotações estão distribuídas em quatro ações distintas, uma delas prevendo despesas de R$ 135 milhões como aporte inicial de capital para a empresa pública que entrará como sócia no empreendimento. O capital total dessa empresa deve chegar a R$ 3,9 bilhões, recursos que serão direcionados a ações de mitigação ambiental e desapropriações de terrenos.

Na esfera direta do Ministério dos Transportes, estão previstos ainda R$ 204,5 milhões, para despesas de apoio à implantação do TAV. Outra ação prevista, de R$ 37,6 milhões, destina-se a despesas relativas à constituição da sociedade de propósito específica (SPE) entre o setor público e o sócio privado. Finalmente, há também uma previsão de R$ 69,6 milhões para a implantação do TAV no orçamento da Agência 
Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

Embora sem nenhum compromisso de gasto confirmado até esse momento (empenho), o Orçamento desse ano já autoriza despesas de R$ 62 milhões com o TAV. São R$ 52 milhões na esfera da ANTT, para estudo de implantação, e mais R$ 10 milhões para despesas de apoio, como despesa direta do Ministério dos Transportes. Na proposta inicial do governo, a previsão total de gastos com projeto chegava a R$ 200 milhões, mas houve cortes durante a tramitação no Congresso.

O trem de alta velocidade foi inicialmente concebido para interligar as duas principais metrópoles brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro. Posteriormente, os estudos de viabilidade estenderam o trajeto até Campinas, pelo lado paulista. Além de integrar essas três importantes regiões metropolitanas, o chamado trem-bala deve interligar os aeroportos internacionais ancorados no trajeto, os maiores do país: Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e Galeão, no Rio. No total, são 511 quilômetros de linha.

O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) já anunciou, no entanto, que pretende negociar com o governo federal mudanças no traçado. Ele quer que o TAV deixe de passar pelos Aeroportos de Viracopos (Campinas) e Guarulhos. A idéia é fazer uma ligação dos dois equipamentos com São Paulo por uma linha de trem expresso distinta, com velocidade de tráfego de 160 km/h, mas com freqüência maior de circulação.
 
Agência Senado, por Gorette Brandão
Agência T1

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Niemeyer faz 103 anos

Niemeyer faz 103 anos. Parabéns Não só ao grande Arquiteto, mas por seus pensamentos!

A Humanidade precisa de sonhos para suportar a miséria; nem que seja por um instante.
(OSCAR NIEMEYER)

A luta por uma sociedade mais justa não pode se perder no tempo.
(OSCAR NIEMEYER)

A miséria existe. E a burguesia brasileira, que é das mais atrasadas, está sentindo isso na pele pela primeira vez. A chance de mudança está aí, nesta situação-limite. E há o inesperado, com o qual devemos contar. Um dia, lá em Paris, Sartre me disse que gostava de ter dinheiro no bolso para dar esmola. O sujeito chegava, Sartre dava um dinheirinho e quase agradecia por isso. Mudei minha opinião sobre a esmola. Como dizia o padre Teillard Chardin, quando ser for melhor que ter, estará tudo resolvido no mundo.
(OSCAR NIEMEYER)

Desejo ver um mundo melhor, mais fraternal, em que as pessoas não queiram descobrir os defeitos das outras, mas, sim, que tenham prazer de ajudar o outro.
(OSCAR NIEMEYER)




Nunca me calei. Nunca escondi minha posição de comunista. Os mais compreensíveis que me convocam como arquiteto sabem da minha posição ideológica. Pensam que sou um equivocado e eu penso a mesma
coisa deles. Não permito que ideologia nenhuma interfira em minhas amizades.
(OSCAR NIEMEYER)

O Bush, no fundo, é um idiota que tem as armas na mão, e delas se serve para levar o terror às áreas mais desprotegidas. Representa o Capitalismo, que, decadente, tudo faz para subsistir.
(OSCAR NIEMEYER)


Se eu fosse jovem, em vez de fazer Arquitetura, gostaria de estar na rua protestando contra este mundo de merda em que vivemos. Mas, se isso não é possível, limito-me a reclamar o mundo mais justo que desejamos, com os homens iguais, de mãos dadas, vivendo dignamente esta vida curta e sem perspectivas que o destino lhes impõe.
(OSCAR NIEMEYER)

Mais importante do que a Arquitetura é estar ligado ao mundo. É ter solidariedade com os mais fracos, revoltar-se contra a injustiça, indignar-se contra a miséria. O resto é o inesperado; é ser levado pela vida.
(OSCAR NIEMEYER)

E por aí vai...

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

O QUE UM GOVERNO SERRA FARIA COM O PRÉ-SAL? WIKILEAKS VAZA ACERTO DO TUCANO COM PETROLEIRAS


O QUE UM GOVERNO SERRA FARIA COM O PRÉ-SAL?
WIKILEAKS  VAZA ACERTO DO TUCANO COM PETROLEIRAS

"
Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava...E nós mudaremos de volta...Voces vão e voltam..." (José Serra à representante da multinacional Chevron, Patricia Pradal, também dirigente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP),o sindicato das petroleiras internacionais no país, a quem o tucano dá sua garantia de que, vitorioso nas eleições presidenciais de 2010, reverteria a regulação soberana do pré-sal para entregar as jazidas  aos mercados:' voces vão e volta...'  (Telegrama diplomático de dezembro de 2009, divulgado pelo WikiLeaks. O diálogo de Serra com as petroleiras foi omitido pelo jornal O Globo na edição  desta 2º feira. O vazamento foi divulgado pela Folha. Mas o diário da família Frias, sempre zeloso com o tucano, ouviu o 'outro lado', mas não providenciou a investigação óbvia: quanto as petroleiras multinacionais doaram à campanha demotucana?  A 'barriga' certamente não ocorreria em trama correlata que envolvesse um político de esquerda. Carta Maior, 13-12)

sábado, 11 de dezembro de 2010

Noel Rosa



 

“O samba na realidade
Não vem do morro
Nem lá da cidade
E quem suportar uma paixão
Saberá que o samba então
Nasce do coração”

O poeta nasceu no dia 11 de dezembro de 2010 e estaria completando 100 anos neste sábado.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Dois pesos, duas medidas

