É compreensível que a elite reacionária dos grandes centros urbanos seja analfabeta política, seus preconceitos cegam, impedem que vejam como este país mudou para melhor nos últimos oito anos. Seus medos de perder seculares privilégios fazem com que esta elite lute contra toda e qualquer política pública de inclusão e se encastele em seus ódios.

Preconceito dá cadeia


Delegacias de Crimes Eletrônicos: http://www.jurisway.org.br/v2/dropsjornal.asp?pagina=&idarea=&iddrops=391

Denuncie pela SaferNet (ONG): http://www.safernet.org.br/site/denunciar

Site da Procuradoria Geral da República: http://www.pgr.mpf.gov.br/

Lei 7.716, de 1989, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente:

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
§ 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:
I – o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;
II – a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas.
III – a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores.






Brasil é rico e belo com a força de todas as suas regiões e continuaremos a mostrar ao mundo que nossa maior riqueza é a diversidade.

Publicidade Socializada

"Agora o jornalzinho do Taboão (da Serra), de Jaboatão (dos Guararapes) tem publicidade. Resolvemos socializar o dinheiro do governo. E ainda dizem que seríamos ameaça à liberdade de imprensa..." (Presidente Lula, sobre o xilique dos jornalões diante da nova política de publicidade federal; 29/12)


CASTA LAMENTA PRIVILÉGIO PERDIDOFolha dá manchete com ares de escândalo para a pulverização da publicidade oficial em mais de oito mil veículos, espalhados por 2.733 municípios. Bom mesmo era no governo FHC. Um valor equivalente ao atual, da ordem de R$ 2,3 bi /ano, engordava então uma seleta casta de 499 veículos, instalados em 182 cidades --entre eles, naturalmente, os veículos da 'linhagem' dos Frias. (Carta Maior;28/12)

SBT cutuca Monopólio da Tv Globo

 

Por Altamiro Borges

Metido numa grave crise, o Grupo Silvio Santos resolveu chutar o pau da barraca na disputa por mais espaço na televisão comercial. Nem vacilou em explicitar o racha na Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), que é hegemonizada pela Rede Globo. Em comunicado oficial divulgado nesta terça-feira (14), o SBT fez duras críticas ao PLC-116, projeto de lei que cria novas regras para a TV por assinatura.

Na sua avaliação, a iniciativa em tramitação no Congresso Nacional irá favorecer o monopólio global. Declarando pela primeira vez que "é contra a propriedade cruzada, contra a publicidade na TV paga, e é a favor da produção independente", a emissora de Silvio Santos firma sua oposição ao PLC. "Para estimular a competição e garantir a pluralidade da informação e dos conteúdos é necessário que existam mecanismos para o controle, de fato, da propriedade cruzada, especialmente para evitar formação de monopólios e/ou oligopólios".

Publicidade na TV a cabo

Contrapondo-se às ambições das Organizações Globo, o SBT afirma ainda que não deve ser permtida a veiculação de publicidade na TV a cabo, uma vez que o setor "já têm na assinatura e na venda de serviços fonte adequada de financiamento, reservando-se desta forma a publicidade para financiamento dos serviços de comunicação social". Para o SBT, este mecanismo privilegiaria a concorrente. Numa cutucada explícita, ele cita uma "TV aberta que sozinha abocanha 80% das verbas publicitárias do setor".

O SBT se coloca ainda favorável ao estabelecimento de cotas para exibição de canais e obras audiovisuais brasileiras nos serviços de TV paga e rejeita qualquer tipo de restrição à produção de conteúdo por parte das empresas de operação dos serviços de TV paga. "Para a emissora, qualquer pessoa física, ou jurídica, independentemente do setor em que atua, tem o direito de produzir, adquirir ou financiar conteúdos de qualquer natureza", diz a nota.

A inclusão digital no governo Lula

Num mundo em que acesso à tecnologia praticamente se tornou sinônimo de participação efetiva na sociedade, a inclusão digital ganhou destaque nas políticas públicas brasileiras, como forma de promover o enriquecimento cultural e educacional da população, além de facilitar o acesso das pessoas ao mercado de trabalho. A inclusão, mais do que digital, é social -- como mostraremos neste quinto post da série especial “Nunca antes”.

Tratar de inclusão digital em um país como o Brasil, em que o desenvolvimento das tecnologias da informação ocorreu de forma tardia e sua difusão foi lenta e desigual, demandou um esforço intersetorial do governo. A partir de discussões entre vários ministérios, coordenados diretamente pela Presidência da República, foi estabelecido o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, com a meta de reduzir o hiato digital, diminuir o número de excluídos, promover a alfabetização digital e a capacitação de alunos e de comunidades. Três frentes foram estabelecidas: ampliar o acesso comunitário gratuito, facilitar a aquisição domiciliar de microcomputadores e universalizar a conexão à internet.

