O PCdoB vai entrar na terça-feira (27), na Justiça do Distrito Federal, com ações penal e indenizatórias contra as editoras Abril e Globo, por conta de publicações ofensivas nas revistas Veja e Época. A primeira por ter deflagrado uma campanha ofensiva orquestrada pela grande mídia contra um membro do partido e a própria legenda. Já a segunda, pela gratuidade do ataque e por ser de tão baixo calão.
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“Já tínhamos, no decorrer desse enfrentamento, o compromisso de que iríamos lutar em todas as frentes, inclusive a judicial, sobretudo procurando construir ações contra dois órgãos de imprensa que nos atacaram de forma mais agressiva”, declarou o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.
Contra a Veja, serão duas ações. Uma de reparação de danos, que pedirá 3 mil salários mínimos, contra três edições – de 19 de outubro, 26 de outubro e 2 de novembro. Na primeira matéria, do dia 19, intitulada “O ministro recebia dinheiro na garagem”, a revista faz acusações baseadas em uma entrevista com o policial militar João Dias Ferreira, que denuncia, sem provas, o partido por desvio de verbas, afirmando – o que inclusive dá título à matéria – que o então ministro do Esporte, Orlando Silva, receberia valores em uma garagem. Nem o próprio militar testemunhou.
Na matéria da edição de 26 de outubro, "A coisa fugiu do controle", o semanário forja a ideia de que o ministério se tornou “uma fábrica de moedas para os cofres de entidades ligadas aos comunistas”. E, por falta de provas e fontes, repete a falácia exposta na edição anterior.
Em “Escândalo latente”, matéria publicada na edição de 2 de novembro, Veja abre o texto com um lide emporcalhado, que nem mesmo suas 30 linhas sustentam. Tenta sacramentar a saída de Orlando Silva do ministério como parte de uma pseudofaxina da presidente Dilma Rousseff, como se o PCdoB fosse um corrupto a ser varrido. E mais ainda, tenta dissociar o atual governo de seu antecessor, o do presidente Lula, o que não é verdade.
Tamanhos foram os ataques feitos pela revista, que os jornalistas que redigiram as matérias, Rodrigo Rangel e Daniel Pereira, e o redator-chefe Mauro Sabino, serão processados criminalmente. A ação penal contra os profissionais será por crime contra a honra – calúnia, difamação e injúria.
“Nesse caso, houve os três, injúria, calúnia e difamação. Houve ataques e tentativas de desqualificar o partido e um membro do partido, atentando contra a dignidade. E além deles terem publicado na edição impressa, mantêm disponível em suas páginas na internet”, declarou o advogado Paulo Machado, responsável pelas ações.
O advogado acrescentou que, com relação às indenizações por danos morais, o que mais importa é a condenação e não os valores obtidos. “O que pesa na ação é o julgamento, uma vez que no país não há jurisprudência para condenações de grandes valores”, observou Paulo Machado.
Época
No caso da revista Época, da Editora Globo, será uma ação por danos morais pela matéria “Comunismo de resultados” e capa com a chamada “PC do Bolso”, em uma insinuação de que a legenda estaria retirando recursos da pasta do Esporte e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação pede dois mil salários mínimos.
“Partidos comunistas causam um certo pavor nas forças conservadoras. E a mídia é o instrumento que elas têm para atacarem. O que demonstra o antagonismo dessas forças com o partido”, declarou Renato Rabelo, referindo-se ao anticomunismo presente na sociedade.
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