...O que acho estranho é que o rapaz que estava embaraçando a diplomacia americana... como é que chama? O WikiLeaks ... O rapaz foi preso e não estou vendo nenhum protesto (pela) a liberdade de expressão" (Presidente Lula cobra coerencia dos jornalões; 09-12)

Presidente estranhou o silêncio da mídia golpista diante do atentado à liberdade de imprensa movido pelo império contra o WikiLeaks. Os monopólios se apresentam como paladinos da democracia quando se trata de atacar Chávez, Morales ou Lula, e mantêm um silêncio cúmplice diante dos crimes do império.





quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Em apoio ao WikiLeaks, hackers iniciam 1ª "Guerra da Informação"

Enquanto as comunidades hackers manifestam solidariedade ao WikiLeaks com a "guerra da informação", ativistas de diversos movimentos sociais iniciam uma grande campanha de apoio ao site e a seu fundador através de uma petição que circula pela internet. Veja, abaixo, a mensagem que está sendo disparada para mailings de várias partes do mundo pedindo adesão à campanha de apoio ao WikiLeaks:




 Caros amigos,

A campanha de intimidação massiva contra o WikiLeaks está assustando defensores da mídia livre do mundo todo.

Advogados peritos estão dizendo que o WikiLeaks provavelmente não violou nenhuma lei. Mas mesmo assim políticos dos EUA de alto escalão estão chamando o site de grupo terrorista e comentaristas estão pedindo o assassinato de sua equipe. O site vem sofrendo ataques fortes de países e empresas, porém o WikiLeaks só publica informações passadas por delatores. Eles trabalham com os principais jornais (NY Times, Guardian, Spiegel) para cuidadosamente selecionar as informações que eles publicam. 


Você já se perguntou porque a mídia raramente publica as histórias completas do que acontece nos bastidores? Por que quando o fazem, governos reagem de forma agressiva, Nestas horas, depende do público defender os direitos democráticos de liberdade de imprensa e de expressão. Nunca houve um momento tão necessário de agirmos como agora.
 

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=143302&id_secao=9

Democratização dos meios de comunicação



 INTERESSE PÚBLICO" Haverá controle de conteúdo? Não. Haverá regulação de conteúdo? É óbvio que terá. Alguém tem de acompanhar se a cota de produção nacional está sendo cumprida, por exemplo, ou se os programas para crianças são violentos "(ministro Franklin Martins, sobre o projeto de regulação da mídia que deixará pronto ao governo Dilma; Globo 08-12).

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Presidente virou Filme e até Quadrinhos

Breve Homenagem

Lula, presidente que governou para TODOS!

 "O primeiro desafio nosso era convencer a sociedade de que um torneiro mecânico poderia governar esse país. Agora, nós temos que provar que valeu a pena, depois desse torneiro mecânico, quebrar todas as entranhas do preconceito nesse país e eleger a primeira mulher presidente da República", disse Lula.

Lula: Vamos nos despedindo, OBRIGADO Presidente!!!

Em sua última viagem como presidente, Lula recebe homenagem de Cristina Kirchner

 

Ao realizar sua última viagem internacional antes de deixar o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado neste sábado, durante a Cúpula Ibero-Americana, pela presidente argentina, Cristina Kirchner, anfitriã do evento

Cristina agradeceu ao brasileiro por ter contribuído para a integração latino-americana e entregou a Lula um presente, que reproduz uma foto dele com o ex-presidente argentino, Néstor Kirchner, que morreu no fim de outubro.

Emocionado, Lula disse que é "um político latino-americano" e que continuará fazendo política e "andando pela América Latina".

O presidente também citou conquistas na integração econômica e política do continente e destacou a reaproximação entre os governos da Colômbia e da Venezuela.

"[O presidente colombiano Juan Manuel] Santos e [o venezuelano Hugo] Chávez vão se entender muito mais do que [o ex-presidente colombiano] Álvaro Uribe e Chávez. Hoje estão se entendendo tão bem, que eu e Cristina [presidente argentina] já estamos com ciúmes dessa relação", disse.

Em outro discurso, durante uma homenagem da cúpula a Néstor Kirchner, Lula afirmou que, junto com o argentino, reduziu a rivalidade entre os dois países e construiu a melhor relação bilateral da história. Disse ainda que a presidente eleita, Dilma Rousseff, irá estabelecer uma "associação, sem dúvida, ainda melhor" com Cristina.


 Reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares participa de homenagem a presidente Lula 

Nesta quinta-feira, 2 de dezembro, 150 conselheiros, dos quais o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, faz parte e ex-ministros de Relações Institucionais se reuniram no Palácio do Planalto para celebrar a trajetória do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, como instrumento da democracia

Esta foi a última plenária do CDES no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não só participou da reunião, mas também foi homenageado. “Nunca antes, na história Brasil, membros da sociedade foram chamados para participar da definição de políticas públicas como nesse Governo. Nós aprendemos como é bom ouvir”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Todos os mais de 150 líderes da sociedade civil que já participaram do conselho receberam uma distinção pelo trabalho realizado. O CDES, criado pela lei 10.683/2003 como um órgão consultivo da Presidência, é composto atualmente de 90 conselheiros e 17 ministros, com mandato de dois anos (renovável). É formado por empresários, sindicalistas, intelectuais e líderes de movimentos sociais.

Confirmaram presença na cerimônia todos os ministros da Secretaria de Relações Institucionais que já coordenaram o CDES. O presidente do Conselho é o  Presidente Lula, que será substituído em 2011 pela presidente eleita, Dilma Roussef. No novo governo, os conselheiros vão prosseguir a discussão em torno dos nove desafios que consideram prioritários para que o Brasil continue seu caminho na direção do crescimento econômico com inclusão social e ambientalmente sustentável.

