A Petrobras Gás S.A. (Gaspetro) concluiu, na última sexta-feira (29/07), a aquisição da concessionária de distribuição de gás natural da região noroeste do Estado de São Paulo, Gas Brasiliano Distribuidora (GBD), até então controlada pela italiana ENI International B.V.O valor da operação atingiu US$ 271 milhões após os ajustes referentes à variação do capital de giro, conforme previsto no contrato de compra e venda de ações assinado pela Gaspetro e pela ENI. Esse valor ainda estará sujeito a um ajuste referente ao capital de giro existente na data 31/07/2011.
A GBD possui a exclusividade no serviço de distribuição de gás natural na região noroeste do Estado de São Paulo, em uma área que cobre 375 municípios e atende à demanda industrial, comercial, residencial e veicular dessa região. Em 2010, a rede de distribuição da companhia alcançou 755 km e o volume de vendas foi aproximadamente de 650 mil m³/dia.
Os investimentos previstos no plano de negócios da GBD, e aprovados pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) na última revisão tarifária da companhia, deverão atingir pelo menos R$ 106,2 milhões no quinquênio 2010-2014. Este investimento visa à expansão da malha de distribuição e ampliação do mercado para 1,2 milhão de m³/dia até 2014. O contrato de concessão da GBD teve início em dezembro de 1999 com duração de 30 anos, podendo ser estendido por mais 20 anos.
Para a Petrobras, esta aquisição irá posicionar a empresa na atividade de distribuição no maior mercado brasileiro, próximo à entrada do gás fornecido pela Bolívia, transportado pelo GASBOL, e às reservas de gás da região Sudeste, inclusive do pré-sal.
Conforme divulgado ao mercado em comunicado no dia 27 de maio de 2010, a Petrobras, através de sua subsidiária Petrobras Gás S.A., assinou com a ENI International B.V., contrato de aquisição da totalidade das ações da GBD. A conclusão da transação estava condicionada à aprovação dos órgãos reguladores relevantes no Brasil.
Com o consentimento da ARSESP, em 19 de abril de 2011, e a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão da GBD, em 18 de julho de 2011, todas as condições precedentes foram satisfeitas e o fechamento da operação, conforme previsto no contrato, foi realizado nesta data. A operação já havia recebido a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em 15 de dezembro de 2010.
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