Mas em julho, na solenidade do lançamento do edital, o presidente Lula manifestou desejo de que tudo fique pronto antes do prazo, a tempo da realização dos dois grandes eventos esportivos. Só o tempo poderá dizer se há fôlego para essa arrancada, a começar em dezembro próximo com o anúncio do resultado da licitação que definirá a concessionária para executar o projeto e explorar os serviços.
O custo global do TAV, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está orçado até esse momento em R$ 34,6 bilhões, com projeção de despesas da ordem de R$ 446,7 milhões para o próximo ano, conforme a proposta orçamentária que o governo encaminhou ao Congresso, nesse momento em exame na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
As dotações estão distribuídas em quatro ações distintas, uma delas prevendo despesas de R$ 135 milhões como aporte inicial de capital para a empresa pública que entrará como sócia no empreendimento. O capital total dessa empresa deve chegar a R$ 3,9 bilhões, recursos que serão direcionados a ações de mitigação ambiental e desapropriações de terrenos.
Na esfera direta do Ministério dos Transportes, estão previstos ainda R$ 204,5 milhões, para despesas de apoio à implantação do TAV. Outra ação prevista, de R$ 37,6 milhões, destina-se a despesas relativas à constituição da sociedade de propósito específica (SPE) entre o setor público e o sócio privado. Finalmente, há também uma previsão de R$ 69,6 milhões para a implantação do TAV no orçamento da Agência
Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
Embora sem nenhum compromisso de gasto confirmado até esse momento (empenho), o Orçamento desse ano já autoriza despesas de R$ 62 milhões com o TAV. São R$ 52 milhões na esfera da ANTT, para estudo de implantação, e mais R$ 10 milhões para despesas de apoio, como despesa direta do Ministério dos Transportes. Na proposta inicial do governo, a previsão total de gastos com projeto chegava a R$ 200 milhões, mas houve cortes durante a tramitação no Congresso.
O trem de alta velocidade foi inicialmente concebido para interligar as duas principais metrópoles brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro. Posteriormente, os estudos de viabilidade estenderam o trajeto até Campinas, pelo lado paulista. Além de integrar essas três importantes regiões metropolitanas, o chamado trem-bala deve interligar os aeroportos internacionais ancorados no trajeto, os maiores do país: Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e Galeão, no Rio. No total, são 511 quilômetros de linha.
O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) já anunciou, no entanto, que pretende negociar com o governo federal mudanças no traçado. Ele quer que o TAV deixe de passar pelos Aeroportos de Viracopos (Campinas) e Guarulhos. A idéia é fazer uma ligação dos dois equipamentos com São Paulo por uma linha de trem expresso distinta, com velocidade de tráfego de 160 km/h, mas com freqüência maior de circulação.
Agência Senado, por Gorette Brandão
Agência T1
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