Neste encontro os conselheiros receberam dois relatórios do Observatório da Equidade, uma rede ampliada de observadores  do CDES e entidades parceiras. Trata-se do “4º Relatório sobre as Desigualdades na Escolarização no Brasil” e do “2º Relatório sobre Indicadores de Equidade no Sistema Tributário Nacional”. Implantado em 2006, o Observatório tem a participação de representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Democratização dos meios de comunicação

"É preciso mudar urgentemente o padrão da comunicação brasileira, que não reflete a pluralidade do País e não contribui para a difusão da diversidade cultural. Lula disse que não é mais possível que uma pessoa que mora na região Norte, por exemplo, só tenha acesso à programação de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na opinião dele, “sem querer tirar nada de ningúem”, é preciso que se dê a oportunidade para que moradores do Sudeste tenham acesso às informações de todo o País e para que todas as regiões estejam em contato com sua própria cultura." Lula




"Regulação e censura não têm qualquer relação", diz consultora da Unesco
Redação Portal IMPRENSA

A consultora da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Eve Salomon, declarou que o a regulação das mídias no país é um assunto controverso, e regular não é censurar. "Quando se fala em regulação no Brasil sempre surge um temor de que acabe se chegando a algum tipo de censura, daí a dificuldade de debater sobre isso no país. Regulação e censura não têm qualquer relação", disse Eve em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Divulgação 
Eve Salomon
Para a consultora, o que falta no atual sistema de radiodifusão brasileiro é "uma estratégia global, um sentido nacional de como a televisão deverá ser usada em benefício dos cidadãos brasileiros." Eve disse, ainda, que quando a regulação é feita da maneira certa, se torna uma forma de proteção à liberdade de expressão. "Isso não é apenas garantir o direito de dizer o que você quer, mas também o direito dos cidadãos de receber o que eles precisam para operar em uma democracia", explicou.

A representante do órgão da ONU é especialista jurídica da divisão de Direitos Humanos do Conselho da Europa e autora do Guia da Unesco de Regulamentação para a Associação de Rádio e TV. Para ela, o setor de radiodifusão deveria respeitar princípios básicos, como a privacidade, proteção das crianças e adolescentes e garantir que as notícias sejam apuradas antes de serem divulgadas. "O que recomendamos é material que já está na Constituição [brasileira] e não representará nenhum controle nas empresas existentes, pelo menos naquelas responsáveis. Não iria acrescentar nenhuma restrição", disse Eve.

Nos dias 9 e 10 de novembro, Brasília sediou o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, em que foram discutidas propostas para regulamentação dos meios de comunicação com dirigentes de agências reguladoras de vários países. O evento foi coordenado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, que havia negado que o Estado tivesse intenções de cercear a imprensa. "A imprensa deve ser livre. Se ela romper com um segredo de Justiça responderá sobre isso. Cada um publica o que quer", declarou.

Durante o seminário, a Unesco recomendou ao Brasil a criação de um órgão independente para regular o conteúdo da mídia, além de sugerir que o Congresso nacional não tenha mais a incumbência de aprovar as concessões de emissoras de rádio e TV. Eve ressaltou que, no caso da existência de uma entidade desse porte no país, é preciso que seus integrantes sejam "politicamente o mais independentes possível, independentes também do setor que eles vão regular".
Fonte:  Portal Uol

terça-feira, 30 de novembro de 2010

"...Paz sem voz, Não é paz, é medo!"*

O que sobrou do céu(?)

(Marcelo Yuka / O Rappa)






Gostaria de reproduzir esse breve texto do Marcelo Yuka

Os comentários sobre a ação policial para a libertação da comunidade do Complexo do Alemão, com imagem digital, completa significados emergentes, irão além das atuações policiais ou do discurso do governador?
As chances de paz, a paz social, da justiça social, do cidadão enxergado pelo Estado, serão, de fato, exitosas?
As pessoas, em geral, poderão compreender que a questão não cessará enquanto o Estado não for capaz de interromper a "fábrica de marginais" (segmentos marginalizados pelo braço do Estado e pelas parcelas mais ricas da sociedade), oferecendo oportunidades mais justas, resultado de políticas públicas que beneficiem os que mais precisam dele?

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Crime organizado entra em debate na Câmara dos Deputados

A reunião de líderes que definirá a pauta de votação desta semana da Câmara dos Deputados, que acontece nesta terça-feira (30/11), deverá incluir o PL 6578/2009, que torna mais rígidas as ações de combate ao crime organizado no país.

A proposta, resultante do projeto substitutivo do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, cria o estatuto da delação premiada, estabelece as prerrogativas do Ministério Público e das polícias Civil e Federal no processo de investigação, e define critérios de segurança para os agentes infiltrados e seus familiares.

Num momento que em todas as atenções se voltam para guerra travada contra o criminalidade no Rio de Janeiro, o projeto de combate ao crime organizado deverá receber prioridade para votação no Plenário da Câmara. Há mais de um ano, a proposta aguarda por relatório na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

O substitutivo de Mercadante tipifica todos os tipos de crime, desde tráfico de armas, drogas, corrupção, contrabando e ação de milícias. Neste caso, explicou o líder, por se tratar de organização militar paralela ao Estado, os integrantes também poderão ser tipificados como organizações criminosas. Um grupo de três ou mais pessoas que se juntam para praticar alguma espécie de crime será considerado como organização. Em caso de comprovada a participação de funcionário público ou parlamentar em organização criminosa, o projeto prevê que o juiz poderá afastá-lo do cargo ou mandato.

"A lei que nós aprovamos dá importantes instrumentos ao Estado brasileiro no combate às organizações criminosas. Essas facções se alastraram em todo o mundo e aqui dominam vários presídios. Nos últimos anos, atacaram o Estado, mataram soldados, agentes penitenciários, policiais militares e civis. Não podemos aceitar essa situação e o Senado deu uma resposta", enfatizou o senador.

Consenso Inédito 

Nos últimos seis meses, Mercadante participou de diversas reuniões entre os membros do Ministério Público e das polícias Civil e Federal, tendo em vista fechar um acordo para estabelecer o papel de cada um no processo de investigação. "Todos eles têm o mesmo objetivo comum, que é combater o crime organizado, mas havia algumas restrições entre eles. Mas o importante é que chegamos a um acordo inédito", afirmou o líder.

A partir de agora, o Ministério Público poderá participar da fase de investigação, mas terá prazo e procedimentos a seguir, formalizando nos autos todas as informações solicitadas a que tiver acesso. Depois disso, na fase do inquérito, poderá dirigir isoladamente o processo.

"Para chegarmos ao entendimento entre o Ministério Público e as polícias tivemos importante participação dos membros da OAB, da Receita Federal do Brasil, do Banco Central, do Supremo Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral da República e do Ministério da Justiça. O Estado brasileiro está coeso e apoiando essa iniciativa", sustentou.

