terça-feira, 26 de junho de 2012

Com apoio da mídia, Paraguai inaugura o “golpe transgênico”


Viomundo
Quem está por trás desta trama tão sinistra? Os promotores de uma ideologia que busca o máximo benefício econômico a qualquer preço e quanto mais, melhor, agora e no futuro.

As organizações sociais e camponesas, acusadas pela oligarquia latifundiária de instigar os camponeses; avanço do agronegócio extrativista nas mãos de multinacionais como a Monsanto, através da perseguição e tomada de terras dos camponeses, e finalmente, a instalação de uma cômoda plateia para os partidos de direita, para seu retorno triunfal nas eleições do Executivo em 2013.

No dia 21 de outubro de 2011, o Ministério de Agricultura e Pecuária, dirigido pelo liberal Enzo Cardozo, liberou ilegalmente o plantio de algodão transgênico Bollgard BT, da companhia norte-americana de biotecnologia Monsanto, para uso comercial no Paraguai. Os protestos de camponeses e de organizações ambientalistas não se fizeram esperar. O gene deste algodão é misturado com o gene da Bacillus Thurigensis, uma bactéria tóxica que mata algumas pragas do algodão, como as larvas do pulgão, que bota ovos no casulo do têxtil. O Serviço Nacional de Qualidade, Saúde Vegetal e de Sementes, SENAVE, outra instituição do estado paraguaio, dirigido por Miguel Lovera, não registrou dita semente transgênica nos registros de cultivares, por carecer de análise do Ministério da Saúde e da Secretaria de Meio Ambiente, como exige a legislação.

Campanha midiática
Durante os meses posteriores, a Monsanto, através da União de Grêmios de Produção, UGP, estreitamente ligada ao Grupo Zuccolillo, que publica o diario ABC Color [o jornal mais importante do Paraguai], arremeteu contra o SENAVE e seu presidente por não inscrever a semente transgênica da Monsanto para uso comercial em todo o país.

A contagem regressiva decisiva se deu com uma nova denúncia por parte da pseudosindicalista do SENAVE, de nome Silvia Martínez, que acusou Lovera, em 7 de junho passado, de corrupção e nepotismo na instituição que dirige, através do ABC Color. Martínez é esposa de Roberto Cáceres, representante técnico de várias empresas agrícolas, entre elas a Agrosán, recentemente adquirida por 120 milhões de dólares pela Syngenta, outra multinacional, ambas sócias da UGP.

No dia seguinte, sexta-feira 8 de junho, a UGP publicou no [diário] ABC, em seis colunas: “12 razões para destituir Lovera”. Estes supostos argumentos foram apresentados ao vice-presidente da República, correligionário do ministro da Agricultura, o liberal Federico Franco, que neste momento desempenhava o papel de presidente do Paraguai, na ausência de Lugo, que viajava pela Ásia.

Na quinta-feira 15 do mês corrente, por ocasião de uma exposição anual organizada pelo Ministério da Agricultura e da Pecuária, o ministro Enzo Cardoso deixou escapar um comentário diante da imprensa sobre um suposto grupo de investidores da Índia, do setor de agroquímicos, que teria cancelado um projeto de investimento no Paraguai por suposta corrupção no SENAVE. Nunca esclareceu do que se tratava. Nessas horas daquele dia se registravam os acontecimentos trágicos de Curuguaty.

No marco da exposição preparada pelo citado ministério, a multinacional Monsanto apresentou outra variedade de algodão, duplamente transgênico: BT e RR, ou resistente ao Roundup, o herbicida fabricado e patenteado pela Monsanto. A pretensão da multinacional norte-americana era a inscrição no Paraguai de dita semente transgênica, assim como aconteceu na Argentina e em outros países do mundo.
Previamente a estes fatos, o diário ABC Color denunciou sistematicamente os supostos atos de corrupção da ministra da Saúde, Esperanza Martínez, e do ministro do Meio Ambiente, Oscar Rivas, dois funcionários que não deram decisões favoráveis à Monsanto.

A Monsanto faturou no ano passado 30 milhões de dólares, livre de impostos (porque não declara parte de sua renda) somente com os royalties pelo uso de sementes transgênicas de soja no Paraguai. A Monsanto também fatura com a venda de sementes transgênicas, de forma independente. Toda a soja cultivada no Paraguai é transgênica, numa extensão de cerca de 3 milhões de hectares, com uma produção em torno de 7 milhões de toneladas em 2010.

Por outro lado, a Câmara dos Deputados já aprovou o projeto de Lei da Biossegurança, que contempla criar uma agência de biossegurança no Ministério da Agricultura, com amplo poder para a aprovação do cultivo comercial de todas as sementes transgênicas, sejam de arroz, mandioca, algodão e algumas hortaliças. Este projeto de lei contempla a eliminação da atual Comissão de Biossegurança, que é um ente colegiado de funcionários técnicos do Estado paraguaio.

Enquanto transcorriam estes acontecimentos, a UGP vinha preparando um ato de protesto nacional contra o governo de Fernando Lugo no dia 25 de junho próximo. Trata-se de uma manifestação com máquinas agrícolas, fechando estradas em distintos pontos do país. Uma das reivindicações do denominado “tratoraço” era a destituição de Miguel Lovera do SENAVE, assim como a liberação de todas as sementes transgênicas para seu cultivo comercial.


As conexões
A UGP é dirigida por Héctor Cristaldo, apoiado por outros apóstolos como Ramón Sánchez — que tem negócios no setor de agroquímicos –, entre outros agentes multinacionais do agronegócio. Cristaldo integra a equipe de várias empresas do Grupo Zuccolillo, cujo principal acionista é Aldo Zuccolillo, diretor proprietário do diário ABC Color desde sua fundação, sob o regime de Stroessner, em 1967. Zuccolillo é dirigente da Sociedade Interamericana de Imprensa, SIP. O Grupo Zuccolillo é o principal sócio no Paraguai da Cargill, uma das maiores multinacionais de agronegócio do mundo. A sociedade construiu um dos mais importantes portos graneleiros do Paraguai, denominado Porto União, a 500 metros da tomada de água da empresa de distribuição de água do estado paraguaio, no rio Paraguai, sem qualquer restrição.


As multinacionais do agronegócio do Paraguai praticamente não pagam impostos, mediante a proteção férrea que conseguem no Congresso, dominado pela direita. A carga tributária do Paraguai é de apenas 13% do PIB. Sessenta por cento do imposto arrecadado pelo estado paraguaio é o IVA, Imposto sobre Valor Agregado. Os latifundiários não pagam impostos. O imposto imobiliário representa apenas 0,04% da arrecadação tributária, cerca de 5 milhões de dólares, segundo um estudo do Banco Mundial, ainda que o agronegócio produza cerca de 30% do PIB, que representam cerca de 6 bilhões de dólares anuais. O Paraguai é um dos países mais desiguais do mundo. Oitenta e cinco por cento das terras, cerca de 30 milhões de hectares, estão nas mãos de 2% dos proprietários, que se dedicam à produção meramemnte extrativista ou, no pior dos casos, à especulação com a terra.

A maioria destes oligarcas possui mansões em Punta del Este ou Miami e tem relações estreitas com as multinacionais do setor financeiro, que guardam seus bens ilegais em paraísos fiscais ou facilitam investimento no estrangeiro. Todos eles, de alguma maneira, estão ligados ao agronegócio e dominam o espectro político nacional, com ampla influência sobre o poder do estado. Ali reina a UGP, apoiada pela multinacionais do setor financeiro e do agronegócio.





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