Pesquisa desenvolvida na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP) da USP constatou que alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família abandonam menos os estudos. O resultado foi obtido através do cruzamento de dados do Censo Escolar de 2008, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais (INEP), com os beneficiários do programa Bolsa Família.
O responsável pela pesquisa, Pedro Camargo, considera que o programa de distribuição de renda criado durante o governo Lula (2003-10) está sendo muito bem sucedido. "Exigir a frequência escolar das crianças é uma forma de acabar com o famoso discípulo da pobreza, que é a situação em que o pai analfabeto ganha pouco e precisa que o filho abandone os estudos para ajudá-lo a aumentar a renda da família", diz. Ele alerta, porém, que a qualidade do aprendizado das crianças beneficiárias ainda é mais baixo que a média nacional, o que exige atenção especial dos educadores.
Confira a seguir trechos da entrevista com o pesquisador de "Uma análise do efeito do Programa Bolsa Família sobre o desempenho das escolas brasileiras".
O que o motivou a realizar essa pesquisa?
Desde a época da graduação eu gostava muito do tema educação no Brasil e vi em minha pesquisa de mestrado uma motivação para estudar de modo mais profundo o assunto. Analisando dados do setor, percebi que seria uma oportunidade para estudar mais profundamente o programa Bolsa Família e sua relação com a educação. Como esse era um assunto pouquíssimo abordado em artigos científicos, identifiquei nele uma oportunidade de fazer algo relevante e que se enquadrava perfeitamente dentro do setor da educação, que é algo que sempre gostei.
Qual a sua visão do programa Bolsa Família?
O programa é muito importante para o país. O objetivo principal do Bolsa Família é diminuir a desigualdade social e combater a pobreza, e nesse sentido ele está sendo muito bem sucedido. O Bolsa Família é muito benéfico, justamente por conseguir tirar uma parcela da população da pobreza. O programa contribui muito para que a próxima geração tenha melhores oportunidades de desenvolvimento econômico e social de que seus pais.
De que forma o programa contribui na criação de oportunidades para as famílias beneficiadas?
Para a família receber o beneficio do programa é necessário que os filhos frequentem o colégio, isso faz com que haja uma diminuição do número de crianças que abandonam os estudos. A ideia é manter as crianças nas escolas de modo que elas consigam terminar seus estudos e ter melhores oportunidades de emprego na vida adulta. Porém, em contrapartida, embora as crianças tenham uma frequência escolar maior do que as demais, elas não têm o mesmo desempenho escolar. As crianças que possuem o auxilio do Bolsa Família terminam o ano sabendo bem menos que as demais, não por uma conseqüência do programa, mas justamente pela realidade em que ela está inserida, onde muitas vezes as crianças que provêm de famílias muito pobres possuem pais com pouca ou nenhuma escolaridade.
Quais foram os principais fatores que você identificou durante a sua pesquisa?
A taxa de abandono reduziu por conta do Bolsa Família, mas as escolas com o maior número de alunos beneficiados pelo programa geralmente têm taxa de aprovação menor. Isso pode ser notado na questão de desempenho e proficiência através da Prova Brasil que é aplicada pelo INEP. Analisando dados desse exame, encontrei evidências de correlação negativa, ou seja, quanto maior o número de alunos beneficiados pelo programa, menor a média da escola na Prova Brasil. Esses dados demonstram que o Bolsa Família necessita de uma atenção especial por parte dos gestores de políticas públicas.
Como você avalia a influência do Bolsa Família na educação?
A influência do Bolsa Família é pouca. Reduzir abandono é inerente, o próprio beneficio do programa é ligado a isso, se o pai não matricular o filho na escola e não garantir a presença da criança, ele não recebe os benefícios do programa. A relação entre o Bolsa Família e a educação é de causa e efeito. O problema da educação não é culpa do desenho do programa. Exigir a frequência escolar das crianças é uma forma de acabar com o famoso discípulo da pobreza, que é a situação em que o pai analfabeto ganha pouco e precisa que o filho abandone os estudos para ajudá-lo a aumentar a renda da família. A ideia do programa em incentivar o estudo é boa, o problema é que não possuímos um ensino de qualidade. A grande vilã do ensino brasileiro é a progressão continuada que faz com alunos cheguem a oitava série sem saber nada. É necessário nivelar o ensino para que se possa garantir uma educação de qualidade de forma que todos consigam acompanhar e ter perspectivas melhores para o futuro.
Tendo em vista tudo o que foi dito, o Bolsa Família é um programa economicamente viável, compensa ser realizado?
Se formos pensar o governo gasta pouco com o programa, ele gasta pouco menos de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) com ¼ da população. Do ponto de vista social a porcentagem gasta do PIB com a educação deveria ser bem maior, tendo em mente que ela ajuda a retificar a miséria. Do ponto de vista econômico, o Bolsa Família é muito interessante para o Brasil justamente por impactar de uma forma positiva no crescimento econômico. Outro fator positivo é que o Programa Bolsa Família é barato no que diz respeito ao PIB brasileiro e causa um grande crescimento econômico aliado ao combate a pobreza.
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