Penas

Para o líder Aloizio Mercadante, a progressão da pena, ou seja, o aumento de três a dez anos da pena que estará sujeito o integrante da organização criminosa, funcionará como poderoso instrumento da Justiça no combate ao crime. Mercadante lembrou que, se a lei estivesse em vigor, o traficante Fernandinho Beira–Mar, condenado a 15 anos, teria sua pena acrescida de mais dez anos por liderar uma organização.

Delação Premiada 

O estatuto da delação premiada dará garantias para o integrante da organização que vai colaborar com as investigações, pois todas as informações que possam lhe incriminar serão resguardadas.

Convenção de Palermo

A Convenção de Palermo, da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma recomendação para que todos os países do mundo avancem nas suas legislações para dar mais instrumentos para as polícias e o Ministério Público, Receita Federal, Banco Central, no combate à lavagem de dinheiro, narcotráfico, tráfico de drogas, corrupção, de maneira sistêmica e eficiente.
Agentes Infiltrados - A extensão do projeto é ampla e estabeleceu, inclusive, regras de proteção para os agentes infiltrados e seus familiares. "Também incluímos no projeto a ação controlada. Se a polícia e o Ministério Público querem apreender um grande carregamento de drogas, por exemplo, haverá regras de como proceder e guardar o momento oportuno para dar início à ação, fazendo parte do trabalho de inteligência da polícia", explicou Mercadante.



Fonte: Liderança do PT no Senado (vermelho.org)

Esse também é o Cara - A Política externa do Brasil vai muito bem, Obrigado!

  

Innovative Leader of The Year: Celso Amorim - A Diplomat Who Makes A Difference

http://latintrade.com/2010/10/innovative-leader-of-the-year-celso-amorim-a-diplomat-who-makes-a-difference

Lavanguardia.es

Amorim: "Las cuestiones de paz no deben ser exclusiva de potencias tradicionales"

El ministro de Exteriores de Brasil cree que no debería condenarse a su país por intervenir en política internacional

  Desde 2003, Celso Amorim es ministro de Relaciones Exteriores de Brasil. Sus ocho años al frente del ministerio se caracterizaron por una gran intensidad en la política exterior brasileña. Partidario de una política altiva y activa, el canciller buscó poner a Brasil en el centro de la política mundial, trabajando temas como la lucha contra el hambre, el unilateralismo, la paz mundial, y sobre todo, la renovación del Consejo de Seguridad de la ONU.

 http://www.lavanguardia.es/lectores-corresponsales/noticias/20101025/54025960581/amorim-las-cuestiones-de-paz-no-deben-ser-exclusiva-de-potencias-tradicionales.html

 

Revista 'Foregin Policy' inclui Celso Amorim em lista de 'pensadores globais' de 2010

domingo, 28 de novembro de 2010

Blogueiros marcam mais um gol


 
A velha mídia passou recibo: Nunca antes na história deste país jornais deram tanto espaço a uma entrevista concedida a outro veículo de comunicação. A contragosto, os jornalões, as redes de rádio e TV se viram obrigados a abrir espaço para a entrevista coletiva concedida por Lula a um grupo de blogueiros, contrariando a vontade de pauteiros e editores das redações pelo país. A reação indignada de alguns articulistas revela o desgosto com o fim de um monopólio na formação de opinião pública. Para a velha mídia, o presidente da República só poderia se dirigir á população por meio de um punhado de empresas de mídia, com os filtros e edições ditados pelo oçlhar atento dos barões da mídia tupiniquim
Medeiros de Abreu*

reproduzido do expresso da notícia

A discussão em torno da entrevista fortaleceu uma tendência na qual os blogueiros apostam há algum tempo, a descentralização da divulgação de informações jornalísticas. O desafio dos blogueiros é conciliar rapidez, informalidade e bom humor com credibilidade e, com o passar do tempo, obter influência.

Completa em: http://www.expressodanoticia.com.br/index.php?pagid=VEBjvml&id=94&tipo=UE1UR&esq=VEBjvml&id_mat=10413

Os Barões da Mídia - Democratizar as comunicações é democratizar o Brasil



No Brasil, 271 políticos são sócios ou diretores de emissoras de televisão e rádio – os meios com maior abrangência entre a população. Especialmente em ano de eleições, interesses políticos e econômicos dos proprietários de veículos de comunicação podem afetar diretamente a programação e mesmo a cobertura jornalística dessas empresas, chegando a influenciar no processo eleitoral. Apesar de estar em desacordo com a Constituição Federal, o número de políticos empresários da mídia só vem crescendo. São (ou foram) candidatos privilegiados, porque podem tirar vantagem dessa condição em campanha. O resultado fere a democracia.

Dados apurados recentemente pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom) revelam que 271 políticos brasileiros – contrariando o texto constitucional (artigo nº 54, capítulo I) – são sócios ou diretores de 348 emissoras de radiodifusão (rádio e TV). Desses, 147 são prefeitos (54,24%), 48 (17,71%) são deputados federais; 20 (7,38%) são senadores; 55 (20,3%) são deputados estaduais e um é governador. Esses números, porém, correspondem apenas aos políticos que possuem vínculo direto e oficial com os meios – não estão contabilizadas as relações informais e indiretas (por meio de parentes e laranjas), que caracterizam boa parte das ligações entre os políticos e os meios de comunicação no País.



“Salta aos olhos a quantidade de prefeitos donos de veículos de comunicação. Demonstra a conveniência do Executivo em usar esses meios para manter uma relação direta com seu eleitorado”, destaca James Görgen, pesquisador do Epcom.
Entre as mídias mais apreciadas pelos prefeitos, conforme a pesquisa, destacam-se o rádio OM (espaço onde acontecem os debates públicos) e as rádios comunitárias (que permitem a proximidade com a comunidade, a troca diária com o eleitorado, seja por meio da administração da rádio, seja pelo controle da programação). "Assim, eles garantem suas bases eleitorais", avalia Görgen. Já os senadores e deputados aparecem como proprietários de mídias com maior cobertura, como as TVs e FMs.
“Em ano de eleições, é difícil imaginar que esses políticos deixem de usar seus próprios meios de comunicação para tirar vantagem logo de saída na corrida eleitoral”, analisa o pesquisador, dando como exemplo os prefeitos-proprietários, que este ano podem usufruir de temporada maior que a regulamentar da campanha para fazer sua exposição positiva. “Isso dá a eles uma vantagem enorme e representa um risco à democracia”, conclui.
Em relação às regiões, relativizando as proporções de cada uma e a densidade de municípios, a pesquisa confirma a prática do chamado “coronelismo eletrônico” concentrado no nordeste brasileiro, onde prevalecem políticos controlando meios de comunicação.
Quanto aos partidos, esses políticos surgem assim: 58 pertencem ao DEM, 48 ao PMDB, 43 ao PSDB, 23 são do PP, 16 do PTB, 16 do PSB, 14 do PPS, 13 do PDT, 12 do PL e 10 do PT.



