Governo reduz conta de luz em até 20%

Dilma vai anunciar conta de luz até 20%

mais barata nesta quinta

Objetivo principal é estimular a competitividade da indústria no mercado internacional

A redução das tarifas de energia elétrica, que a presidente Dilma Rousseff começa a anunciar hoje, ficará em torno de 10% para consumidores residenciais e de 20% para a indústria. No pronunciamento em rede nacional que fará hoje, por ocasião do Dia da Independência, Dilma dará as linhas gerais do pacote. Ficará para terça-feira, em solenidade no Palácio do Planalto, o detalhamento da retirada de encargos que incidem nas contas de luz e o anúncio das regras de prorrogação das concessões que vencem a partir de 2015.

No setor elétrico, cálculos que circularam nos últimos dias apontavam queda de 9% a 13%, com o fim da cobrança de três encargos. O Tesouro Nacional assumirá as despesas com a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). O cálculo também contempla a redução, pela metade, da taxa de fiscalização cobrada nas contas de luz de todos os consumidores para financiar as atividades da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No ano passado, a arrecadação com os três encargos - sem contar a taxa de fiscalização da Aneel - alcançou R$ 10,8 bilhões. Em uma conta de luz residencial, o peso desses encargos fica perto de 7%. As indústrias se beneficiam mais de sua retirada, porque têm uma estrutura de custos diferente. Gigantes do setor, por exemplo, se conectam diretamente à rede de transmissão e não pagam nada à distribuidora de energia. Por isso, o efeito da extinção dos encargos ganha um peso maior na sua conta final.

Nas simulações discutidas entre o governo e o setor privado, durante a elaboração do pacote, a retirada desses encargos pode gerar um alívio nas tarifas perto de 9% para o nível de tensão A4 (pequenas indústrias) e de cerca de 13% para o nível de tensão A1 (indústrias eletrointensivas). A expectativa geral, nas associações empresariais, é que o desconto supere 20% com a renovação das concessões.

Para permitir a prorrogação dos contratos, o governo exigirá uma redução das tarifas cobradas. Permitirá a antecipação das renovações, mediante a aplicação do desconto já a partir de 2013. Cerca de 20% do parque gerador instalado no país, 41 distribuidoras e 73 mil quilômetros de linhas de transmissão têm concessões vencendo em 2015.

As condições da renovação, mantidas sob sigilo, preocupam as empresas do setor. Uma das principais dúvidas é quanto ao cálculo para definir o volume de investimentos já amortizados. Isso é essencial na equação final do desconto para consumidores residenciais e indústrias. Quanto meno investimento passado as concessionárias tiverem para amortizar, maior poderá ser a exigência do governo, em termos de redução das tarifas praticadas.

No pronunciamento à nação, a presidente Dilma falará da redução das tarifas de energia no contexto das medidas que o governo vem adotando para estimular a economia, que cresceu apenas 0,6% no primeiro semestre do ano. Ela abordará as novas iniciativas e também as já adotadas, como as concessões ao setor privado nos setores de rodovias e ferrovias.

A presidente deixará claro, no pronunciamento, que, para continuar sendo socialmente justo, o país precisa ter uma economia mais competitiva. É a única forma de aumentar, na avaliação da equipe econômica, a capacidade de expansão do PIB, sem provocar descontrole inflacionário.

O governo acredita que o novo modelo de concessão de usinas hidrelétricas, aliado à redução das taxas de juros, criará condições para uma consolidação do setor elétrico. A redução dos juros, diz uma fonte, estimulará investidores institucionais, como os fundos de pensão, a investir no setor produtivo, em vez de em títulos públicos.

Em tom otimista, a presidente Dilma também falará sobre a redução da taxa básica de juros (Selic) promovida pelo Banco Central (BC) e sobre a diminuição dos spreads bancários. No próximo dia 19, ela pretende anunciar um pacote de medidas para estimular investimentos privados nos setores de portos e aeroportos.

Daniel Rittner e Cristiano Romero / Valor Econômico