CONQUISTADA NAS RUAS, MEIA-PASSAGEM PARA PROUNISTAS E COTISTAS JÁ ESTÁ VALENDO!

Após muitas lutas, a campanha pela meia-passagem para os estudantes universitários, iniciada há mais de dez anos, entrou esse ano em sua reta final, e, após uma grande manifestação organizada pela União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), o que era apenas um sonho, se tornou real: a meia-passagem foi conquistada para os estudantes do sistema de cotas e beneficiários do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

A passagem de ônibus é a segunda maior causa da evasão do ensino superior brasileiro, só perdendo para as altas mensalidades. Em quase todas as capitais brasileiras já existia a meia-passagem, mas aqui no Rio de Janeiro, este sonho estava muito distante de se tornar realidade. Na primeira tentativa de aprovação do projeto, os estudantes ganharam um balde de água fria. Por não haver fonte de custeio, o projeto da UNE fora arquivado em todas as comissões. Na campanha eleitoral de 2008, o então candidato Eduardo Paes se comprometeu com a aprovação da meia-passagem e, após muita pressão da UEE-RJ, enviou para a Câmara um Projeto de Lei que garantia a meia-passagem para os estudantes cotistas e prounistas.

Com o projeto tramitando, a UEE-RJ organizou uma Blitz na câmara municipal. Com o projeto de lei e uma câmera em mãos, os estudantes partiram para indagar cada vereador sobre suas posições sobre o projeto. Essa Blitz abriu caminho para que o projeto, que não tinha prazo para votação fosse votado na semana seguinte e, a partir daí, a UEE-RJ começou a construir a maior manifestação do movimento estudantil dos últimos anos no Rio de Janeiro.

A data foi 23 de março de 2011. A atividade, a jornada de lutas da UEE-RJ e da UNE (União Nacional dos Estudantes). A pauta, a meia-passagem para os estudantes universitários. Quase cinco mil estudantes tomaram as ruas do Rio de Janeiro em uma grande manifestação que culminou na ocupação das galerias da Câmara dos Vereadores para acompanhar a votação, que foi feita em dois turnos. Com a pressão dos estudantes, conquistamos a meia-passagem para os cotistas e prounistas. Somente um vereador (Flávio Bolsonaro) votou contra o Projeto de Lei, que já está em vigor.

Para ter acesso ao benefício, os estudantes do sistema de cotas e do PROUNI deverão estar regularmente matriculados no atual semestre letivo e apresentar uma declaração da sua instituição de ensino que comprove tal fato, além disso, para evitar contestações como ocorre hoje com o benefício da meia-entrada cultural, deve ser apresentada, no ato do cadastro junto à RIOCARD, a carteira de identificação estudantil da União Nacional dos Estudantes (único documento de identificação estudantil nacionalmente padronizado). Além dessa documentação, os estudantes também deverão apresentar a sua carteira de identidade, seu CPF e seu comprovante de residência.

A conquista da meia-passagem para os estudantes cotistas e prounistas consiste em uma das maiores vitórias do movimento estudantil do Rio de Janeiro desde a conquista do passe-livre para os estudantes secundaristas.

CONQUISTAMOS UMA IMPORTANTE VITÓRIA! (ueerio)