 Os números apresentados são resultado do cruzamento de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a lista de prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o país.

Para evitar o coronelismo eletrônico
No ano passado, uma subcomissão especial da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, analisou os processos de outorga no setor de radiodifusão e apresentou, em dezembro, relatório revendo as normas de concessão de rádio e televisão. Uma proposta de Emenda Constitucional foi encaminhada pelo grupo, acrescentando um parágrafo ao artigo nº 222 da Constituição, que estabelece: "não poderá ser proprietário, controlador, gerente ou diretor de empresa de radiodifusão sonora e de sons e imagens quem esteja investido em cargo público ou no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial".
A presidente da subcomissão, deputada Luíza Erundina (PSB-SP), explicou, na época, que, como esse artigo ainda não foi regulamentado, os detentores de cargos públicos conseguem burlar a Constituição. Segundo ela, os políticos utilizam essas brechas para adquirir emissoras.
O coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Augusto Schröder, condena a utilização privada das concessões públicas e defende que a lei seja mais clara e que sejam construídos ritos públicos eficientes.
A deputada relatora da proposta, Maria do Carmo Lara (PT-MG) declarou, no relatório, que a propriedade e a direção de emissoras de rádio e televisão 'são incompatíveis' com a natureza do cargo político.
O texto cita ainda um 'notório conflito de interesses' dos parlamentares, já que os pedidos de renovação e de novas outorgas de rádio e TV passam pela aprovação dos próprios deputados e senadores. A proposição ainda não foi posta em votação.

Fonte: http://www.direitoacomunicacao.org.br

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

UPP´s


Se no início as UPPs pareciam mais um programa fadado ao fracasso ou à mera pirotecnia política, hoje seus resultados podem ter sido suficientemente incômodos ao ponto de se transformarem no foco da onda de violência que tem alarmado o Rio.

As UPPs, até agora, conseguiram, embora de forma lenta, reconquistar território e retomar o controle social nos morros do Rio de Janeiro. Por evidente, essas retomadas geram prejuízos financeiros para as organizações, cujo lucro é a sua única ideologia. Mais ainda, geraram, como esperado, a migração para outras localidades.
Vamos erguer nossas cabeças e enfrentar essa situação. O recuo da população será a vitória do crime.

'Playboys' de Niterói presos por tráfico de drogas

'Playboys' de Niterói presos por tráfico de drogas

Após quatro meses de investigações, cinco jovens de classe média de Niterói foram presos, quarta-feira (22), na Operação Consórcio, desencadeada pela Polícia Civil do Rio. Eles são acusados de participação num “consórcio de drogas”, onde compravam e revendiam entorpecentes para usuários da Zona Sul e Região Oceânica da cidade. Outros 12 mandados de prisão foram cumpridos em São Paulo e no Espírito Santo, sob a mesma acusação. De acordo com o chefe de Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski, “os jovens encaravam a atividade (venda de drogas) como oportunidade de negócio, como se fosse um trabalho qualquer”. De acordo com a polícia, a principal droga comercializada pelo bando era a maconha hidropônica (cultivada na água). Eles chegavam a negociar cerca de 150 quilos de maconha por mês, além de crack, ecstasy e cocaína.

Operação - A operação teve início de madrugada e contou com mais de 80 policiais, para cumprir 17 mandados de prisão de prisão, dos quais 13 foram cumpridos. Outros quatro homens foram presos em flagrante. De acordo com as investigações, Pedro Cerqueira Magdalena, o Gordo, 27 anos, teria começado o “consórcio” entre amigos de classe média. Ele seria o líder do esquema e foi preso em uma casa alugada por R$ 3 mil, na parte alta da Praia Brava, em Búzios, na Região dos Lagos.
“Tudo começou com Gordo adquirindo as drogas na favela Mandela, no Complexo de Manguinhos, na Zona Norte do Rio, com um traficante conhecido. Não demorou para notarem a oportunidade de ganhar mais dinheiro com o negócio. Bastava romper com o traficante e ir direto ao fornecedor. E, assim, eles fizeram. Se reuniram e conseguiram um bom preço com o quilo da maconha hidropônica e passaram a buscá-la direto com um traficante paulista”, explicou o chefe de Polícia Allan Turnowski.

Presos - Entre os presos estão os irmãos niteroienses Marcelo, de 28 anos, e André Fróes Silva, 31, que trabalhavam na noite como DJs em boates. Eles estavam em casa, em Icaraí. Em 2004, André já havia sido preso por envolvimento com o tráfico internacional de drogas. Também de Niterói, Leonardo Neves de Almeida, o Leão, de 33 anos, foi preso no bairro Santa Rosa, Gabriel Petrucci da Fonseca, o Bill, 26, em Icaraí, e Marcos Vinícius de Souza Veiga, 20.

Além de Pedro Cerqueira, o Gordo, também foram presos em Búzios, na Região dos Lagos do Rio, Diego Pereira Ribeiro, o Cara de Macaco, 24, Daniel Navarrete Pimentel, o Beicinho, 29, Carlos Eduardo Lopes da Silveira, 34, e Daniel de Souza Gomes, 27. Sérgio Paloma Torres, o Serginho do Turano, 24, foi encontrado em Macaé, no Norte Fluminense. O tio de Pedro, Gerson Garcia de Cerqueira Neto, o Gessinho, foi encontrado em Guarapari, no Espírito Santo.

