Internet
Por sugestão de Aécio Neves (PSDB/MG), Romero Jucá (PMDB/RR) acrescentou uma ressalva à manifestação livre de posições políticas nas redes sociais. O autor das declarações deverá responder civil e criminalmente por eventuais ofensas e agressões a terceiros, e a Justiça Eleitoral poderá ser acionada e determinar a retirada do comentário da internet.
A proposta visa combater, também, aqueles que criarem perfis falsos nas redes sociais e na internet com o intuito de difamar ou ofender candidatos, inclusive aqueles que os contratarem para promover essas ações.
Enquetes
Fica proibido realizar enquetes durante o processo eleitoral, apesar dos votos contrários dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e do líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP). Cássio chegou a defender destaque para suprimir essa vedação na tribuna alegando que a proposta caminhava na contramão dos novos tempos.
“Defendo a realização de enquete por um princípio de liberdade da nossa sociedade. A livre manifestação das pessoas, dos veículos de comunicação, a liberdade de imprensa, são valores que não podem ser atingidos em nome de um barateamento de eleição”, defendeu o senador paraibano. No entanto, a vedação foi mantida no texto final.
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QUE ABSURDO!!!
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