O primeiro passo foi levar a tecnologia para mais perto da população, dando prioridade às crianças e jovens de escolas públicas. Hoje temos mais de 50 milhões de alunos diretamente beneficiados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), que instalou 104.373 laboratórios de informática em 64.629 escolas públicas urbanas e rurais e pelo Programa Banda Larga nas Escolas, que disponibilizou conexão à internet em banda larga para 46.826 estabelecimentos educacionais.

O passo seguinte foi estender o acesso aos professores e às famílias dos alunos. Foi lançado então o programa Um Computador por Aluno (Prouca), que está distribuindo 150 mil laptops para jovens de 300 escolas públicas. Dentro do Procuca, seis municípios serão atendidos como UCA Total, onde todas as escolas serão atendidas pelo projeto e será implantada rede wi-fi na cidade. Em continuidade, há ainda o Projeto Cidadão Conectado – Um Computador para Todos, dirigido aos professores do ensino continuado das instituições credenciadas no Ministério da Educação. São mais computadores portáteis a um custo abaixo do praticado no mercado.

O segundo grupo selecionado foi a periferia das cidades e a zona rural. Para chegar até eles, foram criados os telecentros comunitários, que atingiram 5,4 mil municípios, correspondendo a 97,05% de cobertura territorial brasileira. Aliado aos telecentros, surgiu, em 2006, o projeto Computadores para Inclusão. O programa se transformou numa rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática que, após recuperados, são doados aos telecentros comunitários, escolas públicas e bibliotecas, em uma prova de que o que iria para ser lixo também pode ser transformado em ferramenta de inclusão. Até agora, foram implantados sete centros de recondicionamento de computadores, distribuídos pelas cinco regiões do país, nos quais mais de 1,8 mil jovens de baixa renda foram formados no processo de recuperação de equipamentos usados.

Dentro dessa nova forma de se pensar inclusão, e a partir da premissa de que o acesso à tecnologia não pode ser um privilégio das classes sociais mais favorecidas, foi lançado, em 2005, o programa Computador para Todos. Com um aporte federal de R$ 348,6 milhões, o programa financiou a compra de desktops e notebooks à população carente. Com tantos recursos injetados no setor, houve uma redução de 60% do preço do equipamento nas lojas, popularizando as vendas e disseminando o uso do software livre.

A partir da expansão da aquisição de microcomputadores, foi crescente a necessidade do instrumento necessário para efetivar a inclusão digital – o acesso à rede, que ainda é escasso e ausente em muitos municípios brasileiros. Para cobrir essa lacuna, foi desenhado o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), com o objetivo de ampliar o acesso à internet rápida no País. A prioridade é atender as pequenas cidades e a zona rural. Até o final de 2011, 1,6 mil cidades serão atendidas e, até 2014, 4.278 municípios deixarão para trás o tempo em que ter acesso a internet de qualidade era considerado um luxo de poucos.

Ainda há um longo caminho a trilhar rumo à democratização do acesso às tecnologias da informação, mas os primeiros passos foram dados. A cada dia, mais cidadãos brasileiros são apresentados a essa nova linguagem, vista como um suporte para melhorar as condições de vida dos mais pobres. “Nunca antes” inclusão significou mais educação, mais qualificação profissional, mais geração de empregos, lazer e cultura. “Nunca antes” inclusão digital foi tão estratégica para a promoção da inclusão social.

Do blog do Planalto

Os conservadores, os defensores de uma democracia tutelada e em causa própria, os coronéis do latifúndio agrário e mediático, os cultuadores do ‘american way of life’, os jornalistas de coleira, os acadêmicos que teorizam sobre valores em decomposição, os instigadores de preconceitos, os moralistas de ocasião, os juristas de uma só classe social, os religiosos obscurantistas e fundamentalistas, os que sustentam a impunidade dos crimes de colarinho branco, os defensores da porrada no lugar do diálogo, os quinta-colunas e as viúvas da ditadura ainda vão continuar botando as manguinhas de fora. Será preciso união, coragem e convicção para continuar a enfrentá-los e derrotá-los, pacientemente, no dia a dia.

Izaías Almada é escritor, dramaturgo, autor – entre outros – do livro “Teatro de Arena: uma estética de resistência” (Boitempo) e “Venezuela povo e Forças Armadas” (Caros Amigos).

Obrigado !

"Se governamos bem, foi, principalmente, porque conseguimos nos livrar da maldição elitista que fazia com que os dirigentes políticos deste grande país governassem apenas para um terço da população e se esquecessem da maioria do seu povo, que parecia condenada à miséria e ao abandono eternos."

"Mostramos que é possível e necessário governar para todos - e quando isso se realiza o grande ganhador é o país."

Alimentação Escolar pela Agricultura Familiar

A Lei nº 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (de acordo com o Artigo 14).

Charge

Charge de Amarildo para A Gazeta