Em São Paulo, a Polícia prendeu um homem identificado como Walter Gordão, além de outros chamados João Paulo, Leandro, o Titio, e Luiz, com quem foi encontrada uma pistola 380. De acordo com a polícia, ainda há quatro foragidos, mas os nomes não foram divulgados para não atrapalhar nas buscas.
Quadrilha lucrava cerca de R$ 1 milhão
De acordo com a polícia, uma das características da quadrilha era não pegar em armas. “A quadrilha destinava a droga a outro grupo de pessoas, que faziam as abordagens de venda em festas, boates e nas praias, principalmente as de Búzios, na Região dos Lagos”, explicou o delegado Ricardo Barbosa.

O faturamento com a venda de entorpecentes, que podem ultrapassar R$ 1 milhão por mês, rendia conforto aos gerenciadores do esquema. Além da mansão alugada na Praia Brava, em Búzios, por R$ 3 mil, pelo chefe da quadrilha Pedro Cerqueira Magdalena, o Gordo, eles também tinham carros, computadores e até uma lancha para gozar do dinheiro conquistado com a venda dos entorpecentes.

UPPs - Para o chefe de Polícia, Allan Turnowski, as ocupações dos morros cariocas pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) podem estar intensificando essas ações no asfalto. “O preocupante é que esses traficantes não estão nas favelas, mas sim dentro de condomínios de luxo, em bares e boates. Isso dificulta os cuidados dos pais com seus filhos, que acabam tendo contato com essas pessoas e podem tê-las até como ídolos, pois ostentam dinheiro e bens de consumo sem esconder de onde vêm os recursos, mas a Polícia vai continuar desarticulando essas quadrilhas”, garantiu Turnowski.
Polícia pediu quebra de sigilo bancário

De acordo com as investigações, as articulações da quadrilha apontam outros contatos em Guarapari, no Espírito Santo, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e nos municípios do Norte Fluminense do Rio Laje do Muriaé e Macaé. Segundo o Subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Rio, Rivaldo Barbosa, outros quatro suspeitos estão sendo procurados e serão presos. O delegado pediu, ontem, à Justiça, a quebra do sigilo bancário dos 16 presos para saber qual era o movimento financeiro real da quadrilha.

Barbosa afirmou que outras ações estão sendo articuladas para prender suspeitos em Nova Iguaçu, Caxias, Angra dos Reis, São Gonçalo e Niterói. A operação foi realizada em conjunto entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecco), do Ministério Público, a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e as polícias Civil e Militar.
Consórcio funcionava  há 8 meses

O subsecretário de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança, Rivaldo Barbosa, acredita que o grupo atuava há pelo menos oito meses. A principal droga vendida pela quadrilha, a maconha hidropônica (cultivada à base de água e com maior concentração do princípio ativo), era proveniente do Paraguai. Eles também distribuíam cocaína e crack.

Cada quilo da maconha hidropônica era comprada pelo grupo por R$ 1.300. Na revenda, o quilo era convertido para R$ 8 mil. Com base nos 150 quilos comercializados pelo grupo, segundo levantamento da polícia, eles poderiam faturar mais de R$ 1 milhão por mês.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

BNDES aprova R$ 1,2 bi para sistema de ônibus do Rio

 O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou nesta segunda-feira um crédito de R$ 1,2 bilhão para empreendimentos no Rio de Janeiro visando a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos de 2016.

Por meio de comunicado, a instituição indicou que os recursos serão empregados na construção de um eixo viário para ônibus BRT no Rio.

O sistema de transporte urbano Transcarioca ligará o aeroporto internacional do Galeão com a região da Barra da Tijuca, que receberá boa parte dos eventos esportivos nos Jogos.

O projeto, com um custo total de R$ 1,6 bilhão prevê 39 quilômetros de vias exclusivas para ônibus articulados.

 

Modelo de BRT: linha aeroporto-Barra da Tijuca terá 39 km (crédito: Divulgação)



Fonte: Portal Copa 2014

 

domingo, 21 de novembro de 2010

A Retomada da Indústria Naval

Para aqueles que, até mesmo nas fileiras da esquerda, chegaram a dizer que os candidatos presidenciais eram todos iguais, eis aqui uma estupenda diferença: enquanto os neoliberais conseguiram demolir e paralisar uma das mais expandidas indústrias navais do mundo, a brasileira - fazendo com que desde 2000 não se produzissem mais navios aqui - o governo Lula acaba por transformar o setor em fonte geradora de emprego, desenvolvimento tecnológico, promoção de justiça social e, especialmente, alavanca indispensável para se alcançar a soberania.

Nesta sexta-feira lançou, no Estaleiro Mauá, em Niterói mais uma grande embarcação ao mar, o navio Sérgio Buarque de Hollanda.

A retomada da indústria naval, o projeto do submarino nuclear, o reequipamento da Marinha, e, sobretudo, sua modernização, são medidas que sintonizam-se plenamente com a renacionalização da Petrobrás, sua consolidação e com medidas que recuperam o papel do estado na formulação das diretrizes econômicas. Ou seja, exatamente ao contrário dos governos neoliberais, para quem o estado deve ser mínimo. Afinal, ricos não precisam de estado. A informação de que há centenas de navios e embarcações encomendadas pela Petrobrás, gerando milhares e milhares de empregos qualificados e com carteira assinada, reforçam o movimento sindical, a previdência, o mercado interno. Até mesmo a Escola Técnica do Arsenal de Marinha, que há 10 anos estava paralisada, voltou a ativa e está formando técnicos imediatamente contratados pela construção naval. Até a estatal venezuelana, a PDVSA, tem encomendados no Brasil a construção de 17 embarcações petroleiras. Integração produtiva latino-americana é o outro ingrediente neste episódio.

Como disse Lula no lançamento do “Sérgio Buarque de Hollanda” enquanto os EUA estão perdendo 70 mil empregos, o Brasil está gerando este ano mais de 2 milhões e meio de novos postos de trabalho.

Cultura e soberania

Assim sucessivamente. Todas as medidas neoliberais resultaram em enormes prejuízos para a poupança popular, ou para a tecnologia nacional, ou para a soberania. Ou tudo junto. Se fôssemos analisar o cinema, por exemplo, quando existia a Embrafilme, cerca de 40 por cento do mercado cinematográfico era ocupado por produção nacional. Bons filmes e maus filmes, como em todo lado. Mas, havia uma indústria viva, gerando empregos, absorvendo talentos, renovando-se e superando em linguagem e em capacidade produtiva. O fim da Embrafilme jogou o cinema brasileiro no chão. Sob aplausos do cinema norte-americano que passou a ocupar 95 por cento do mercado brasileiro. E cinema também é soberania, como parte da construção da identidade nacional.

A retomada da indústria naval, do papel protagonista do estado, são medidas inequivocamente necessárias. E respondem concretamente aos sinais de aprofundamento da crise nos centros do capitalismo. E bem sabemos, pela história, que as crises mais agudas do capitalismo tendem a buscar superação na economia de guerra. Por isto o intervencionismo crescente, sem que Obama possa mudar quase nada. Por isso o reforço orçamentário da indústria bélica dos EUA, a principal rubrica do orçamento, o que equivale a uma ameaça contra os países que possuem grandes reservas de riqueza, como é o nosso caso. E ainda não nos recuperamos plenamente da devastadora demolição organizada pelos neoliberais, um desarmamento unilateral, em favor dos que pretendem tomar conta dos mares, ignorando soberanias e o direito dos povos.

Há um conjunto de sinais sombrios indicando que o mundo cobrará de nós brasileiros a coragem e a rebeldia de João Cândido, da Revolta da Chibata, o almirante negro da música de Aldir Branco e João Bosco. Mas, a embarcação do Brasil Nação está encontrando o rumo certo.

(*) Beto Almeida é membro da Junta Diretiva da Telesur

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Movimento Negro

Entidades e grupos negros lutam
Contra o racismo

O maior desafio do Movimento Negro no Brasil é acabar com o preconceito racial. Essa luta não vem de hoje. O movimento começou a ganhar força na década de 30, com a Frente Negra Brasileira. Mas somente em 1978 nasceu o Movimento Negro Unificado, que deu origem a vários grupos de combate ao racismo, como associações de bairro, terreiros de candomblé, blocos carnavalescos, núcleos de pesquisa e várias organizações não-governamentais. Conheça aqui algumas dessas principais entidades:



Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra
O Centro, ligado ao Ministério da Cultura, tem a missão de preservar a cultura afro-brasileira. O instituto pesquisa todos os documentos sobre a contribuição dos povos de origem africana na formação do povo brasileiro. Vários núcleos foram implantados na Bahia, Acre, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro.
Telefone: (61) 326 0878. 


Fundação Cultural Palmares
A Fundação Cultural Palmares é uma entidade pública ligada ao Ministério da Cultura. Sua função é promover pesquisas e estudos sobre as culturas africanas. Além disso, participa de ações para melhorar a qualidade de vida dos afro-brasileiros. A pesquisa mais importante da fundação é o mapeamento e reconhecimento de antigos quilombos. Telefone: (61) 326 0878; site: www.palmares.gov.br; e-mail: palmares@palmares.gov.br.

Instituto da Mulher Negra Geledés
É uma organização política de mulheres negras que tem como missão o combate ao racismo. O nome Geledés é originalmente uma forma de sociedade secreta feminina de caráter religioso, existente nas sociedades tradicionais africanas iorubás, que expressam o poder feminino sobre a fertilidade da terra, a procriação e o bem-estar da comunidade. O instituto levou a sério essa tradição. Hoje, com 11 anos de existência, já atendeu a várias vítimas do racismo. O grupo aciona juridicamente empresas e meios de comunicação que praticam a discriminação racial contra mulheres negras. Também atende vítimas de violência doméstica e sexual. O grupo participou de todas as conferências mundiais convocadas pela ONU na década de 90.
Telefone: (11) 3115- 4582; site: http://www.geledes.org.br/ 

Instituto do Negro Padre Batista
Fundado pela Igreja Católica em 1987, o instituto tem como missão melhorar a educação dos estudantes negros. O diretor atual é o padre José Enes de Jesus. Para isso já concedeu 40 bolsas de estudo a universitários negros carentes. Seis deles se formaram advogados e hoje dão assistência jurídica gratuita para vítimas do racismo. Esse trabalho é apoiado pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e deve ser estendido a outros Estados. Telefone: (11) 3106-7051; e-mail: padrebatista@uol.com.br
 
  Projeto Geração XXI
É um projeto pioneiro voltado para a valorização de jovens negros carentes. O programa desenvolve ações de educação e tem parcerias do Geledés, Bank Boston, Fundação Cultural Palmares e Unesco. Atualmente, o projeto atende 21 adolescentes negros, de famílias de baixa renda. O instituto paga escolas particulares e faculdades para os jovens carentes, além de doar tíquetes de refeição para suas famílias.
Telefone: (11) 3118 7164; e-mail: geracaoxxi@uol.com.br 

Estatuto da Igualdade Racial
Art. 3º É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a
todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia, raça ou cor da pele, o direito à participação
na comunidade, especialmente nas atividades política, econômica, empresarial, educacional,
cultural e esportiva, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.


A relação entre raças na sociedade brasileira tem representado um desafio
histórico. Na prática, o que se busca como questão essencial é propiciar que todo o cidadão,
independente de sua raça ou cor, possa ter igualdades de condições na empreitada de
crescimento individual.

MV Bill - Preto em Movimento (semana da consciência negra)



O Preto Em Movimento
Mv Bill
Composição: Indisponível

Não sou o movimento negro
Sou o preto em movimento
Todos os lamentos (Me fazem refletir)
Sobre a nossa historia
Marcada com glorias
Sentimento que eu levo no peito
É de vitória
Seduzido pela paixão combativa
Busquei alternativa (E não posso mais fugir)
Da militância sou refém
Quem conhece vem
Sabe que não tem vitória sem suor
Se liga só, tem que ser duas vezes melhor
Ou vai ficar acuado sem voz
Sabe que o martelo tem mais peso pra nós
Que a gente todo dia anda na mira do algoz
Por amor a melanina
Coloco em minha rima
Versos que deram a volta por cima
O passado ensina e contamina
Aqueles que sonham com uma vida em liberdade
De verdade
Capacidade pra bater de frente
E modificar o que foi pré-destinado pra gente
Dignificar o que foi conquistado
Mudar de estado, sair de baixo
Sem esculacho é o que eu acho
Não me encaixo nos padrões
Que vizam meus irmãos como vilões
Na condição de culpados
Ovelha branca da nação
Que renegou a pretidão (Na verdade é que você...)
Tem o poder de mudar “ RAPÁ”
Então passe para o lado de cá, vem cá
Outra corrente que nos une
A covardia que nos pune
A derrota se esconde no irmão
Que não se assume
Chora quando é pra sorrir
Ri na hora de chorar
Levanta quando é pra dormir
Dorme na hora de acordar
Desperta
Sentindo a atmosfera, que libera dos porões
E te liberta (Sarará criolo...)
Muita força pra encarar qualquer bagulho
Resistência sempre foi a nossa marca, meu orgulho
É bom ouvir o barulho
Que ensina como caminhar (Eu estou sempre na minha...)
Não vou pela cabeça de ninguém
Pode vir que tem
Agbara, Ôminara, Português, Faveles ou em Ioruba, Axé
Pra quem vai buscar um acue
E deixa de ser um qualquer
Já viu como é
Preto por convicção acha bom submissão
Não, da re no Monza e embranquece na missão
Tem que ser sangue bom com atitude
Saber que a caminhada é diferente pra quem vem da negritude
Que um dia isso mude
Por enquanto vou rezar pro santo
E que nós nos ajude

O Dia da consciência negra:
A lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Nas escolas as aulas sobre os temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, propiciarão o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país. 

Fonte: http://www.brasilescola.com


 A Consciência Negra no Brasil

O Brasil criou uma data especial com o objetivo de reflexionar sobre a consciência negra na sociedade atual. Anteriormente, essa data estava relacionada ao dia 13 de maio, dia da Abolição da Escravatura. Mas desde a década de 60, passou a ser celebrada no dia 20 de novembro em referência à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

Um dia importante para o país, que pretende incentivar o debate sobre a igualdade. Alguns estados comemoram o feriado da Consicência Negra, mas não é um feriado nacional. Escolas e grupos promovem palestras, atividades educativas e desfiles para acabar com o preconceito, que possui raízes históricas.

                                                                     Memorial Zumbi

Um Governo de TODOS

Lula convida Dilma para confraternização de Natal com catadores

Aos participantes da reunião plenária do Conselho Nacional de Economia Solidária, o presidente Lula afirmou que pretende levar a presidente eleita para encontro de confraternização de Natal com os catadores de papel e outros recicláveis (agora organizados em cooperativa) e moradores de rua, em São Paulo, no dia 23 de dezembro.

- Se Deus quiser levarei a Dilma para passar o bastão lá.
Desde que assumiu o governo, em 2003, Lula participou do encontro de confraternização de fim de ano com os catadores de rua, na capital paulista.
Ainda no discurso, o presidente reclamou que a imprensa não cobriu nos últimos oito anos o trabalho das cooperativas voltadas para pequenos trabalhadores.

- Todo esforço que fizemos nesses oito anos não foi levado em conta. Uma briga de duas pessoas na rua tem mais importância que uma conferência para discutir cooperativas.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Ipea sugere instrumentos para a democratização da mídia no Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defende — em um documento publicado em setembro deste ano — que o governo adote "medidas políticas, legais e econômicas" para a democratização da mídia no país. O autor, o professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Francisco Fonseca, alerta para a existência, no Brasil, de monopólios e oligopólios no setor que atrapalham a pluralidade das informações.

 “O Estado e a sociedade não possuem instrumentos eficazes para fiscalizar e responsabilizar os veículos pelos conteúdos divulgados”, afirma.

A publicação destaca o grande poder de influência dos cinco principais conglomerados de mídia (Globo, Record, SBT, Band e RedeTV), que detêm 82,5% da audiência nacional na TV aberta. “Ressalte-se que as redes de TV congregam emissoras de rádio FM e AM, além de jornais, revistas e portais de internet. Isso amplia a concentração na distribuição de informação, constituindo-se claramente oligopolização, o que contraria a Constituição”, informa.

O texto recomenda ainda o “rigoroso impedimento da concentração acionária dos veículos de comunicação” e a proibição de que um mesmo proprietário possua diversas modalidades de meios comunicacionais. Além disso, sugere critérios mais claros e transparentes para as outorgas de canais de rádio e TV.

Conselho de Comunicação Social

Como mecanismo de responsabilização da mídia, Fonseca sugere, por exemplo, que cada veículo de comunicação tenha obrigatoriamente um ouvidor independente, eleito por entidades da sociedade civil, mas pago pelas empresas. O autor recomenda, ainda, o fortalecimento do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão auxiliar do Congresso Nacional para assuntos relativos à comunicação, previsto na Constituição e desativado desde 2006. “A responsabilização dos veículos deve ser inerente às liberdades de expressão e de mídia”, ressalta.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) também defende o fortalecimento do CCS e a ampliação de suas atribuições, de órgão consultivo para órgão deliberativo. Para ela, a cultura de participação da sociedade civil nas decisões sobre políticas públicas, por meio de conselhos estaduais e nacional tripartites (com representantes do governo, mercado e sociedade civil), já presente na área da saúde, deve ser estendida ao setor de comunicações. “Os serviços de rádio e TV são concessões públicas, que têm que estar a serviço da comunidade. Não devem seguir apenas a lógica do mercado”, diz.

Fonte: Portal CTB

Mídia - P.I.G

" Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma" Joseph Pulitzer



Ministro da Educação diz que gráfica do grupo Folha não foi capaz de zelar por segurança do Enem

Ao prestar esclarecimentos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Senado, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou:

“Não há que se falar em responsabilização criminal e civil de ninguém do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais]. Todas as hipóteses foram levantadas. O fato concreto é que uma das maiores gráficas do país não foi capaz de zelar pela segurança”.

Ao tecer o comentário na Comissão de Educação, Haddad fez referências às falhas registradas este ano no cartão de respostas e nas questões do caderno amarelo e também ao vazamento de provas do Enem, no ano passado, dentro da gráfica do grupo Folha (jornal Folha de São Paulo). O ministro defendeu a punição de indivíduos envolvidos nos problemas, mas pediu que as instituições ligadas ao Enem sejam preservadas.